Debates Parlamentares - Diário 039, p. 34 (2024-01-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 39

O Sr. Presidente: — Registaram-se junto da Mesa dois Deputados para fazer pedidos de esclarecimento ao

Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo e cinco Deputados para fazê-los ao Sr. Secretário de Estado do Tesouro. Começando pelos pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo, que responde em

bloco, começo por dar a palavra ao Sr. Deputado Gabriel Mithá Ribeiro, do Grupo Parlamentar do Chega. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Agora é que vai ser! O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo, os partidos políticos que promovem o ascendente relativo da sociedade sobre o Estado geram sempre maior liberdade, maior autonomia das instituições, dinamismo das economias, defesa das empresas e alívio da carga fiscal.

O PS, o PCP e o Bloco de Esquerda sabem que promovem o inverso. Nunca hesitam em defender o ascendente do Estado sobre a sociedade. O resultado é sempre o empobrecimento e a ilusão da liberdade. É por isso que o cordão sanitário do partido Chega começa no Partido Socialista, mas é também por isso que não temos problemas de princípio com a IL nem com o PSD. Que isso fique claro.

O partido Chega também defende, acima de tudo, a autorresponsabilidade. Essa é a essência do ser humano. E nunca abriremos mão da solidariedade. Essa é a essência da vida social.

Dado o seu ódio à autorresponsabilidade, inequívoco no caso das minorias, PS, PCP e Bloco de Esquerda fazem sempre da solidariedade social escrava do parasitismo social e da subsidiodependência.

Aplausos do CH. Somos os únicos a ir a eleições exatamente para combater o parasitismo social e a subsidiodependência,

protegendo, ao mesmo tempo, a solidariedade social e os contribuintes. Há neste Parlamento dois universos inconfundíveis, o da esquerda e o do partido Chega. Os socialistas vão continuar a insistir no rumo.

De que lado está a IL? Já agora, desculpem, e o PSD? Não me parece que a 10 de março os portugueses escolham quem cria parasitas sociais e subsídiodependentes, mas também não vão escolher quem não sai de cima do muro.

Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a

palavra o Sr. Deputado António Pedro Faria. O Sr. António Pedro Faria (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e

Srs. Deputados, o mais comum dos portugueses que, por curiosidade, for ver a agenda da Assembleia da República de hoje ficará a pensar no que terá acontecido, pois vão ver um debate agendado pela Iniciativa Liberal com o tema «Estado e empresas. O papel do Estado e o respeito pelo contribuinte», e ficarão a pensar no que é que aí virá. É que todos sabemos a opinião da Iniciativa Liberal relativamente a empresas públicas. Privatizar, privatizar, privatizar!

Aplausos do PS. Mas poderemos perguntar: e então a prestação de serviço público à população? Responderá a Iniciativa

Liberal: «O privado que assegure». Mas, assim, poderemos assegurar que a culpa de não funcionar nunca será nossa, será sempre do privado. A isto, no Norte, chama-se, literalmente, «sacudir água do capote».

Há uma maioria nesta Câmara, e em Portugal, que acredita que as empresas públicas têm um importante papel social e que existem para prestar um bom serviço aos cidadãos. Obviamente, se a isto conseguirmos conciliar bons resultados financeiros, melhor ainda. Mas, para a Iniciativa Liberal, o mais fácil não é pensar em como melhorar esse serviço prestado, pois, para isso, são necessárias ideias e, como estas escasseiam, o mais

I SÉRIE — NÚMERO 39 34 O Sr. Presidente: — Registaram-se junto da Mesa dois Deputados para fazer pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo e cinco Deputados para fazê-los ao Sr. Secretário de Estado do Tesouro. Começando pelos pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo, que responde em bloco, começo por dar a palavra ao Sr. Deputado Gabriel Mithá Ribeiro, do Grupo Parlamentar do Chega. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Agora é que vai ser! O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo, os partidos políticos que promovem o ascendente relativo da sociedade sobre o Estado geram sempre maior liberdade, maior autonomia das instituições, dinamismo das economias, defesa das empresas e alívio da carga fiscal. O PS, o PCP e o Bloco de Esquerda sabem que promovem o inverso. Nunca hesitam em defender o ascendente do Estado sobre a sociedade. O resultado é sempre o empobrecimento e a ilusão da liberdade. É por isso que o cordão sanitário do partido Chega começa no Partido Socialista, mas é também por isso que não temos problemas de princípio com a IL nem com o PSD. Que isso fique claro. O partido Chega também defende, acima de tudo, a autorresponsabilidade. Essa é a essência do ser humano. E nunca abriremos mão da solidariedade. Essa é a essência da vida social. Dado o seu ódio à autorresponsabilidade, inequívoco no caso das minorias, PS, PCP e Bloco de Esquerda fazem sempre da solidariedade social escrava do parasitismo social e da subsidiodependência. Aplausos do CH. Somos os únicos a ir a eleições exatamente para combater o parasitismo social e a subsidiodependência, protegendo, ao mesmo tempo, a solidariedade social e os contribuintes. Há neste Parlamento dois universos inconfundíveis, o da esquerda e o do partido Chega. Os socialistas vão continuar a insistir no rumo. De que lado está a IL? Já agora, desculpem, e o PSD? Não me parece que a 10 de março os portugueses escolham quem cria parasitas sociais e subsídiodependentes, mas também não vão escolher quem não sai de cima do muro. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado António Pedro Faria. O Sr. António Pedro Faria (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o mais comum dos portugueses que, por curiosidade, for ver a agenda da Assembleia da República de hoje ficará a pensar no que terá acontecido, pois vão ver um debate agendado pela Iniciativa Liberal com o tema «Estado e empresas. O papel do Estado e o respeito pelo contribuinte», e ficarão a pensar no que é que aí virá. É que todos sabemos a opinião da Iniciativa Liberal relativamente a empresas públicas. Privatizar, privatizar, privatizar! Aplausos do PS. Mas poderemos perguntar: e então a prestação de serviço público à população? Responderá a Iniciativa Liberal: «O privado que assegure». Mas, assim, poderemos assegurar que a culpa de não funcionar nunca será nossa, será sempre do privado. A isto, no Norte, chama-se, literalmente, «sacudir água do capote». Há uma maioria nesta Câmara, e em Portugal, que acredita que as empresas públicas têm um importante papel social e que existem para prestar um bom serviço aos cidadãos. Obviamente, se a isto conseguirmos conciliar bons resultados financeiros, melhor ainda. Mas, para a Iniciativa Liberal, o mais fácil não é pensar em como melhorar esse serviço prestado, pois, para isso, são necessárias ideias e, como estas escasseiam, o mais

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

Pedro Adão e Silva
Ministro da Cultura
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Declaração de voto

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração de voto

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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