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78 ii SERIE-C — CE! NOMERO 2

Srs. Deputados, corn toda a franqueza — e antecipando, porque ml pode ter influência nas opçOes —, Mo vejopossibilidades pragrn4ticas de reunirmos senão segunda-feira ou quinLa-feira da prdxima setm’ma. Digo-o porquea Sr. Jomalista já pOs as suas reservas relativamente a determinados dias; por sua vez, aiguns Deputados minbérniá as tiztham apresentado quanto a detenninados outros...,eu prOprio tenho algumas reservas, Mo pessoals inas ohjectivas, quanto a outros dias. Por exemplo, entendo quea Comissao Mo deve poder reunir na prOxima terça-feirade Carnaval, por determinadas raz(3es...

Posw isto, o que estA em causa é saber se se val suspender Os trabaihos e, nesse caso, a inquiriçao cia tiepoente setá feita em data a thai on, apesar cia reserva apresentada pela Sr.’ Jomalista, se varnos proceder a sua audiçao.

Tern a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

o Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. PresidenLe, aceitamos a hipOtese de voltarrnos a reunir na prOxiina quinta-feira, Exciulmos uma decisao que three as condiçOes Iisicas cia Sr.’ Jornaiista.

o Sr. Presidente: — Portanto, a sua opinilo ci notido de suspender os trabaihos, continuando a audiçao...

o Sr. Silva Marques (PSD): — Mas que a Sr.a Jornausia fique desde já convocada.

o Sr. Presiclente: — ... nuina prOxiina reunião, e antecipa que, a ser deferida essa tese...

o Sr. Silva Marques (PSD): — Nao, Sr. Presideute,daths as condiçOes fisicas da jornalista e caso a Comissão Mo a ouça hoje, propunha que cia lique desde já convocada pan quinLa-feira, que fbi a data adiantada porV. Ex.’

o Sr. Presidente: — Certo, Sr. Deputado, mas estâ aadrnitir duas coisas pan as quais Mo tern iegUimidade.Em prirneiro lugar, porque a Comissäo ainda Mo deliberou suspender os trabathos e, em segundo lugar, porqueflea prejudicada ou condicionada a escoiha de urn dia.

Tern a paiavra 0 Sr. Deputado Joflo Anural.

o Sr. Joüo Amaral (PCP): — Sr. Presidente, estamosa falar de quinia-feira, dia 25?

o Sr. Presidente: — SN. Deputados, a proposta feita cino senthlo de reurminnos no din 25.

o Sr. JoAo Amaral (PCP): — E a que horas, Sr. Presidenie?

o Sr. Presidente: — Sr. Depulado, já vagiosisso.

Ames tie mais, ha aigucim que opine no sentido doprosseguirnento dos trabaihos hoje e agora? Todos concordam que se suspendarn os trabathos.

Assim sendo, por duliculdades e indisponibilidades deste,daquele e cia prOpria depoente e dados os condicionalisrnos e a natureza da prOxirna semana, pessoalmente. penso que o Sr. Deputado Silva Marques apresentou uma boaproposta, faltando apenas <

Se aigucim quiser propor urn dia concreto, para 0 prosseguiniento dos trabaihos, diferente desle cia 25...

O Sr. Joäo Amaral (PCP): —0 Sr. Presidente já explicou que ha dificuldades várias quanto ao agendarnentocia prOxirna reunião cia Comissao,..

o Sr. Presidente: — Srs. Deputados, rica entflo a reuniao agendada pan dia 25, as 16 tioras e 30 mninutos panos membros cia Comissno e as 17 horas para a depoente.Todos concordarn?

iDe facto, ha problemas a traIn, norneadarnente de ordern logfstica. que irei confinar.

Quanto a proposla do Sr. Deputado Joao Aniaral, nosentido tie se requerer a Presidência do Conselbo deMinistros cOpia integral th nota oficiosa ernitid.a a propOsito do’ CaSO objecto deste inqucirito, ela foi deferida, corn anuance de que, para rnaior irnediatisrno, esse requerimento seja endereçado ao (3abineLe cia Presidência do ConseIho de Minisiros.

o Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. Presidenie, peço apalavra.

o Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. DepuLado.o Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. Presidente, sur

preende-me que a mesa delibere sobre essa matciria, masse, por aca.so, Lal ci o entendimento cia mesa, requeim quese dehata essa decisäo, pan Mo dizer que recorro dadccisão cia mesa.

o Sr. Presidente: — Tern a palavra o Sr. DeputadoAiherto Costa.

o Sr. Alberto Costa (PS): — Sr. Preskiente, em jeitode intcrpeIaço a mesa, queria informar que o PartidoSocialism comparecerá nessa prOxima reuniäo mas considerará ilegal, conforme referi na minha declaraçäo devoto, a formulaçao de perguntas a depoente sobre a matciria tins almneas N. c) e d) sern que se tenha seguido oprocesso legairnente previsto tie consulta ao organismorepresentante dos jomalislas.

Nessa altura, tomaremos urna decisão congruente cornesLa consideração tie ilegalidade que acabo tie apresentar.

o Sr. Presidente: — Sr. Deputado, rica registada a suaohsen’açflo. Contudo, parece-me, e já agora se me permiLem, que ha aqui algurn <, tuna vez que Movejo qualquer ilegalidade no facio tie as perguntas serernfeitas. Quando muito, haverá repetiço de perguntas jãt’eitas! As evenLuais extrapolaçOes e sequelas tins respostac, essas, sim, já serao discutfveis.

o Sr. Alberto Costa (PS): — Sr. Presidente, se meperrnite esciarecer, Mo podernos apagar os debates queaqui travilinos em torno do sigilo profmssional e da aplicabilidade ou Mo da figura, cia legitliniclade on Mo das escusas! On, 6 nesse contexto que se faz esta repetiçao daspergijntas e ci nesse contexto que 6 ilegal a reproduçaodestas questOes sem prtvia consulta ao organisino representativo dos jornalistas.

O Sr. Presidente: — Ficou mais esciarecida a posiçAo,Sr. Deputado.

O Sr. Alberta Costa (PS): — Se parecia urn

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