12 DE DEZEMBRO DE 2023
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O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Ou se afundam a tentar salvar o modelo de escola dos socialistas,… A Sr.ª Rita Matias (CH): — Muito bem! O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — … ou apoiam o projeto profundamente reformista do partido Chega,
que os portugueses, felizmente, já conhecem. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rocha. O Sr. Rui Rocha (IL): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Gabriel Mithá Ribeiro, a visão da Iniciativa Liberal para
as matérias e para as questões da educação é uma visão de futuro e nunca de regresso ao passado. Risos do Deputado do CH Bruno Nunes. O passado foi longo e já tivemos dele o suficiente. O que a Iniciativa Liberal quer é, de facto, uma escola de futuro. Contextualizo a visão da Iniciativa Liberal
nesta matéria, já que ela é muito simples. Para começar, no que diz respeito à situação de emergência que vivemos, que estes resultados bem atestam,
acreditamos na necessidade de uma avaliação rigorosa,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mas há linhas vermelhas ou não há? O Sr. Rui Rocha (IL): — … externamente possível, para que os alunos e as famílias saibam qual é o percurso
que os alunos estão a fazer. Também apoiamos a questão da recuperação das aprendizagens de imediato, com um investimento claro e
sério e com objetivos determinados, não aquilo que aconteceu nesta matéria. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tens de responder! O Sr. Rui Rocha (IL): — E apoiamos ainda a questão da autonomia das escolas, em termos de recrutamento
de conteúdos curriculares, porque é próximo da comunidade escolar que os problemas se resolvem e não a partir de Lisboa, num ministério, como João Costa fez ao longo de oito anos.
Aplausos da IL.Protestos do CH. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª
Deputada Sónia Ramos. A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro: Quero agradecer, em primeiro
lugar, à Iniciativa Liberal pela oportunidade de falarmos mais uma vez da escola, da escola pública e, sobretudo, dos alunos.
É oficial, não vale a pena negar: o falhanço da política educativa do PS tem agora expressão internacional, como o PSD vinha denunciando, e chama-se PISA. Não é novidade para ninguém. Outros instrumentos de avaliação externa, como foi dito — o PIRLS e o TIMSS —, já indiciavam quebras no desempenho dos alunos. Só o relatório do IAVE (Instituto de Avaliação Educativa, I.P.) é que dizia que os alunos aprendiam mais em casa do que na escola.
O que é que o Sr. Ministro tem agora a dizer sobre estes dados? Vai, naturalmente, desculpar-se com a pandemia, como já o fez, dizendo que a média na OCDE desceu, mas o que é facto é que nós descemos mais.