Debates Parlamentares - Diário 039, p. 36 (2024-01-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 39

Sr. Deputado. Sacudir a água do capote? Eu, aí, recebia lições do PS de, realmente, sacudir a água do capote. Porque o PS está, especialmente agora, numa fase de negação absoluta de todas as suas responsabilidades. O Sr. Deputado resolveu pegar no exemplo da saúde e dizer que queremos privatizar, que toda a saúde é para privatizar. O Sr. Deputado leu a nossa proposta sobre saúde? Leu?

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Leu! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Já vi que não. Era só para confirmar, porque não pode ter lido! Entre

aquilo que lá está e uma privatização absoluta, a diferença é total. Entre aquilo que lá está e a vontade de ter um sistema de saúde a funcionar como deve ser, que tire as listas de espera às pessoas e que faça o sistema funcionar de uma vez por todas, retirando os principais empecilhos à sua eficácia, a diferença é total. Portanto, o Sr. Deputado demonstra que não leu.

Por isso, a sua intervenção foi uma série de processos de intenções, que acabou também na CP, processos de intenções que, e tenho muito honra de poder dizer, a generalidade do eleitorado não vai fazer e vai ter essa prova a 10 de março.

As pessoas leem e ouvem a Iniciativa Liberal bem melhor, bem melhor que o Sr. Deputado e que o grupo do Partido Socialista.

Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Passamos, agora, aos pedidos de esclarecimento ao Sr. Secretário de Estado do

Tesouro. O Sr. Secretário de Estado tem cinco pedidos de esclarecimento. Presumindo que responda em bloco, o

primeiro, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, cabe ao Sr. Deputado Bruno Dias. Tem a palavra. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra e Srs. Secretários de Estado,

Sr. Secretário de Estado do Tesouro, do ponto de vista político, do ponto de vista do desenvolvimento e soberania do nosso País, o balanço que veio trazer a esta Assembleia e as opções políticas que veio aqui justificar, na atuação deste Governo, são uma autêntica declaração de falência, uma declaração de rendição, de capitulação nacional, de desistência de defesa do interesse público, e do interesse do País, face à agenda e aos interesses dos grupos económicos, mas também de guerra aberta à gestão pública e ao setor empresarial do Estado, de que mais uma vez hoje tivemos aqui expressão.

Quando o Sr. Secretário de Estado nos fala do desempenho económico e financeiro, do valor acrescentado bruto e no rol de indicadores dessa carteira de ativos autêntica que nos explicou, é particularmente significativo que se reduza a essa dimensão, a essa abordagem de assembleia de acionistas para apresentar o relatório e contas, quando o Governo tem é de prestar contas sobre os resultados concretos dessa vossa política para a vida das pessoas.

Estar em linha com as boas práticas da OCDE é ter os navios da Armada no Arsenal do Alfeite e não ter as gruas nem as ferramentas necessárias porque os senhores não autorizam o investimento?

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente! O Sr. João Dias (PCP): — Belo exemplo! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quando as pessoas querem apanhar o barco ou o comboio de manhã e ficam

sem transportes, porque faltam meios e faltam trabalhadores nos serviços, as pessoas metem-se nas contas certas e vão trabalhar de manhã?

O Sr. João Dias (PCP): — Belo exemplo!

I SÉRIE — NÚMERO 39 36 Sr. Deputado. Sacudir a água do capote? Eu, aí, recebia lições do PS de, realmente, sacudir a água do capote. Porque o PS está, especialmente agora, numa fase de negação absoluta de todas as suas responsabilidades. O Sr. Deputado resolveu pegar no exemplo da saúde e dizer que queremos privatizar, que toda a saúde é para privatizar. O Sr. Deputado leu a nossa proposta sobre saúde? Leu? O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Leu! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Já vi que não. Era só para confirmar, porque não pode ter lido! Entre aquilo que lá está e uma privatização absoluta, a diferença é total. Entre aquilo que lá está e a vontade de ter um sistema de saúde a funcionar como deve ser, que tire as listas de espera às pessoas e que faça o sistema funcionar de uma vez por todas, retirando os principais empecilhos à sua eficácia, a diferença é total. Portanto, o Sr. Deputado demonstra que não leu. Por isso, a sua intervenção foi uma série de processos de intenções, que acabou também na CP, processos de intenções que, e tenho muito honra de poder dizer, a generalidade do eleitorado não vai fazer e vai ter essa prova a 10 de março. As pessoas leem e ouvem a Iniciativa Liberal bem melhor, bem melhor que o Sr. Deputado e que o grupo do Partido Socialista. Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Passamos, agora, aos pedidos de esclarecimento ao Sr. Secretário de Estado do Tesouro. O Sr. Secretário de Estado tem cinco pedidos de esclarecimento. Presumindo que responda em bloco, o primeiro, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, cabe ao Sr. Deputado Bruno Dias. Tem a palavra. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra e Srs. Secretários de Estado, Sr. Secretário de Estado do Tesouro, do ponto de vista político, do ponto de vista do desenvolvimento e soberania do nosso País, o balanço que veio trazer a esta Assembleia e as opções políticas que veio aqui justificar, na atuação deste Governo, são uma autêntica declaração de falência, uma declaração de rendição, de capitulação nacional, de desistência de defesa do interesse público, e do interesse do País, face à agenda e aos interesses dos grupos económicos, mas também de guerra aberta à gestão pública e ao setor empresarial do Estado, de que mais uma vez hoje tivemos aqui expressão. Quando o Sr. Secretário de Estado nos fala do desempenho económico e financeiro, do valor acrescentado bruto e no rol de indicadores dessa carteira de ativos autêntica que nos explicou, é particularmente significativo que se reduza a essa dimensão, a essa abordagem de assembleia de acionistas para apresentar o relatório e contas, quando o Governo tem é de prestar contas sobre os resultados concretos dessa vossa política para a vida das pessoas. Estar em linha com as boas práticas da OCDE é ter os navios da Armada no Arsenal do Alfeite e não ter as gruas nem as ferramentas necessárias porque os senhores não autorizam o investimento? O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente! O Sr. João Dias (PCP): — Belo exemplo! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quando as pessoas querem apanhar o barco ou o comboio de manhã e ficam sem transportes, porque faltam meios e faltam trabalhadores nos serviços, as pessoas metem-se nas contas certas e vão trabalhar de manhã? O Sr. João Dias (PCP): — Belo exemplo!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

Pedro Adão e Silva
Ministro da Cultura
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Declaração de voto

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração de voto

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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