Debates Parlamentares - Diário 025, p. 34 (2023-11-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 25

Acima de tudo, introduzimos um fator muito importante, que é a desmaterialização completa do cartão de cidadão e de outros títulos habilitantes, o que permite, precisamente, que o cartão físico, que é hoje tão importante e tão utilizado, possa também ser usado no nosso telemóvel, sem deixar, contudo, ninguém para trás, ou seja, promovendo a coexistência dos dois cartões ao mesmo tempo. A utilização de uma chave móvel digital, que já mais de 3,5 milhões de portugueses utilizam no quotidiano, garante que essa desmaterialização se torne efetiva e eficaz no dia a dia das pessoas.

Portanto, esta discussão que agora foi feita na generalidade, bem como as outras discussões que vão ser feitas na especialidade, são para nós, Governo, um sinal muito positivo de que esta Câmara pode ajudar concretamente Portugal a dar um salto efetivo na digitalização, garantindo que a desmaterialização dos cartões de cidadão e os novos cartões de cidadão estão conformes aos níveis de segurança que sempre foram apanágio do nosso cartão de cidadão, que é líder a nível internacional, e que o conjunto de casos de utilização será muito maior do que no passado.

É esta democracia com aspeto digital, sem deixar ninguém para trás, que este Governo pretende — e esperamos que esta Assembleia nos acompanhe —, para tornarmos Portugal numa nação cada vez mais digital.

Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para encerrar este debate, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro

Anastácio, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Pedro Anastácio (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queremos só, naturalmente,

agradecer as intervenções dos diferentes grupos parlamentares e dizer que poderemos, em função dos contributos que trouxeram, aprofundar esta iniciativa, em sede de especialidade.

Quero explicar novamente ao Deputado do Chega — que, lá está, no espírito do alarmismo social, atira com outros temas de alarmismo — que, primeiro, vivo no Algarve e cresci toda a minha vida no Algarve.

Protestos do CH. Portanto, só para clarificar essa dimensão, cresci em Albufeira e, entretanto, vim para Lisboa. Queria dizer-

lhe isso. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto. A seguir, queria dizer algo que lhe expliquei ali da tribuna, mas que vou explicar outra vez. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto. Calma, que agora sou eu. Calma, calma, calma! O que lhe queria explicar é o que já lhe disse ali da tribuna, ou seja, que o recenseamento é permanentemente

atualizado. Ora, o que é que acontece? Quando o Sr. Deputado se for inscrever e fazer o seu recenseamento, é livre de

indicar a sua morada. Isto é, se o Sr. Deputado, que tem uma ligação ao círculo do Alentejo — onde, apesar disso, não consegue ser eleito —, indicar que afinal vive em Braga, pode fazer isso.

Sei que a liberdade é algo com que o Chega convive mal em todos os planos e domínios da vida, mas aqui é mesmo assim, é livre: as pessoas podem indicar outra morada.

Protestos do CH. Por isso, o Sr. Deputado tem de se conformar, tem mesmo de se conformar com essa liberdade. Eu sei que

é difícil para si, mas, se fizer um esforço, consegue. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

I SÉRIE — NÚMERO 25 34 Acima de tudo, introduzimos um fator muito importante, que é a desmaterialização completa do cartão de cidadão e de outros títulos habilitantes, o que permite, precisamente, que o cartão físico, que é hoje tão importante e tão utilizado, possa também ser usado no nosso telemóvel, sem deixar, contudo, ninguém para trás, ou seja, promovendo a coexistência dos dois cartões ao mesmo tempo. A utilização de uma chave móvel digital, que já mais de 3,5 milhões de portugueses utilizam no quotidiano, garante que essa desmaterialização se torne efetiva e eficaz no dia a dia das pessoas. Portanto, esta discussão que agora foi feita na generalidade, bem como as outras discussões que vão ser feitas na especialidade, são para nós, Governo, um sinal muito positivo de que esta Câmara pode ajudar concretamente Portugal a dar um salto efetivo na digitalização, garantindo que a desmaterialização dos cartões de cidadão e os novos cartões de cidadão estão conformes aos níveis de segurança que sempre foram apanágio do nosso cartão de cidadão, que é líder a nível internacional, e que o conjunto de casos de utilização será muito maior do que no passado. É esta democracia com aspeto digital, sem deixar ninguém para trás, que este Governo pretende — e esperamos que esta Assembleia nos acompanhe —, para tornarmos Portugal numa nação cada vez mais digital. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para encerrar este debate, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Anastácio, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Pedro Anastácio (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queremos só, naturalmente, agradecer as intervenções dos diferentes grupos parlamentares e dizer que poderemos, em função dos contributos que trouxeram, aprofundar esta iniciativa, em sede de especialidade. Quero explicar novamente ao Deputado do Chega — que, lá está, no espírito do alarmismo social, atira com outros temas de alarmismo — que, primeiro, vivo no Algarve e cresci toda a minha vida no Algarve. Protestos do CH. Portanto, só para clarificar essa dimensão, cresci em Albufeira e, entretanto, vim para Lisboa. Queria dizer-lhe isso. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto. A seguir, queria dizer algo que lhe expliquei ali da tribuna, mas que vou explicar outra vez. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto. Calma, que agora sou eu. Calma, calma, calma! O que lhe queria explicar é o que já lhe disse ali da tribuna, ou seja, que o recenseamento é permanentemente atualizado. Ora, o que é que acontece? Quando o Sr. Deputado se for inscrever e fazer o seu recenseamento, é livre de indicar a sua morada. Isto é, se o Sr. Deputado, que tem uma ligação ao círculo do Alentejo — onde, apesar disso, não consegue ser eleito —, indicar que afinal vive em Braga, pode fazer isso. Sei que a liberdade é algo com que o Chega convive mal em todos os planos e domínios da vida, mas aqui é mesmo assim, é livre: as pessoas podem indicar outra morada. Protestos do CH. Por isso, o Sr. Deputado tem de se conformar, tem mesmo de se conformar com essa liberdade. Eu sei que é difícil para si, mas, se fizer um esforço, consegue. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

CRISTIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

Mário Campolargo
Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

RITA MATIAS
Deputada
Declaração de voto

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Declaração de voto

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO PISCO
Deputado
Declaração de voto

BRUNO NUNES
Deputado
Declaração de voto

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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