S 1W ABRIL bE 1993 73

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I

denim de nina busca de rigor, se a Sr. Jomalista colabarasse minimarnente corn a Cornissao.

o Sr. Join Amaral (PCP): — Quer isso dizer que scmO depoimento da jornalista em causa no ha absolutamente mais nada a fazer? Na opiniao do Sr. Deputado, não hAmais ninguéin que saiba?

o Sr. Silva Marques (PSD): — Na minba opiniäo— o Sr. Deputado proporA 0 que emender —, procurandoseguir o rigor processual dos trabaihos aqui realizados, aatitude da Sr.’ Jomalista (foi a sua opcão), em rigor, cornprornete o prosseguimento rigoroso e titil dos trabaihos.Penso que seria errado a Comissio prosseguir as seus trabaihos na base de aflrrnaçOes eventuais da Sr.’ Jomalistasobre mattria que nem era de averiguaçao, matéria suplementar, enquanto que, sabre a macéria de averiguaçflo, nãofoi capaz de dar a Cornissao uma pista minima.

Repito, esta 6 a minIm opiniäo, mas o Sr. Deputadodecerto que ter outra. Dc qualquer modo, acentuei que aminha proposta era uma tentativa de conciliaçflo do diterentes pantos de vista. Se, pot acaso, isso se não verilica,evidenternente que a minha proposta nib tern a finaiidadecorn que a realizei.

o Sr. Presidente: — Penso que a proposta do Deputado Silva Marques 6 compatIvel corn a proposta da mesaapresentada nurna fase subsequente, embora, no caso deset aprovada, faça aborlar o desenvolviinento dos trabaIhos.

Portanto, corn essa adaptaçao, irfarnos, em primeiro lu;gar, discutir e votar a proposta apresentada pela mesa.FicarA prejudicada a proposta...

o Sr. João Amaral (PCP): — Sr. Presidente, peço-Ibepara não passar a fase de votaçäo sern que a propostaapresentada pelo Sr. Deputado Silva Marques seja distribulda para possibilitar a sua leitura.

o Sr. Presidente: — Vai ser distrihukma de seguida,Sr. Deputado.

o Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. Presidente, estouinteiramente de acordo corn a metodologia que hA poucoanunciou. (Por nJo ter fatado ac inicroforte, nJofoi poss&el registar as palavras finais do orador.)

o Sr. Presidente: — A proposla apresentada pelo Dcputado Lids Filipe Madeira confina a indagaçAo expressaàjornalista—

o Sr. JoAo Amaral (PCP): — Sr. Presidente, queriafazer algumas perguntas sabre a proposta apresentada pelamesa.

o Sr. Presidente: — De acordo!Peço ao Deputado Silva Marques que faça chegar a

sua proposta a mesa corn as emendas que entender pan.no entretanto, set fotocopiada.

o Sr. Joao Aniaral (PCP): — Sr. Presidente, solicitoque, por humanidade, interrompa a reunio pot ties mlnutos.

o Sr. Presidente: — JA agora, por humanidade, uAovamos manter o Deputado José Magalhäes cam a cabeçacheia de ideias e vamos dar-lhe a possibilidade de debitá-las...

o Sr. Joan Amaral (PCP): — Pois, mas hA exigênciasque ultrapassam essa circunsthncia.,.

o Sr. Presidente: — São sO dois minutos.Tern a palavra o Sr Deputado José MagalhAes.

A Sr.’ Odete Santos (PCP): — Nao pode ser assim!

o Sr. Presidente: — No pode ser assim, como?

A Sr.a Odete Santos (PCP): —Mo me deixa falarh..

o Sr. Joio Amaral (PCP): — Solicito iguairnente quenäo coloque qualquer proposta a votaçibo, porque creioque..

o Sr. Presidente: — Sr. Deputado baa Amaral, tenhacalma, porque nibo you colocar nada a votaçiio.

O Sr. Joào Amaral (PCP): — Sr. Presidente, nibo tenho calma pois tenho alguma fome. AliAs, creio que estaComissAo inaugurou a chamado depoirnento terrorista através do recurso a forne, obrigar..., 6 a técnica ciaexaustflo.

o Sr. Presidente: — Mo, é a ttcnica do conclave!

o Sr. Joan Amaral (PCP): — Ate os tribunals fazemintervalos, Sr. Presidente!

o Sr. Presidente: — A observaçio que fiz 6 urn pedido de reconsideraçAo ao Deputado Silva Marques sobrea pane relativa a cessação irnediata dos trabaihos, parimplicar que a sua votaçAo fosse realizada ern prirneirolugar e precericao ila pruposta cia mesa.

o Sr. Presidente: — HA uma ordem de inscriØes.

A SrY Odete Santos (PCP): — JA tinha pedido a palavra hA que tempos!

o Sr. Presidente: — Mo tenho favoritismos para cornos membros cia mesa. EstAo inscritos os Deputados JoséMagalhaes, Odete Sanlos e Joao Aznaral, se tiver resistido aos três minutos...

Tern a palavra o Sr. Deputado José MagalhAes.

o Sr. José Magalbies (PS): — Sr. Presidente, ereioque, ate agora, temos estado a discutir urna proposta metodolOgica que se traduz em interpretar certas normas ciaLei das Cornissoes Parlamentares de Jnquérito e do COdigo de Processo Penal. Tern sido nina disenssao, nurnapane, desagradAvel, noutra pane, necessária e 6 isso queternos estado aqui a fazer.

A proposta apresentada pelo Sr. Deputado Silva Marques tern uma natureza inteiramente distinta, absolutamente distinta, e devo dizer que a consideraçäo dessa proposta irnplicania condiçOes que entendemos que, nestemomento, nibo estAo reunidas e que nio deveria ser