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II SÉRIE — NÚMERO 35

Agrupando os saldos que encontrámos no resumo que viemos a fazer das operações realizadas com o Tesouro, apuraremos: contos

a) Encargos de dívida pública ......................................................... 141 098

c) Encargos de administração ......................................................... 3 455

d) Impostos, emolumentos e taxas ................................................... 3 673

e) Outras operações ........................................................................ 55 604

c chegaremos ao saldo total de .................................................................. 203 830

que é igual àquele com que fecha a conta n.° 6.

O resumo, porém, não se limita a pôr em evidência a exactidão quantitativa da conta.

Com efeito, conclui-se também das operações descritas que a Junta limitou as suas requisições por conta das verbas com que foi dotada ao mínimo que poderia prever como indispensável.

Encargos de dívida pública. —Nas contas n.°s 7 e 9 descreve-se todo o movimento ocorrido durante a gerência relativamente aos encargos de dívida pública a cargo da Junta e tanto aos respeitantes ao ano de 1977 como aos vencidos e não reclamados pelos portadores em gerências findas. Na conta n.° 11 esse movimento desenvolve-se pelas diferentes classes em que se agrupam os encargos da dívida. comos

As dotações orçamentais elevaram-se a ................................................... 17 946 548

Devemos, porém, adicionar-lhes a dotação constituída pelo Fundo de Renda Vitalícia, de harmonia com o n.° 1 do artigo 27.° do Decreto

n.° 43 454, de 30 de Dezembro de 1960, a qual atingiu ..................... 112 102

as delações transferidas da conta do Fundo de Regularização da Dívida Pública correspondentes aos juros e renda correspondentes aos saldos dos capitais e rendas perpétuas adquiridas e cedidas durante o corrente

ano ou posteriormente à organização do orçamento ........................ 38 690

e ainda as dotações transferidas da conta, de encargos de empréstimos com aval do Estado ou com reembolso de encargos correspondentes aos juros deste ano dos capitais de empréstimos daquela classe comprados ou na posse do Fundo de Renda Vitalícia, no total de ............ 1 268 ^ 060

As dotações para encargos de 1977, somaram pois .................................... 18 098 608

Creditadas à conta do Tesouro as importâncias destas dotações que

se reconheceram desnecessárias e cujo valor foi de ........................ 5 878 234

e transferidas para os Fundos de Regularização da Dívida Pública (130 261 contos) e de renda vitalícia (114 388 contos) as quantias que o orçamento expressamente lhes consignava ou posteriormente se apurou

serem-lhes devidas, no montante total de .................................... 244 649 6 122883

ficou à disposição dos portadores a quantia de ............................................. 11975 725

Somando a esta quantia o saldo de encargos vencidos e não cobrados até 31 de Dezembro de 1976, cujo valor era de ...................................................... 722 719

apuramos a importância de ........................................................................... 12 698 444

a qual, aumentada de diversas regularizações no total de ................................. 509 309

se elevou a ................................................................................................ 13 207 753

A esta quantia finalmente apurada como disponível abateremos a soma das quatro parcelas seguintes:

Pagamento de encargos, incluindo as amortizações efectuadas por compra e os diversos encargos da dívida pública, com excepção da flutuante, mas abatidas as reposições ......... 9 761 867

Sobras nas amortizações por compra ................................. 5 940

Diferenças de câmbio nas liquidações de encargos da dívida

externa ..................................................................... 1 277

Encargos prescritos ......................................................... 3 649 9772733

e concluiremos, assim, que foi de .................................................................. 3 435 020