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20 DE NOVEMBRO DE 2023

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Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Passamos a considerar uma proposta de aditamento de um artigo 174.º-A, estando

inscrito, para intervir, o Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, do PSD.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, no meio das várias loucuras

do programa Mais Habitação, há uma especialmente chocante, que é a contribuição especial sobre o alojamento

local.

De facto, esta foi criada não por motivos ambientais, como aquela patranha do IUC (imposto único de

circulação), não por causa de lucros excessivos e garantidamente não por causa da receita fiscal. Foi criada

porque sim, o Governo não tem a mais leve métrica, avaliação, relatório, objetivo, não sabe o que é que vai dar,

é experimentalismo socialista.

Ora, recordo que o alojamento local, Srs. Deputados, é responsável, muito responsável, pelo aumento do

nosso turismo, com que o Governo enche a boca, é responsável pela reabilitação das nossas cidades e centros

históricos, de que nos orgulhamos, e até é responsável por milhares e milhares de empregos, muitos deles

autoemprego, criado a partir das poupanças de uma vida. Estão pressionados pela loucura eleitoral, mas espero

que o PS agora consiga travar mais esta loucura.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sobre a mesma proposta, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo, da

Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Deputados, Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, deixe-me dizer-lhe que me penitencio pela Iniciativa

Liberal não ter trazido proposta idêntica a debate. Daqui a uns minutos, vamos discutir a nossa proposta 993-C,

que pretende eliminar uma série de taxas e impostos que não fazem sentido, e devíamos também discutir essa.

Portanto, agradeço muito ao PSD o facto de a ter trazido, pelo que vamos votar convictamente a favor.

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Ai sim?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Quem foi? Diz lá quem foi!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Assim, é uma forma de defender aqueles — não é só no alojamento

local, é em todas as outras atividades — que o PS insiste em castigar e em penalizar, para fazer política social

com o dinheiro dos outros.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Muito bem!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Com o nosso contributo, e certamente com o contributo daqueles que

acham que é aos pequenos e médios empresários que compete fazer avançar a economia, não contará com

certeza.

Aplausos da IL.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Temos de conversar mais!

O Sr. Presidente: — Passamos a uma proposta de aditamento de um artigo 184.º-A. Para intervir em nome

do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Matias.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão