I SÉRIE — NÚMERO 27

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A média da OCDE desceu porque entraram vários países com baixos desempenhos, o que faz descer a média da OCDE. Mas nós descemos em todos os domínios, Sr. Ministro. Como é que explica isto? Já sabemos que não sabe, porque já o adiantou à comunicação social.

Até 2015, com o PSD no Governo, os resultados do PISA dos alunos portugueses melhoraram sempre em cada uma das edições.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — É verdade! A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Em 2018, com a geringonça — a quem agradecemos também estes

resultados —, assistimos a uma queda significativa do desempenho dos alunos. As políticas educativas adotadas, o rigor, não foram inocentes nem alheios a estes resultados que hoje discutimos. Foi sempre a perder, Sr. Ministro, e o Sr. Ministro sempre a desvalorizar esta questão.

Hoje é inegável: há uma clara tendência negativa dos desempenhos, que é consistente, e é avisado nas provas internacionais desde 2015. Um verdadeiro trambolhão.

No PIRLS deu-se mais uma queda. E o mesmo não aconteceu no estudo do Banco Mundial porque, como sabe, não conseguimos participar nele.

Os alunos portugueses perderam conhecimentos correspondentes a um ano de escolaridade, se comparado com o PISA 2018. Os dados agora conhecidos são uma catástrofe e, portanto, o PS degradou, como é conhecido, a escola pública: acabou com a mobilidade social, acabou com a classe dos professores e com o futuro dos alunos.

O PS acabou com a esperança na escola pública, Sr. Ministro, como motor de sonhos para os mais desfavorecidos.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Vocês foram trituradores de sonhos! A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — O PS é responsável por um retrocesso geracional que vai sair caro ao País

e aos nossos jovens. Promoveu os colégios privados durante estes oito anos, deixou à míngua as escolas que se substituíam todos os dias ao Estado e ignorou a escola inclusiva.

Os Governos do PS são responsáveis pelo período trágico da educação em Portugal. Sr. Ministro, «total irresponsabilidade» será a sua alcunha. É preciso recuar 15 anos na história do PISA para termos os mesmos resultados, e a responsabilidade é integralmente sua e do PS.

O Tribunal de Contas arrasou o Plano Escola+ e o que é que o Sr. Ministro da Educação faz? Retira 3300 créditos horários às aprendizagens, porque a Europa fechou a torneira.

Aplausos do PSD. Dizia na comunicação social, sem nenhum problema, que não eram precisos mais professores. Sr. Ministro,

tem aí o resultado. Porque é que não ouviu o PSD? Porque continuou a negar a realidade ao longo dos últimos anos? Estava à vista de toda a gente e, mesmo no Orçamento para 2024, não aprovaram nenhuma proposta do PSD em matéria de educação. A geringonça e o PS são, portanto, os únicos responsáveis pela situação atual.

Sr. Ministro, não lhe pergunto o que vai fazer agora para recuperar as aprendizagens, porque não sabe. Se soubesse, não tínhamos chegado a este estado.

Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Não tinha de estar aqui hoje. Aplausos do PSD.