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12 DE DEZEMBRO DE 2023

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A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — … e seria bom que o Sr. Deputado, em vez de apontar o dedo,… Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto. O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Apresenta soluções! Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto. A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — … apresentasse soluções. Isso ficava-lhe bem e a democracia

agradece. Aplausos do PS. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Estão-se a rir! Lançam as bocas e depois riem-se. Parecem uns

cachopos! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr.

Deputado Alfredo Maia. O Sr. Alfredo Maia (PCP) — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há uma conclusão óbvia deste debate, e é

muito simples: é que nem o PS nem o Governo — já agora, nem a direita — fizeram o que deviam para melhorar a escola pública…

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — E vocês, o que fizeram? O Sr. Alfredo Maia (PCP) — … e para tornar mais atrativas as carreiras dos profissionais da educação. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra a Iniciativa Liberal. Não é para encerrar o debate? Pausa. Então, a Iniciativa Liberal tem agora uma intervenção a fazer. Para o efeito, dou a palavra à Sr.ª Deputada

Patrícia Gilvaz. A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O socialismo

não funciona e não faz falta à educação. Na semana passada, alguns foram surpreendidos com os resultados do PISA 2022; alguns, porque a Iniciativa Liberal não foi apanhada de surpresa. Os dados são a prova de oito anos de políticas falhadas, também na educação, e dão-nos razão.

A Iniciativa Liberal alertou que o Governo estava a implementar políticas erradas e a falhar com a recuperação das aprendizagens, que o Sr. Ministro tanto insistiu que estava a ser um sucesso. E eis que, mais uma vez, temos toda uma geração de jovens a ver o seu futuro comprometido pela incompetência do Governo do PS.

A educação tem como funções dotar todas as crianças e jovens das competências que precisam para o futuro e servir de elevador social. Através da educação corrigem-se desigualdades e cria-se uma sociedade mais livre e justa.

Portugal é o quinto país da União Europeia onde a desigualdade é maior. O PISA diz-nos que os jovens de meios mais favorecidos têm melhores resultados do que os de meios mais desfavorecidos. Ora, a pobreza não devia ser uma fatalidade. No entanto, no nosso País é.

Os dados da OCDE dizem-nos que são necessárias cinco gerações para que as crianças nascidas em famílias mais pobres consigam ascender socialmente. E o acesso à educação — uma educação de qualidade que as prepara para o futuro — é, ou deveria ser, a sua única esperança.