12 DE DEZEMBRO DE 2023

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O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado

Porfírio Silva. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro e Sr.ª Ministra: Na primeira edição

do PISA em que a escola portuguesa participou, no ano 2000, Portugal estava muito abaixo da média da OCDE. Numa década — precisamente naquela década que Nuno Crato chamou a «década perdida para a

educação» —, convergimos com a média da OCDE em todos os domínios da literacia. E continuamos, também nesta avaliação de 2022, no grupo de países que não se distinguem estatisticamente da média do OCDE, com resultados em linha com a Alemanha, a França, a Noruega, a Espanha ou os Estados Unidos, por exemplo.

Em 2000, em matemática, Portugal estava 38 pontos abaixo da média da OCDE e 30 pontos abaixo da média da União Europeia (UE). Hoje, estamos exatamente com os mesmos pontos.

Em leitura, estávamos 23 pontos abaixo da OCDE e 15 abaixo da UE. Hoje, estamos um ponto acima da OCDE e oito pontos acima da UE.

Em ciências, estávamos 34 pontos abaixo da OCDE e 25 pontos abaixo da UE. Hoje, estamos um ponto abaixo da OCDE e três pontos acima da União Europeia.

Essa tendência global é o retrato do sistema educativo português: passámos de um grande atraso comparativo para o grupo de países em linha com a média da OCDE.

Aplausos do PS. O PSD diz que o PS é o responsável por esta situação: então, sim, somo-lo com orgulho. Alguns parecem não saber que os resultados do PISA 2022 são anómalos, a nível global. Em 20 anos de

PISA, as médias da OCDE em Matemática nunca variaram mais do que três pontos, de uma edição para a seguinte; desta vez, a média da OCDE desceu 16 pontos. Para quem o rigor não interessa nada, isso não importa e dizem que Portugal desceu, como se não soubessem que a descida foi global e que os resultados de Portugal variaram em linha com a variação global.

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Descemos mais! O Sr. Porfírio Silva (PS): — É claro que houve sempre quem desvalorizasse o enorme desafio que a

pandemia significou para todos os que trabalham nas escolas e com as escolas, mas isso só acontece com os que nada têm a ver com o concreto da realidade.

Protestos da Deputada do PSD Sónia Ramos. Algo que merece a nossa especial atenção é que a condição socioeconómica dos alunos continua a pesar

demasiado nas diferenças de resultados, apesar de alguns sinais positivos na evolução da capacidade da nossa escola para não deixar ninguém para trás. É por isso que insistimos em políticas de educação focadas em garantir, passo a passo, sucesso e acesso igual para todos. A escola pública acolhe todos e não foge à sua responsabilidade…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É isso mesmo! O Sr. Porfírio Silva (PS): — … de promover a aprendizagem para todos. Os alunos estrangeiros são hoje

11,3 % da população escolar, uma variação muito mais significativa do que a média da OCDE. Na primeira geração de imigrantes,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Isso é que é bom!…