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II SÉRIE — NÚMERO 32

Conselho de Informação para a Radiodifusão Portuguesa, E. P. (RDP):

Dr. Nuno Gomes de Andrade. José Manuel Oliveira da Silva.

Conselho Ide Informação pana a Agência Noticiosa Portuguesa, E. P. (Anop):

Paulo Manuel Rocha Líbano Monteiro. Jaime Almeida Ribeiro.

Assembleia Ida República, 30 de Janeiro de 1979. — O Presidente, Teófilo Carvalho dos Santos.

Despacho

Exonero, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 1979, José Mário Bandeira de Carvalho dos Santos das funções de secretário do meu Gabinete, pana que tinha sido nomeado ao abrigo do disposto no artigo 10." da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio.

Assembleia da República, 7 ide Fevereiro de 1979. — O Presidente, Teófilo Carvalho dos Santos.

Despacho

Nos termos ido artigo 10.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, nomeio José Pedro Condeixa da Gama Castanheira para secretário do meu Gabinete.

Assembleia d

Aviso

Maria João Barreto Tavares Gomes Andrade Cavilhas, calculador principal além do quadro da Assessoria de Planeamento da Universidade Nova de Lisboa—nomeada, nos termos do artigo 4.°, n.° 4, do Decreto-Lei n.° 267/77, de 2 de Julho, para desempenhar, em comissão de serviço, as funções de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, ao abrigo do disposto no artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 5 dc Fevereiro de 1979. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Maria Luísa Santos e Silva do Amaral e Alcântara— exonerada, nos temos do disposto no artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, do cargo

de secretário do Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1979.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 31 de Fevereiro ide 1979. — O Director-Gerail, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Maria Vitória Herran da Costa Cabral — nomeada, nos termos do disposto no artigo 15.° da Lei n." 32/77, de 25 de Maio, para exercer o cargo de secretário do Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1979.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 31 de Janeiro de 1979. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

João Manuel Guerra Tavares — exonerado, nos termos do disposto no artigo 15.° da Lei n." 32/77, de 25 de Maio, do cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1979.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 31 de Janeiro de 1979.— O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Licenciada Anabela Freire de Andrade de Mira Mendes Godinho de Oliveira — nomeada, nos termos do disposto no artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, para exercer o cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1979.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 31 de Janeiro de 1979.—O Director-Geral, José António G. de Spuza Barriga.

Aviso

Por despacho do Presidente da Assembleia da República de 22 de Dezembro de 1978, visado pelo Tribunal de Contas em 31 de Janeiro findo:

Joaquim José de Sá Marques da Silveira — contratado, nos termos dos artigos 1.° c 3.° do Decreto-Lei n.° 49 397, de 24 de Novembro de 1969, artigos 26.° e 30.° do Decreto-Lei n.° 49 410, da mesma data, e artigo 20." da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, para contínuo do quadro do pessoal da Assembleia da República, indo ocupar um dos lugares criados pelo artigo 5.° da Lei n.° 86/77, de 28 de Dezembro, ainda não provido. (São devidos emolumentos).

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 5 de Fevereiro de 1979.—O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

PREÇO DESTE NÚMERO 12$00

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA