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6 DE JANEIRO DE 2024

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Aplausos do PS.Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes. Iniciou-se a residência farmacêutica, que, a par da autonomização da carreira, constitui seguramente uma

das maiores conquistas recentes da profissão farmacêutica. Foi criada a carreira de técnico auxiliar de saúde, que abrangeu cerca de 24 000 trabalhadores, com um

impacto financeiro de 23 milhões de euros. Regulamentámos o regime de dedicação plena, valorizando o trabalho em equipa e permitindo também a

adesão individual dos médicos interessados. Quem o fizer pode beneficiar de um aumento salarial superior a 43 %, já neste mês de janeiro de 2024.

Aplausos do PS. Foi negociada a generalização das USF modelo B, permitindo que, já a partir deste mês, passem a modelo

B cerca de 250 USF ou UCSP (unidades de cuidados de saúde personalizados), o que implicará que, no início deste ano, mais 300 000 portugueses passem a ter médico de família, com a vantagem de os profissionais verem a sua remuneração-base acrescida em pelo menos mais 60 %, com base no seu desempenho.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Isso não era há dois anos? A Sr.ª Joana Lima (PS): — Vocês sabem todos que é verdade! Foi negociado o novo regime de remuneração e incentivos para os novos centros de responsabilidade

integrados. Quanto às infraestruturas da saúde, procedeu-se a uma modernização e capacitação das mesmas, quer a

nível dos cuidados de saúde primários, onde existem hoje 617 unidades de saúde familiar em funcionamento — mais 38 % face a 2015 —, e serão construídas mais 124 novas unidades de saúde e requalificadas 347, no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência),…

Aplausos do PS. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Parece O Preço Certo! A Sr.ª Joana Lima (PS): — … quer a nível dos cuidados hospitalares e das obras que já estão em fase de

conclusão, ou aprovadas, nomeadamente, o hospital de Sintra, o hospital do Alentejo, o hospital de Lisboa Oriental, a maternidade de Coimbra, o hospital do Seixal, e tantas outras obras que podia aqui elencar e que já estão em curso.

Aplausos do PS.Protestos do CH e da Deputada da IL Joana Cordeiro. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Nem um hospital em 20 anos! A Sr.ª Joana Lima (PS): — Isto não esquecendo o trabalho desenvolvido a nível dos cuidados continuados,

onde, através do PRR, vamos ter mais 5500 camas na rede geral e 400 nos cuidados paliativos até 2025,… Protestos do PSD e do CH. … passando a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados a dispor de 15 000 camas face às

9500 existentes, o que representa um aumento superior a 58 %.