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I SÉRIE — NÚMERO 23

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A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — Muito obrigada, Sr. Presidente. É apenas uma intervenção na área da

educação, que até tem muito reflexo lá fora e, portanto, é bom que os Srs. Deputados ouçam, porque nós

também ouvimos quando os Srs. Deputados fazem as vossas intervenções.

Protestos de Deputados do PSD.

Srs. Deputados, estamos perante o Orçamento do Estado que dá continuidade à trajetória de investimento

nos ensinos básico e secundário iniciado em 2015. Orgulhamo-nos de ter uma escola pública que não seleciona

alunos e que garante a elevação da qualificação para todos.

Se compararmos a execução de 2015 com o Orçamento para 2024, registamos um aumento de…

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Execução do quê?

Pausa.

A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — Se compararmos a execução de 2015 com o Orçamento do Estado

para 2024, registamos um aumento de 44,4 %,…

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Execução? Orçamento?

A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — … consolidando o programa orçamental para a educação com a

transferência para as autarquias na área da educação e o programa de requalificação das escolas.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — O investimento na educação traduz-se em resultados efetivos: no

aumento de recursos para as escolas, na melhoria das condições dos trabalhadores docentes e não docentes

e na redução do abandono escolar precoce, que apresenta uma taxa de 6 %, ultrapassando assim as metas da

União Europeia.

Só para relembrar, quando o PSD governou o País, a taxa de abandono escolar situava-se nos 13,7 %.

Aplausos do PS.

Protestos de Deputados do PSD.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Não invente! Não invente!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Parece que alguns dos Deputados do PSD também abandonaram a

escola!

A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — O investimento na educação traduz-se na melhoria de taxas de sucesso

dos alunos; no aumento da taxa de escolarização da educação pré-escolar e do ensino secundário; na

qualificação dos adultos que não tiveram a oportunidade, enquanto jovens, de completar os seus estudos; e na

taxa de transição e conclusão nos ensinos básico e secundário — atualmente, o ensino básico tem uma taxa

próxima dos 100 %, e o ensino secundário, de 91 %.

Srs. Deputados, não são medidas eleitoralistas, não são miragens; são factos comprovados com resultados,

com ações e com medidas políticas.

Aplausos do PS.

Sim, Srs. Deputados, esta foi a escola pela qual lutámos nos últimos oito anos, e vamos continuar a lutar:

uma escola inclusiva, uma escola que não deixe nenhum aluno para trás.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DINIS RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO GOMES MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE BOTELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão