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12 DE DEZEMBRO DE 2023

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reeleitos, quero desejar também que este seja o primeiro dia do resto da vossa vida e que sejamos tão felizes nas vidas que se seguirão como, pelo menos, fomos nas vidas que vivemos ao longo destes anos.

A todas e a todos, um grande abraço e votos de continuação de um bom trabalho. Aplausos do PS, de pé, do L e de Deputados do PSD. O Sr. Presidente: — Da minha parte, quero agradecer ao Sr. Primeiro-Ministro toda a disponibilidade que

teve para a fiscalização… Risos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. … por parte da Assembleia da República e por toda a solidariedade que pôde existir entre os dois órgãos de

soberania — a Assembleia da República e o Governo. É perante a Assembleia que o Governo responde politicamente: o Sr. Primeiro-Ministro compreendeu-o bem

e tenho a agradecer-lhe por isso. Dou a palavra à Sr.ª Secretária da Mesa Maria da Luz Rosinha, para dar uma informação à Câmara. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, é simplesmente para dar conta de que o Sr.

Deputado João Azevedo Castro assistiu a esta sessão por videoconferência. É só, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária da Mesa. A próxima reunião plenária é na quarta-feira, às 15 horas, com a fixação da ordem do dia, requerida pelo

PAN, sobre o tema «proteção animal», no âmbito do qual serão discutidos, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 412/XV/1.ª (PAN) — Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia, 456/XV/1.ª (PAN) — Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de «coleiras de choque» e de «coleiras estranguladoras», procedendo à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, e 662/XV/1.ª (PAN) — Reconhece a figura do animal comunitário e promove a realização de uma campanha extraordinária de esterilização de animais errantes, e ainda o Projeto de Resolução n.º 945/XV/2.ª (PAN) — Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária pela Assembleia da República para assegurar a consagração da proteção dos animais na Constituição.

No final, haverá votações. Muito obrigado e até quarta-feira. Está encerrada a sessão. Eram 13 horas e 24 minutos.Faltas e presenças dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Leitura
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão