29 DE NOVEMBRO DE 2023
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A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Porque é que não o fez na geringonça? Ficou caladinha!
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … quando poderiam ter aprovado a recuperação do tempo de serviço e não
o fizeram, nesta Assembleia.
A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Esteve no Governo e não disse nada!
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Mas eu também não me esqueço de quando o Ministro Medina foi para a
televisão dizer que os professores exigiam retroativos, lançando-se uma campanha sórdida contra os privilégios
dos professores e sobre o que os professores, supostamente, estavam a exigir ao País.
Portanto, a pergunta que lhe deixo, Sr. Secretário de Estado, não é só sobre quanto custa. Pergunto: será
que o custo da recuperação de tempo dos professores paga a quantidade de alunos que temos sem aulas? Será
que o custo da recuperação e a justiça para a carreira dos professores pagam as dificuldades da escola pública?
Será que isso paga a pouca atratividade da carreira de professor, hoje em dia? Será que isso paga a qualidade
e a sobrevivência da escola pública em Portugal?
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Educação.
O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada, o que
lhe posso garantidamente dizer é que todas as medidas que este Governo já tomou ultrapassam em mais de
300 milhões de euros o que foi necessário investir — e não o consideramos como um gasto — para apoiar os
professores e a carreira dos professores.
Todas as medidas têm esse efeito, e o número de alunos que continuam sem aulas — como já tentei explicar
da última vez, aparentemente sem sucesso — é sempre muito menor…
Protestos do PSD.
… do que os números que aqui são avançados.
O Sr. António Cunha (PSD): — Diga lá quanto custa!
O Sr. Secretário de Estado da Educação: — O número de alunos — continuando a ser um problema que
haja um! — é infinitamente menor do que aquele que aqui tem sido avançado.
A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Mas não diz quantos estão sem professor!
O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Isso é o que é verdade, e convém que seja dito nesta Câmara.
Aplausos do PS.
Protestos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para intervir em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem agora a palavra a Sr.ª
Deputada Mara Lagriminha.
A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Membros do Governo, Sr.as e
Srs. Deputados, ao longo dos últimos oito anos, em particular nesta Legislatura, o investimento no cinema e no
audiovisual tem sido uma das marcas da nossa governação, nomeadamente na cultura.