12 DE DEZEMBRO DE 2023

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O Sr. Bruno Nunes (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, uma nota prévia para desejar as maiores sortes e felicidades pessoais ao Sr. Deputado Luís Capoulas Santos, com quem tive o prazer de partilhar a Comissão de Assuntos Europeus, e conseguimos trabalhar sem linhas vermelhas.

Falando em linhas vermelhas, fiquei surpreendido, Sr. Primeiro-Ministro, ao ouvir o PSD com esta questão de manter linhas vermelhas cá dentro. Fiquei, no entanto, confuso, quando o Sr. Primeiro-Ministro, na sua intervenção, disse que foi ao Montenegro, e pensei que esta questão, agora, das linhas vermelhas tinha alguma relação com isto.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem! O Sr. Bruno Nunes (CH): — Falemos do Conselho da Europa. Hoje de manhã, a CNN dizia em rodapé:

«Costa focado na agenda internacional.» Todos acreditamos que vai lá fora também com um claro objetivo de limpar a imagem com que se vai apresentar na Europa depois de tudo o que aconteceu no Governo internamente.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva. Depois da sua demissão, e não da demissão por parte do Primeiro-Ministro, e da forma como tudo isto tem

sido resolvido, será eventualmente interessante ouvir por parte da Europol como é que todo este processo será gerido quando sabemos que a Europol, em Portugal, tal como nós avisámos, está sob a dependência direta do próprio Primeiro-Ministro.

Mas vamos falar daquilo que certamente nunca será separado da questão do alargamento. Na questão do alargamento, voltamos a ter em risco a questão do espaço Schengen. Continuamos a ter uma política em que, dentro de casa, com a abertura à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), como VV. Ex.as determinaram, neste momento o espaço Schengen está em risco por responsabilidade sua e do seu Governo. Os senhores são os responsáveis pela imigração descontrolada, com a porta de entrada feita por Portugal. Esta tem sido uma questão que é bem clara.

No entanto, nas últimas reuniões na Europa, assistimos muito à preocupação em relação à economia e à autonomia estratégica, numa tentativa de desligar daquilo que agora até a direita, ou pseudodireita chamada PSD, diz que é o perigo do «trumpismo» e o perigo dos Estados Unidos.

Vamos então falar daquela que é a tentativa da Europa de fugir de uma relação com os Estados Unidos, porque acha que é mais limpa a economia feita com países totalitários, como a Venezuela, ou com a China. Neste momento, este plano estratégico acaba por ter uma visão, e a pergunta que gostava de lhe fazer, para que fique bem claro, é que medidas protecionistas vai deixar às empresas portuguesas e às empresas europeias, quando sabemos que vamos concorrer com mercados que têm baixa qualidade na produção, que vivem com violação clara dos direitos humanos, que não respeitam os direitos humanos. Isso, obviamente, vai ter uma consequência direta: em Portugal, teremos de importar mais mão de obra barata, ter dumping salarial e criar problemas às empresas que não irão conseguir, certamente, ter competitividade com as empresas destes mercados.

Citando aquele que ontem atacou de forma tão aguerrida o Chega, acredito que o final do Conselho Europeu será com a música do «addio, adieu, auf Wiedersehen, goodbye». António Costa, nunca mais!

Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Ainda no tempo reservado ao Grupo Parlamentar do Chega, tem agora a palavra o Sr.

Deputado Diogo Pacheco de Amorim. O Sr. Diogo Pacheco de Amorim (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas, Sr. Primeiro-Ministro, Srs.

Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, os pontos 3 e 4 da agenda provisória da próxima reunião do Conselho Europeu abordam a situação do Médio Oriente e a próxima fase de alargamento.