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7 DE MARCO DE 1996 73

é apenas ser mal remunerado. Ser director-geral é também ter um estatuto social de 2.* ou de 3.* categoria. VV. Ex.* desculpar-me-do este desabafo. Nao tenho complexos ne- nhuns de ser director-geral. Pelo contrario, sou director- -geral porque tive essa oportunidade e tenho muita honra nisso. Ha aqui um problema de ordem sociolégica que o Pafs tem de resolver.

Penso que, de facto, o Dr. Pinto Coelho, tal como qual- quer outra pessoa que tivesse disposta a aceitar aquele lugar, a nao ser que fosse por um grande amor 4 arte, nao teria talvez a experiéncia suficiente para resolver um pro- blema complicadissimo.

N§o sei se respondi a sua pergunta, Sr. Deputado.

O Sr. Presidente: — Estao inscritos cinco Srs. Depu- tados. t

Assim sendo, tem a palavra a Sr.* Deputada Ilda Fi- gueiredo.

A Sr.* Ilda Figueiredo (PCP): — Sr. Doutor, a sua exposi¢4o foi bastante clara e creio que ja permitiu ter uma ideia do trabalho que a Inspecc4o-Geral de Finangas reali- zou durante este perfodo. Com a sua exposigao eu, no ge- ral, j4 tenho essa ideia, mas para o nosso trabalho consi- dero que ainda é importante abordar alguns aspectos mais em pormenor e também solicitar alguma informagao, mes- mo daquela que foi produzida pela Inspecgao durante este tempo. E nesse sentido que lhe ia colocar algumas ques-

tdes. A primeira que lhe gostaria de colocar era a seguinte:

o Sr. Inspector-Geral falou do balango da campanha de 1987, do tal relatério que foi feito no final das inspec¢des realizadas as 130 empresas.

O Sr. Dr. Nunes da Silva: — Nem todas eram em- presas, Sr.* Deputada. Eram entidades.

A Sr.* Ilda Figueiredo (PCP): — Certo, Sr. Doutor. Alids, tomei nota disso como entidades e agora é que dis- se empresas. E possivel enviar 4 Comissio esse relatério?

Solicito-o, Sr. Doutor.

O Sr. Dr. Nunes da Silva: — Com certeza que sim, Sr.* Deputada. Alias, a Inspecgao é frequentemente solici- tada, através de Deputados e de comissdes de inquérito, a enviar os mais diversos documentos, inclusivamente o nosso boletim, que também ja tem sido pedido.

A Sr.* Ilda Figueiredo (PCP): — Certo, Sr. Doutor.

O Sr. Dr. Nunes da Silva: — Normalmente isso é so- licitado ao Sr. Ministro das Finangas, que depois nos da indicagdes. Com certeza que VV. Ex.as conhecem este pro-

cesso muito melhor do que eu. Como sabem, os nosso documentos tém cardcter sigi-

loso.

A Sr.* Ilda Figueiredo (PCP): — Certo, Sr.. Doutor.

Esta Comissdo também tem.

O Sr. Dr. Nunes da Silva: — Para esta Comissao nfo hd, naturalmente, sigilo. O que solicitaria a V. Ex.* é que esse pedido fosse feito pelas vias competentes.

Nos temos um balango das campanhas de 1987 e de

1988.

Quanto ao balango da campanha de 1989, nao o posso enviar porque francamente ...

A Sr.* Ilda Figueiredo (PCP): — Ainda esta a

meio? :

O Sr. Dr. Nunes da Silva: — Nao, Sr.* Deputada. Pra- ticamente, ele ainda nado comegou a ser feito.

A Sr.* Ilda Figueiredo (PCP): — Portanto, é 0 pedido desses dois relatérios: das campanhas de 1987 e de 1988. Este é um primeiro pedido que fica feito.

O segundo pedido é 0 seguinte: foi feito um trabalho ao préprio DAFSE.

O Sr. Dr. Nunes da Silva: — Um levantamento,

Sr.* Deputada. :

A Sr.* Iida Figueiredo (PCP): — Sei também, até por outras entidades que j4 aqui estiveram e que nos infor- maram, que foram apresentadas varias sugest6es de acordo ou no seguimento desse levantamento que a Inspeccio fez. Gostaria também de lhe solicitar esse documento que con- tém as propostas ....

O Sr. Dr. Nunes da Silva: — E um levantamento feito em 1987, Sr.* Deputada. Nés neste momento também es- tamos a fazer uma auditoria, mas nao est4 concluida, por- tanto ainda nao ha relatério.

A Sr.* Ilda Figueiredo (PCP): — Certo, Sr. Doutor.

O Sr. Dr. Nunes da Silva: — Teremos muito gosto nisso. Todavia, devo dizer que na minha perspectiva esse levantamento tem muito menos interesse do que os balan- gos. Foi um primeiro levantamento, 0 objectivo era ver como é que aquilo girava e nao havia ainda uma experién- cia. $6 adquirimos essa experiéncia quando passdmos para os préprios processos. No entanto, tudo isto € um conjunto € penso que para VV. Ex.* também ser4 interessante conhecerem esses elementos.

A Sr.* Ilda Figueiredo (PCP): — Uma outra ordem de quest6es que lhe gostaria de colocar era a seguinte: no final dos balangos, dos relatérios, etc., nds fomos informados, pelo menos, pela comunicag&o social, de que houve um certo seguimento de alguns destes processos a algumas en- tidades. O Sr. Doutor poder-nos-4 falar sobre isso?

O Sr. Dr. Nunes da Silva: — Houve sempre se- guimento, Sr.* Deputada. Os relatérios que fazemos sobre entidades sao todos enviados ao Ministério do Emprego, ex-Ministério do Trabalho. Actualmente, por uma questio de urgéncia, até é enviada directamente uma cépia ao DAFSE e uma outra para os Secretérios de Estado do Orgamento e do Emprego e Formacio Profissional para, a nivel governamental, se ir vendo e acompanhando as coi- sas de uma maneira directa.

Hé varias espécies de seguimento ...

A Sr Ilda Figueiredo (PCP): — Exacto, Sr. Doutor.

O Sr. Dr. Nunes da Silva: — Se nos situarmos nas duas primeiras campanhas, que talvez sejam as mais impor- tantes ...