I SÉRIE — NÚMERO 27

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forma clara que, mesmo com os impactos da covid-19, as escolas conseguiram assegurar aprendizagens e o bem-estar das crianças e jovens. Isso coloca-nos na média da OCDE, embora com resultados mais baixos do que em 2018.

Mas há uma questão muito clara para o PAN, do ponto de vista ideológico, que nos separa deste debate que hoje a Iniciativa Liberal nos traz: é que o fosso ou o gap que pretendem querer criar em relação à capacidade da escola pública face ao privado, claramente não existe, e devemos à escola pública um centro de igualdade de oportunidades para muitas crianças e jovens que, de outra forma, não existiria e que, claramente, no nosso País, existe.

Este trabalho e estes bons resultados devem-se, sobretudo, ao trabalho dos seus profissionais, das escolas e, por isso mesmo, as desigualdades na aprendizagem, para que possam continuar a ser mitigadas, carecem ainda de alguns fatores. Isto não se deve apenas à simplificação que tem existido até agora de conteúdos, é preciso ir mais longe. No nosso entender, a avaliação do PISA, que tem sido igual para todos, tem de passar a ser diferenciada, mas há dois aspetos que gostaria hoje de aproveitar para o questionar.

Por um lado, em relação à área da Matemática — porque aqui, sim, temos uma baixa performance —, pergunto que avaliação é que faz, como é que olha para estes números e que caminho é que deve ser feito para melhorar.

Por outro lado, também, de acordo com seis em cada 10 diretores escolares, o que dizem ser a principal degradação para a igualdade e qualidade de ensino é a falta de professores.

O Sr. Ministro já veio dizer que há aqui um caminho… A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O homem já está demitido! A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … que está disponível para fazer nas negociações, e pergunto-lhe até

onde é que está disponível para caminhar para a revisão estrutural do Estatuto da Carreira Docente,… O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … e acabar, assim, com a divisão arbitrária, nomeadamente o fim das

quotas do ensino. Porque, ao contrário da visão que a Iniciativa Liberal nos traz hoje, nós defendemos a escola pública e queremos uma escola pública para o futuro de mais jovens e crianças no nosso País.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Rita Matias. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas, Srs. Ministros, Srs. Deputados: Escrevia-

me o Martim, um jovem de 15 anos, esta semana, dizendo que não sabe o que fazer no futuro. Dizia que ele e a maior parte dos jovens da sua idade não sabem o que é o IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares), o IVA (imposto sobre o valor acrescentado), não sabem como é que se compra uma casa, não sabem o que é necessário para comprar uma casa e dizia que tem muito medo do futuro, que reconhece que é desesperante.

Pensou e propôs a criação de uma disciplina que o ajudasse com esses temas sobre a vida em si, dizia o próprio. Mas depois lembrei-me que, de facto, essa disciplina já existe, chama-se Cidadania e Desenvolvimento, foi criada por este Sr. Ministro e ensina tudo menos Cidadania e Desenvolvimento.

Aplausos do CH. Os senhores diriam que isto é fruta da época, que são os ventos da mudança. Podem dizer que são muito

moderninhos, mas a verdade é que esta estupidificação do que chamarão «a geração mais qualificada de sempre» não é coincidência e também não é de agora.

Reparem que, na década de 80, a UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) defendia que os currículos deviam preparar os jovens para os seus papéis futuros, para relações sexuais, papéis parentais, profissionais e responsabilidades cívicas. Mas pararam no primeiro ponto e é por isso