I SÉRIE — NÚMERO 27

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Singapura, que tem um currículo estruturado em competências na matemática, é um país de topo. Irlanda, que tem um currículo centrado em competências na leitura, é o país da Europa com melhores resultados na leitura.

Também, e seria interessante se assim fosse, não encontramos uma correlação certa entre a duração do fecho das escolas, ao contrário do que disse o Sr. Deputado Rui Rocha, e os resultados.

O Sr. Rui Rocha (IL): — É tê-las fechadas mais tempo! O Sr. Ministro da Educação: — Vejamos: Macau, uma das economias com maior duração do tempo de

encerramento das escolas, é um país de topo. Itália tem resultados que também não acompanham essa tendência. A Suécia, que ficou conhecida como o país que não encerrou escolas, com quedas superiores a Portugal.

Portanto, o que temos de fazer? Temos de continuar e olhar também para o relatório PISA, ver quais são as recomendações que fazem aos países e ver se esse caminho começou a ser iniciado nos últimos anos ou não.

Maior autonomia das escolas e revisão dos referentes de avaliação externa das escolas: fizemos; mentorias entre alunos: foram lançadas há dois anos; investimento nas competências sociais e emocionais e no acompanhamento dos alunos: fomos nós que criámos as tutorias e mais apoio aos alunos, em vez de os reter, como é proposto pela OCDE; intencionalidade nos programas escolares: estamos a desenvolver o PISA for Schools com as escolas, o Plano Nacional de Leitura está a desenhar novos materiais em função dos resultados nacionais e internacionais, o novo currículo de Matemática foi acompanhado pelo estudo que se faz em países como Singapura; evitar — está também nas recomendações — a diferenciação precoce de percursos educativos: foi isso que o Partido Socialista fez no Governo, eliminando a diferenciação precoce, como existia nos cursos vocacionais de ensino básico.

O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro tem de concluir. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Já gastou o tempo todo, que é para não responder a nada! O Sr. Ministro da Educação: — Tenho de concluir e vou concluir, Sr. Presidente, não estava mesmo a

prestar atenção ao tempo. Finalmente, um foco no bem-estar: é bom ver que os alunos portugueses reportam um dos mais elevados

sentimentos de pertença à escola. Em suma, temos de analisar os dados com seriedade, fazer deles o tema, como disse a Sr.ª Deputada Joana

Mortágua, da investigação, do aprofundamento de medidas, e não embarcar em análises simplistas, redutoras e que alimentam o discurso da meritocracia,…

O Sr. Bruno Nunes (CH): — É incompetência! O Sr. Ministro da Educação: — … em detrimento do principal desafio do País, que é continuar a erradicar

as desigualdades na educação. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro tem um pedido de esclarecimento, não tendo tempo para responder. Para formular o pedido de esclarecimento, querendo, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto, do Grupo

Parlamentar do Chega. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas, Sr. Ministro, lamento imenso que tenha

gastado o tempo todo logo na sua primeira e única intervenção neste debate. Acho que o debate e os Deputados mereciam mais respeito da sua parte.

Quando fala em analisar os dados com seriedade, gostava que tivesse feito a análise aos dados da insegurança e da violência nas escolas, porque esqueceu-se de fazer essa análise. A violência está a aumentar