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12 DE JANEIRO DE 2024

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da saúde é uma delas, a dos transportes, como acabei de referir, é outra, mas a área das águas, a área da própria cultura, são, portanto, setores em que, estrategicamente, nós sabemos que há falhas de mercado e em que o Estado tem de intervir, procurando garantir aos seus cidadãos serviços de qualidade.

Portanto, sim, Sr.ª Deputada Vera Braz, para nós, estas empresas são, efetivamente, estruturais, importantes e devem continuar a ser uma aposta, naturalmente, com um caminho a fazer-se e a trilhar-se.

Concordo, obviamente, com aquilo que o Sr. Deputado Cotrim Figueiredo acabou de referir, ou seja, é importante termos objetivos. Os planos de atividades têm os seus objetivos, muitos dos contratos de concessão que temos e indemnizações compensatórias têm objetivos associados, que são medidos e que são acompanhados e, portanto, essa lógica de ação-resultado faz, obviamente, sentido.

Gostaria de terminar dizendo que temos estado empenhados no desenvolvimento dos serviços públicos, com apostas em investimentos relevantes que sirvam os cidadãos portugueses, sem pôr em causa, naturalmente, as nossas contas públicas e a nossa dívida.

Por isso, acreditamos que com esta política, que procura este equilíbrio harmonioso entre contas certas e desenvolvimento contínuo — nós sabemos que isto é contínuo, não acaba —, estamos a respeitar os contribuintes portugueses e a contribuir para o seu bem-estar.

Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O Sr. Deputado Hugo Carneiro pede a palavra para que efeito? O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente, sobre a condução dos

trabalhos. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr.ª Presidente, eu gostava de fazer uma interpelação à Mesa pelo seguinte:

sei que o Parlamento já está num certo processo de encerramento, não sei se já desligaram o sistema de som de algumas das bancadas, mas nós fizemos duas perguntas sobre as barragens e os CTT, e o Sr. Secretário de Estado nem sequer abordou o tema.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Já aprendeu! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Portanto, gostava de saber se a Sr.ª Presidente e na Mesa ouviram as

nossas perguntas, porque, se não ouviram, também certamente o Sr. Secretário de Estado não ouviu e nós teríamos de as repetir.

Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, terá de fazer essa pergunta ao Sr. Presidente da

Assembleia, uma vez que não era eu quem estava a presidir na altura em que foram formulados esses pedidos de esclarecimento.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Nunes, do Grupo Parlamentar do Chega. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Olhamos

para o título do debate que foi proposto pela Iniciativa Liberal — «Estado e empresas. O papel do Estado e o respeito pelos contribuintes» — e ouvimos o Sr. Secretário de Estado, e a primeira pergunta e o primeiro ato de respeito pelos contribuintes é que o Sr. Ministro das Finanças nem sequer cá está, não apareceu e está em parte incerta num dia que se debate o respeito pelos contribuintes.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Está em campanha!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Adão e Silva
  • Ministro da Cultura
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Rodrigues
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO PEDRO FARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ARTUR SOVERAL ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Rodrigues
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Nuno Mendes
  • Secretário de Estado das Finanças
  • Intervenção
  • CARLOS EDUARDO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Rodrigues
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão