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II SÉRIE — NÚMERO 15

A viagem foi totalmente feita em aviões da Força Aérea Portuguesa, que transportou a Comissão de Lisboa para a ilha de S. Miguel, onde ficou sempre alojada, e desta para as ilhas Terceira e Faial, sobrevoando a baixa altitude as ilhas de S. Jorge, Graciosa e Pico, em voos de ida e volta, começando e terminando sempre em Ponta Delgada. O regresso a Lisboa fez-se via ilha Terceira.

Foi assim realizada uma apreciável série de voos, que, embora cansativa, foi agradável pela eficiência, pontualidade, correcção e amabilidade das tripulações.

O programa da visita, elaborado pelo Comando-Chefe das Forças Armadas da Zona Militar dos Açores e cumprido apenas com ligeiras alterações, incluiu visitas, seguidas de briefings, aos quartéis-generais do Comando-Chefe, do Comando Naval, do Comando Aéreo, ao Regimento de Infantaria de Ponta Delgada, à Base Aérea n.° 4 (Lajes), incluindo nesta o Comando Americano, e à Estação Radionaval da Horta. Houve ainda oportunidade para deslocações em autocarro e automóvel pelas ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial.

No decorrer do programa, a Comissão foi obsequiada com almoços nas messes das unidades visitadas e no Hotel do Faial, pelas entidades militares dos três ramos das forças armadas, durante os quais continuou num ambiente muito cordial a troca de impressões e a obtenção de informações iniciada durante os briefings.

No final o Presidente do Governo Regional dos Açores ofereceu um beberete à Comissão, a que estiveram presentes vários membros desse Governo, o comandante-chefe, o comandante naval e alguns oficiais do Exército e da Armada.

De tudo quanto foi dado ver e ouvir, no tocante a forças armadas, a Comissão colheu a melhor das impressões, parecendo-lhe que todas se esforçam por cumprir a missão que lhes foi confiada, com competência, zelo e dedicação, utilizando o melhor possível os meios postos ao seu alcance para o efeito, os quais necessitam muito de ser melhorados.

Lisboa, 4 de Dezembro de 1978. — O Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota. — O Secretário, Luís Esteves Ramires.

Requerimento

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro do Governo, através do Ministério dos Assuntos Sociais (Instituto de Obras Sociais) os seguintes esclarecimentos:

Foram abertos e estão já em funcionamento os infantários novos da Covilhã e Teixoso, bem como melhorado o infantário de Tortosendo;

A admissão de pessoal para os vários lugares abertos foi feita por concurso, inicialmente conduzido pela Delegação Regional do Serviço

Nacional de Emprego e posteriormente, na fase final, pelos respectivos serviços do MAS e IOS.

Assim, solicito:

1." Lista inicial de concorrentes;

2.° Classificação desta primeira lista c quais os candidatos apurados para a fase seguinte;

3.° Lista de candidatos aprovados na fase seguinte;

4.° Lista final de candidatos aprovados;

5.° Lista de pessoal colocado em cada um dos infantários acima referidos;

6.° Listagem de vagas ainda por preencher naquelas instituições e critérios a seguir para o seu preenchimento.

Lisboa e Palácio de S. Bento, 7 de Dezembro de 1978. — O Deputado do PS, Alfredo Pirão da Silva.

Requerimento

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Tendo sido contactado por inúmeras pessoas do círculo eleitoral por que fui eleito Deputado que me puseram problemas quanto às dificuldades que se põem no que se refere à obtenção de textos de apoio ao Ano Propedêutico e outro material com ele relacionado, nomeadamente a necessidade de deslocação ao Governo Civil do distrito para a obtenção do referido material — o que implica despesas em transportes e muito tempo perdido, quer por alunos quer por familiares—, muitas vezes ingloriamente, já que ou os mesmos não se encontram ainda no Governo Civil, ou são insuficientes ou estão já esgotados;

Tendo tido conhecimento que algumas das autarquias locais (câmaras municipais e juntas de freguesia) estariam dispostas a possuir e fornecer aquele material por forma a remediar os inconvenientes atrás apontados, e ainda a possibilitar que os alunos possuam o material necessário atempadamente;

Havendo ainda a possibilidade de os textos e outro material poder ser obtido, se o MEIC assim o decidir, nas escolas locais, o que evitaria de igual modo os inconvenientes e deficiências que se vêm sentindo:

Solicito do Governo, através do Ministério da Educação e Investigação Científica, as seguintes informações:

Tem o Ministério algum plano de distribuição dos textos de apoio e outro material necessário ao bom funcionamento do Ano Propedêutico que resolva os problemas aoima equacionados? Qual?

Atenderá o MEIC pedidos de autarquias locais ou escolas para que a distribuição se possa fazer de uma forma mais descentralizada e possam de tal distribuição beneficiar os alunos

inscritos no Propedêutico?

Lisboa, 7 de Dezembro de 1978. — O Deputado do PS, Alfredo Pinto da Silva.