17 DE JANEIRO DE 1979

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Secretários:

Henrique José Cardoso de M. Pereira de Morais (CDS) e Joaquim da Silva Rocha Felgueiras (PGP).

Com os melhores cumprimentos.

O Presidente da Comissão de Segurança Social e Saúde, Antídio das Neves Costa.

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Nos termos regimentais, comunico a V. Ex.a que, tendo-se procedido à eleição da mesa da Comissão de Trabalho na reunião desta efectuada em 10 do corrente, foram eleitos os seguintes Deputados:

Presidente, Francisco Manuel Marcelo Monteiro Ourto (PS).

Vice-presidente, Severiano Pedro Falcão (PCP). Secretários:

Francisco da Costa Lopes Oliveira (PPD/ PSD) e José Luís Rebocho de Albuquerque Christo (CDS).

Com os melhores cumprimentos.

O Presidente da Comissão de Trabalho, Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto.

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia dã República:

Comunico a V. Ex." que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresenta como candidato à Comissão Nacional de Eleições o licenciado Luís Manuel da Silva Viana de Sá.

Em anexo, junto os respectivos elementos identificativos.

Com os meus cumprimentos.

Lisboa, 16 de Janeiro de 1979.— O Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Carlos Brito.

Luís Manuel] da Silva Viana de Sá: nascido a 12 de Fevereiro de 1952, em Sá da Bandeira (República Popular de Angola); filho de Albino Fernandes de Sá e Alda Pinheiro da Silva e Sá; estado civil: casado; -morador na Avenida de Sacadura Cabral, 21, 2.°, esquerdo, Lisboa; portador do bilhete de identidade n.° 6 036 406, emitido em 19 de Abril de

• 1978 pelo Arquivo de Identificação de Lisboa; monitor da Faculdade de Direito de Lisboa em 1974-1975; licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Março de 1975, com 15 valores; adjunto do Ministro do Equipamento Social e do Ministro das Obras Públicas no VI Governo Provisório; director da revista Poder Local.

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Em referência ao ofício da Mesa desta Assembleia da República n.° 1683/SAP/78, vimos informar que, em reunião efectuada no dia 10 de Janeiro corrente, se procedeu à eleição da mesa desta Comissão, tendo sido eleitos:

Presidente, Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da

Mota (PSD). Vice-presidente, José Luís do Amaral Nunes (PS). Secretários:

Luís Esteves Ramires (CDS) e José Manuel da Costa Carreira Marques (PCP).

Com os melhores cumprimentos.

O Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

O Grupo Parlamentar Socialista informa V. Ex." que designa o Sr. Deputado Júlio Miranda Calha para integrar a 11." Comissão (Administração Interna e Poder Local).

S. Bento, 16 de Janeiro de 1979.—Pelo Grupo Parlamentar Socialista, Carlos Lage — António Esteves.

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

A União Democrática Popular vem, nos termos da alínea b) do artigo 2.° da Lei n.° 71/78, de 27 de Dezembro, propor o cidadão Saul Fernandes Rodrigues Nunes para membro da Comissão Nacional de Eleições, criada por aquela mesma lei.

Morada: Avenida do Marquês de Fronteira, 125, 2.°, Lisboa; telefone: 65 57 31; profissão: advogado.

S. Bento, 9 de Janeiro de 1979.—O Deputado da UDP: Acácio Barreiros.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

GABINETE DO MINISTRO

Ex.rao Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro:

Encarrega-me S. Ex.a o Ministro de informar que o Sr. Dr. Júlio Menino Salcedas, ministro plenipotenciário de 2." classe, será o representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Comissão Nacional de Eleições.

Com os melhores cumprimentos.

O Chefe do Gabinete.