Contos

A parle das dotações atribuídas que não foi utilizada atingiu.................

As importâncias recebidas relativas a emolumentos a liquidar nos termos da alínea c) do artigo 46." do Decreto-Lei n.° 506/73, de 9 de Outubro, somaram

As importâncias relativas a emolumentos a pagar nos termos da alínea c) do artigo 46.° do decrcto-Lei n." 506/73, de 9 de Outubro, transferidas paia encargos de administração atingiram também ......................................

Durante o ano foram repostas importâncias de dotações de anos anteriores

As importâncias requisitadas c não utilizadas somaram ............................

Durante o ano fizeram-se entregas ao Tesouro, sendo:

2 906

36 498 35 780

2 906

6

3 455

Saldo que transitara da gerência anterior ........................... 4

Importâncias respeitantes a dotação de anos anteriores relativos a remunerações certas e permanentes, aquisições de serviços

10

O saldo que passou para 1978 respeitava a importâncias requisitadas para pagamento de despesas correntes e de capitais que não foram utilizadas e

3 455

78 649

78 649

d) Impostos, emolumentos e taxas:

0 saldo a favor do Tesouro no fim de 1976 correspondia aos impostos, emolumentos e taxas cobrados dos portadores da divida no 4." trimestre ou descontados nas despesas com o pessoal do mês de Dezembro daquele ano,

O produto total da cobrança e dos descontos efectuados em 1977 foi de As entregas ao Tesouro abrangeram o saldo de 1976 e as importâncias cobradas nos três primeiros trimestres ou descontadas até Novembro de 1977,

Ficou em saldo, para entrega em 1978, o produto de impostos, emolumentos c taxas cobrados dos portadores da dívida no 4." trimestre de 1977 ou descontados nas despesas com o pessoal em Dezembro do mesmo ano,

39 971 3 673

4 248 39 396

43 644

43 644

e) Outras operações:

Vinha de 1976 um saldo a favor do Tesouro relativo a quotas para a assistência na tuberculose aos funcionários e seus familiares descontadas nas despesas com o pessoal em Dezembro do mesmo ano (4 contos), às importâncias correspondentes a liquidações cm moeda estrangeira solicitadas à Direcção-Geral do Tesouro, cujo reembolso se encontrava por efectuar (53 contos), ao produto da venda de certificados de aforro no mês de Dezembro do mesmo ano (8734 contos), a recebimentos do Tesouro para aplicação em títulos de empréstimos externos, nos termos do artigo 1." do Decreto-Lei n.°49 240, de 15 de Setembro de 1969 (82 295 contos), e às diferenças de câmbio apuradas nas liquidações efectuadas em 1976(1938 contos)

Durante o ano o Tesouro foi creditado:

93 024

Pelas importâncias das quotas para a assistência na tuberculose aos funcionários e seus familiares descontadas nas despesas com o pessoal Pelas importâncias correspondentes a pagamentos em moeda estrangeira

Pelo produto da emissão de certificados de aforro, por depósito de numerário (182 303 contos), e por entrega de estampilhas de aforro

Pelos juros vencidos de títulos adquiridos nos termos do artigo 1.° do Decreto-Lei n.° 49 240 .........................................................

Pelas diferenças de câmbio apuradas nas liquidações efectuadas.........

Entregaram-se ao Tesouro as importâncias correspondentes a quotas para a assistência na tuberculose aos funcionários e seus familiares (46 contos), ao reembolso dos pagamentos em moeda estrangeira solicitados à Direcção-Geral do Tesouro (415 922 contos), às receitas arrecadadas pela emissão de certificados de aforro em Dezembro de 1976 e no ano de 1977 até Novembro (173901 contos), ao reembolso de parte das importâncias recebidas para aplicação era títulos nos termos do artigo 1." do Decreto-Lei n.° 49 240 (49 004 contos), aos juros vencidos em Dezembro de 1976 c no ano de 1977, de titulos adquiridos nos termos do mesmo preceito legal (15 868 contos), e às diferenças de câmbio apuradas em 1976 (1938 contos) ..................

Passaram em saldo, para entrega em 1978, as importâncias correspondentes a quotas para a assistência na tuberculose aos funcionários e seus familiares descontadas nas despesas com o pessoal em Dezembro de 1977 (4 contos), ao valor do custo dos certificados de aforro emitidos no último mês do ano (17 137 contos), a recebimentos do Tesouro para aplicação em títulos, nos termos do artigo 1.° do De-

656 679

46

415 869

182 304

19 572 1 468