6 DE JANEIRO DE 2024

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Nestes oito anos, passaram pela saúde três ministros, cada um deles fazendo o que melhor soube, à sua maneira, numa política em ziguezague, dependente do protagonista —…

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Muito bem! O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — … umas vezes mais «zigue», outras vezes mais «zague» —,

conforme o vento, a tempestade, a borrasca, conforme o tempo. A Sr.ª Joana Lima (PS): — E o frio! O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Os resultados estão à vista, e hoje é tempo de os lembrar. Facto: em 2015 havia 1 milhão de utentes do SNS sem médico de família. Lembrança: o Primeiro-Ministro

deu a sua palavra de honra de que, em 2017, todos e cada um dos portugueses teriam um médico de família. Conclusão: o Primeiro-Ministro não honrou a palavra dada!

Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Hoje são mais de 1,7 milhões os utentes do SNS sem médico de

família, mais 64 % do que em 2015. Hoje mais de 16 % dos utentes não têm médico de família. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Oiçam, oiçam! O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Os cuidados primários são cada vez menos a porta de entrada nos

cuidados de saúde, situação que coloca uma excessiva pressão nas urgências hospitalares, muitas delas a viverem situações caóticas: esperas intermináveis de 10, 15, 20 horas nas urgências, com doentes e grávidas obrigados a percorrer quilómetros atrás de quilómetros para cuidados prestados à porta de serviços encerrados.

Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias. É verdade que, em 2022, os centros de saúde realizaram menos 4 milhões de consultas médicas presenciais

do que em 2015. É verdade que, na atividade assistencial, o número de consultas presenciais nos cuidados primários diminuiu. É verdade que, na atividade hospitalar, aumentou o número dos que aguardam por uma primeira consulta

hospitalar — mais 58 000 do que em 2021, com um agravamento de 11 % em apenas um ano. É verdade que as consultas hospitalares realizadas dentro dos tempos máximos de resposta garantidos

diminuíram 6 pontos percentuais, de 74 %, em 2015, para 68 %, em 2022. É verdade que as listas de espera para cirurgias aumentaram em 20 %, de 2015 para 2022. É verdade que há doentes que esperam por uma consulta ou por uma cirurgia durante largos meses, ou

mesmo anos, em algumas especialidades, como sucede, por exemplo, na cardiologia do hospital da Guarda, com uma espera média de 1193 dias. Uma vergonha, uma indignidade!

Aplausos do PSD. Contra factos não há argumentos: a situação da saúde em Portugal é muito, muito preocupante, e assim

continuará se os erros políticos dos últimos oito anos não forem rapidamente corrigidos. Quero, finalmente, dizer-vos que as reformas na saúde são sobretudo de uma exigência ética inadiável. Hoje,

aqui, volto a sublinhar que é muito importante relembrar os resultados alcançados pelo SNS nas últimas décadas, como sejam os indicadores da mortalidade materna e infantil ou da esperança média de vida.

Mas é tão ou mais importante enfrentar o estado calamitoso, quando não comatoso, em que se encontra o nosso Serviço Nacional de Saúde, na totalidade ou em parte, carente de boas medidas que garantam a defesa