II SÉRIE - NÚMERO 70

ANEXO II Modelo de Título de viagem

O documento terá a forma de uma caderneta (15cmX10cm, aproximadamente).

Recomenda-se que seja impresso de tal maneira que as rasuras ou alterações por meios químicos ou outros possam notar-se facilmente c que as palavras «Convenção de 23 de Julho de 1951» sejam impressas repetida e continuadamente sobre cada uma das páginas na língua do país que emite o título.

Este titulo contém 32 páginas, não incluindo a capa-Ce titre contient 31 pages, non comprit la couverture.

TÍTULO DE VIAGEM (Convenção de 28 de Julho de 1951)

TITRE DE VOYAGE (Convention du 28 juillet ¡951)

Este documento caduca em ... salvo prorrogação de validade.

Ce document expire le ... sauf prorogation de validité.

Apelido Nom

Nome(s) Frénom(s)

Acompanhado de ... criança(s) Accompagné ... enfant(s)

1 — Este título é emitido unicamente com o fim de fornecer ao titular um documento de viagem que substitua o passaporte nacional. Não prejudica a nacionalidade do titular e não tem efeitos sobre esta.

Ce titre est délivré uniquement envue de fournir au titulaire un document de voyage pouvant tenir lieu de passeport national. Il ne préjuge pas de ta nationalité du titulaire et est sans effet sur celle-ci.

2 — O titular esté autorizado a regressar a Le titulaire est autorize à retourner en

(indicação do país cujas autoridades emitem o título) (indication du pays dont les autorités délivrent le titre)

até jusqu'au

salvo data posterior aqui mencionada. (O período durante o qual o titular está autorizado a voltar não deve ser inferior a três meses.)

sauf mention ci-aprés d'une date ultérieure. (La période pendant laquelle le titulaire est autorisé à retourner ne doit pas être inférieure t trois mois.)

3 — Em caso de fixação de residência num país diferente daquele em que o presente título foi emitido, o titular, se quiser desolocar-se novamente, deve pedir um novo título às autoridades competentes do país onde reside. (O antigo título de viagem será entregue à autoridade que emite o novo título para ser devolvido à autoridade que o tinha emitido.)

En cas d'établissement dans un autre pays que celui où le présent titre a été délivré, le titulaire doit, s'il veut se déplacer à nouveau, faire la demande d'un nouveau titre aux autorités compétentes du pays de sa résidence. (L'ancien titre de voyage sera remis à l'autorité qui délivre le nouveau titre pour être renvoyé à l'autorité qui l'a délivré.)

Lugar e data de nascimento 1 Lieu et date de naissance

Profissão Profession

Residência actual Résidence actuelle

Apelido (de solteira) e nome(s) da esposa °

Nom (avant le mariage) et prénom/s) de répouse º

Apelido e nome(s) do maridoº Nom et prénom(s) du mariº

Descrição Signalement

Altura Taille

Cabelos Cheveux

Cor dos olhos Couleur des yeux

Nariz Nez

Forma da cara Forme du visage

Cor da pele Teint

Sinais particulares Signes particuliers

Crianças que acompanham o titular Enfants accompagnant le titulaire

Apelido Nome(s) Nom Frénom(s)

Lugar e data de nascimento Sexo Lieu et date de naissance Sexe

• Riscar o que não interessa.

• Biffer ta mention inutile.

-2-

Fotografia do titular e selo da autoridade que emite o título. Photografie du titulaire et cachet de l'autorité qui délivre le titre.

Impressões digitals do titular (facultativo). Empreintes digitales du titulaire (facultatif).

Assinatura do titular Signature du titulaire

-3-