12 DE DEZEMBRO DE 2023
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nas escolas em Portugal, apesar de o senhor continuar a dizer que não, e dizer: «Ah, o discurso do Chega é alarmista.»
Então, vou-lhe recordar que a 11 de outubro de 2022 confrontámos o senhor com uma notícia da escola em Campo Maior — 11 de outubro de 2022 —: «Campo Maior: pais indignados por ‘agressões constantes aos filhos’.» Dezenas de pais acusavam a direção das escolas de nada ou pouco fazer, quando os filhos são agredidos por gente que não sabe viver numa sociedade que tudo lhes proporciona de mão-beijada. Isto foi em outubro de 2022.
Em novembro de 2023, Luís Rosinha, Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, do Partido Socialista, diz que quer discutir com o Governo a insegurança nas escolas. Sabe porquê, Sr. Ministro? Porque o senhor não resolveu o problema.
Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva. Há um problema gravíssimo na escola em Campo Maior — está ali um Deputado de Campo Maior e sabe,
precisamente, o que estou a dizer — e o Sr. Ministro não o resolveu. O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Muito bem! Muito bem! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Nem o senhor nem o seu Governo conseguiram resolver isto, por uma única
razão: porque são incompetentes. Porque são incompetentes! E essa incompetência vai-se pagar caro no próximo dia 10 de março.
Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Afinal, havia registo de dois pedidos de esclarecimento. Para formular o segundo pedido
de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Ramos, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, quero-lhe dizer que, como sabe bem, aumentou
o fosso, as diferenças e a possibilidade de sonhar entre os alunos mais carenciados e os mais favorecidos. Como sabe, a diferença é de 100 pontos. É assim, é isto que diz o relatório.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não é verdade! A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Portanto, o seu Governo não conseguiu mitigar as assimetrias sociais na
educação. Mas, já agora que está aí sentado, Sr. Ministro, também lhe queria perguntar o seguinte: quem é que não
concordava, afinal, com a recuperação do tempo de serviço dos professores? Era o Sr. Ministro? Era António Costa? Ou seriam os Ministros José Luís Carneiro e Pedro Nuno Santos, quando estavam sentados no Conselho de Ministros?
Vozes do PSD: — Ah, pois é! A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Afinal, aproveite lá para esclarecer quem é que não queria recuperar o tempo
de serviço. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do partido PAN, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês
de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Membros do Governo aqui
presentes, Sr. Ministro: A avaliação do PISA, que ficámos a conhecer na semana passada, veio dizer-nos de