I SÉRIE — NÚMERO 27

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O Sr. Porfírio Silva (PS): — … a diferença de resultados para os alunos portugueses é de 43 pontos, mas essa desvantagem é parcialmente absorvida logo na geração seguinte. Este sucesso educativo é muito mais importante do que alguns pontos numa escala numérica.

Protestos da Deputada do PSD Sónia Ramos. O Sr. Porfírio Silva (PS): — É a realidade concreta do valor da educação: repito, a escola pública acolhe

todos e não foge à sua responsabilidade… O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — … de promover aprendizagem para todos. Isso é o que conta para o Partido

Socialista. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro: Na última semana, quem

leu os jornais internacionais deparou-se com o facto de que não há país do mundo que não esteja a discutir os resultados do PISA. Todos os jornais internacionais — o El País, o Le Monde, o Globo —, todos no mundo estão a discutir os resultados do PISA. Dependendo da geografia, discutem de maneira diferente. No Brasil, por exemplo, havia uma capa que dizia: «Países ricos têm queda no PISA.»

Portanto, por todo o mundo se discutia este fenómeno, o de os países mais desenvolvidos terem quedas mais acentuadas no PISA. É um debate que os jornais portugueses também fizeram. Naturalmente, este ficou conhecido como o PISA da pandemia e é justo que assim seja: o facto de haver milhões de alunos sem aulas, sem acesso a aulas presenciais ou mesmo condicionadas do ponto de vista das aulas à distância, como é óbvio, isso tem influência nos resultados do PISA.

Mas chegou-se à conclusão, e também o próprio PISA, de que isso não bastaria para explicar os resultados — nem os de Portugal, nem os dos restantes países. Aí teremos, naturalmente, de avaliar as condições de cada país.

Quero chamar a atenção que o facto de a pandemia afetar os resultados do PISA não tem apenas a ver com a ausência de aulas. Os contextos socioeconómicos das famílias dos alunos que estiveram em casa contam; as condições dos alunos para estudar em casa contam; as possibilidades das famílias, a precariedade dessas famílias para acompanhar esses alunos contam; as respostas dos países aos problemas de saúde mental contam — já agora, Portugal talvez encontre mais respostas na ausência de capacitação de respostas de saúde mental do que muitas vezes no sistema educativo por si só. Portanto, há aqui muitos fatores que contam.

Há também outras conclusões a que o PISA chegou como, por exemplo, a de que não há uma diferença substancial entre escolas públicas e escolas privadas na queda dos resultados.

Também acho, e o Bloco de Esquerda acha, que temos de ir estudar com cuidado as razões da queda destes resultados. Agora, é preciso que quando se vem fazer este debate, presumindo que se tem as respostas para esta pergunta, se seja claro sobre quais são as respostas que se querem apresentar.

O Sr. Deputado Rui Rocha pretendeu indicar que tem as respostas para isto, sabe porque houve esta queda, mas não diz porquê, porque não tem a coragem de dizer que o problema é o fim do exame do 4.º ano. Não tem coragem porque sabe bem que isso não cola com a imagem moderninha que a Iniciativa Liberal quer passar…

Protestos do Deputado da IL Rodrigo Saraiva. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … e, portanto, quer fazer um debate com o Chega sobre quem é que ainda

defende a escola com os mapas do Minho…