I SÉRIE — NÚMERO 26

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O Sr. Deputado também falou da questão da taxa de ocupação das vagas. Sr. Deputado, mais uma vez, temos de ser realistas em relação ao que estamos aqui a avaliar. O que estamos a fazer é abrir todas as vagas de que precisamos no SNS.

Protestos do PCP João Dias. Alterámos a política de abertura de vagas. Estamos a abrir as vagas de que precisamos no SNS, porque

queremos que os profissionais estejam no SNS, independentemente do ponto do SNS, porque eles fazem falta. O Sr. João Dias (PCP): — Claro! Mas isso é excecional? O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Portanto, estamos a abrir as vagas e estamos a ter sucesso,

porque a taxa de retenção está a ser superior àquilo que foi até agora. Por conseguinte, podemos continuar a fazer a avaliação em relação à utilização das vagas, mas não

podemos descurar aquilo que é essencial. E o que é essencial é que estamos a contratar mais médicos para o Serviço Nacional de Saúde, em particular na área da medicina geral e familiar.

O Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, voltou a falar de um conjunto de situações concretas que, como lhe digo, têm de ser analisadas de um ponto de vista muito objetivo, têm de ser organizadas em rede e temos de criar condições para que elas possam ser minimizadas. Obviamente que esse é o nosso objetivo. E estamos a consegui-lo!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — E onde é que está? O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — A verdade é que estamos a conseguir responder em rede. O SNS

não é um conjunto isolado de pontos, é uma rede, uma rede colaborativa que trabalha organizadamente e que trabalha ao serviço das pessoas. Só isso é que justifica o aumento de atividade que temos tido.

Há pouco falava dos blocos de parto. Ó Sr. Deputado, até outubro deste ano, fizemos 54 934 partos. São mais 1000 partos do que no ano passado por esta altura. Estes partos foram feitos no SNS! Repito, estes partos foram feitos em blocos de parto do SNS. Portanto, o SNS está a responder!

Protestos da Deputada do BE Isabel Pires. Temos de resolver situações concretas, sim, mas não podemos perder de vista o essencial: o SNS está ao

serviço dos portugueses e está a responder aos portugueses. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Passamos agora ao período de intervenções. Dou a palavra à Sr.ª Deputada Joana Cordeiro, do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal. A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr.ª Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Apesar

deste recente acordo entre o Ministério da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), o impasse nas negociações com os profissionais de saúde, na realidade, mantém-se. Mantém-se, desde logo, porque se trata de um acordo intercalar e assim quem vier a seguir que resolva.

É, portanto, Sr. Secretário de Estado, uma bela forma de resolver às pressas um problema que em oito anos o Governo não teve a capacidade de resolver.

Depois, porque o acordo foi celebrado apenas com um dos sindicatos do setor, o que inclusivamente levou a que se levantasse a hipótese de que apenas seriam abrangidos por este acordo os médicos que fossem sindicalizados no SIM.

Mais uma vez, Sr. Secretário de Estado, alcançar um acordo que no minuto a seguir levanta questões de desigualdades entre pares é, no mínimo, reprovável.