6 DE JANEIRO DE 2024

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Risos do Deputado do CH Pedro Pinto. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem agora

a palavra o Sr. Deputado João Dias. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ó João, tinhas de bater palmas também! O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado António Maló de Abreu, antes de

mais, agradeço, mais uma vez, uma discussão e um debate sobre o Serviço Nacional de Saúde. É tão relevante para a população portuguesa, que importa sempre discuti-lo.

De facto, ao ouvi-lo, disse ali duas ou três coisas com as quais eu concordo. Uma delas é que não precisamos de um Serviço Nacional de Saúde para ricos e de outro para pobres, e outra delas foi que defende o Serviço Nacional de Saúde.

Mas a verdade é que as políticas que o PSD tem apresentado não são de defesa do Serviço Nacional de Saúde. Aliás, recordo novamente aquilo para que sempre temos chamado a atenção: o PSD votou contra a criação do Serviço Nacional de Saúde.

Protestos de Deputados do PSD e da IL. E, mais do que isso, é bom lembrar, Srs. Deputados, que, no tempo… Protestos de Deputados do PSD e da IL. No tempo da defunta AD (Aliança Democrática),… A Sr.ª Joana Lima (PS): — Renascida! O Sr. João Dias (PCP): — … o PSD tentou extinguir o Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PCP e do PS.Protestos e risos de Deputados do PSD e do CH. Isto está registado para quem quiser saber! Se os senhores querem apagar e esquecer a história, isso é

problema vosso. Mas nesse tempo, em 1980, tentaram extinguir o Serviço Nacional de Saúde, depois de ele ter sido criado.

Mas, Sr. Deputado, ao ouvi-lo, ali da tribuna, registo que não se referiu aos profissionais de saúde. Não teve uma referência para os profissionais de saúde, sendo eles o principal recurso do Serviço Nacional de Saúde. São eles que conseguem garantir que o Serviço Nacional de Saúde, apesar das suas dificuldades, das contrariedades que enfrenta, ainda assegure cuidados de saúde de qualidade à população.

Sr. Deputado, aquilo que vejo é que o PSD está muito desconfortável, porque assiste ao PS a aplicar uma política que poderia ser o PSD a aplicar, mas também o Chega, a Iniciativa Liberal e o CDS.

Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes. O Sr. André Ventura (CH): — Não foi o Chega que apoiou o PS! O Sr. João Dias (PCP): — Portanto, a questão que lhe colocamos, Sr. Deputado António Maló de Abreu, é

se continua a defender esta política, que está a desviar e a sangrar profissionais de saúde para o privado, ou se defende aquelas políticas que o PCP tem de valorização das carreiras e dos salários dos profissionais de saúde, de regulamentação de profissões que existem e que precisam de ser reguladas, políticas que, de facto, robustecem o Serviço Nacional de Saúde e correspondem às necessidades de saúde da população, num