21 DE FEVEREIRO DE 1979

700-(41)

O mesmo balanço mostra uma situação líquida passiva no final de 1977 do montante de 277 384 contos, em consequência de um saldo negativo de 4 515 contos, apurado durante o ano, como mostram os resultados descritos na conta de gerência (conta n.° 2).

A referida situação líquida apura-se pela comparação dos seguintes valores: contos

Responsabilidades em 31 de Dezembro de 1977:

Valores recebidos para rendas vitalícias a criar .....................

Reservas matemáticas ......................................................... 805 892

805 892

Existências em 31 de Dezembro de 1977:

Em numerário nas contas de depósitos à ordem da Junta do Crédito Público:

Decreto-Lei n.° 43 453 ............ 43 958

Decreto-Lei n.° 75-1/77 — Série A 480 44438

Em títulos incorporados na carteira do Fundo — Decreto-Lei n.° 43 453 ....................................... 484 160 528 598

Situação líquida passiva .................................................................. 227 384

O movimento da carteira de títulos do Fundo figura, em pormenor, na conta n.° 3. Comparando as existências de numerário no começo e no fim da gerência, nota-se um aumento de 22 879 contos. Este aumento proveio das seguintes operações globais:

Receitas do Fundo:

Decreto-Lei n.° 43 453: comos

Excluindo o valor dos títulos entrados para rendas vitalícias e a quantia em saldo no balanço da gerência finda, para rendas a criar (315

contos) ................................................... 122 855

Vendas e amortizações, excluído o lucro de 37

contos obtido .......................................... 11 650 134505

Decreto-Lei n.° 75-1/77 — Série A:

Valor recebido e aplicado em rendas vitalícias criadas ...... 480

134 985

Despesas do Fundo:

Decreto-Lei n.° 43 453:

Encargos de rendas vitalícias .......................................... 112 106

Aumento em numerário .................................................................. 22 879

Confrontando os valores em títulos existentes no início do ano com os que ficaram existindo em 31 de Dezembro de 1977, apura-se uma diminuição global de 15 098 contos, resultante das seguintes operações, sendo:

Decreto-Lei n.° 43 453: Comos

Vendas e amortizações, excluído o lucro de 37 contos obtido ...... — 11 650

Títulos transferidos do Fundo de Regularização da Dívida Pública,

nos termos do n.° 2 do artigo 8.° do Decreto-Lei n.° 75-1/77 134 150

Flutuação de valores ............................................................... —137 598

Diminuição dos valores em títulos ............................................. — 15 098

As reservas matemáticas, que no princípio do ano eram de 793 371 contos, em 31 de Dezembro de 1977, somavam 805 982 contos, tendo-se registado, portanto, uma variação para mais de 12 611 contos. A renda anual correspondente aos certificados em circulação no final do ano de 1976 era de 106 547 contos. Em 31 de Dezembro de 1977 era de 109 700 contos, incluindo 38 contos de renda criada ao abrigo do Decreto-Lei n.° 75-1/77 — Série A.

Durante a gerência verificou-se, portanto, um aumento de 3153 contos.

Apresenta-se no quadro seguinte a comparação das contas de gerência deste Fundo relativas aos dez últimos anos da sua existência.