7 DE JUNHO DE 1979

1673

2 — Conselho de Santo Tirso:

Jardim-de-infância da freguesia de Vila das Aves;

Infantário de Santo Tirso.

3— Concelho de Matosinhos:

Casa dos Pobres de Matosinhos — Lar Santana (lar e centro de dia).

c) Quanto a projectos em elaboração que poderão

ficar concluídos até final do ano de 1979, temos:

1 — Concelho de Felgueiras:

Jardim-de-infância da Junta de Freguesia de Santo Adrião.

2 — Concelho de Gondomar:

Associação de Pais de Soutelo.

3 — Concelho de Matosinhos:

Creche e jardim-de-infância de Leça do Bailio.

4 — Concelho de Paços de Ferreira:

Centro Paroquial de Penamaior (creche e jardim-de-infância).

5 — Concelho do Porto:

Obra Diocesana de Promoção Social do Bairro da Pasteleira (creche e jardim-de-infância).

6—Concelho de Santo Tirso:

Associação Dias Machado — S. Martinho do Campo (creche e jardim-de-infância).

d) Preparação de pessoal que trabalha em insti-

tuições para a 1.º e 2.° infâncias e 3.ª idade:

1 — Sobre a preparação específica de trabalhadores para instituições de 1.ª e 2.ª infâncias, recorremos a educadoras de infância cuja formação profissional cabe ao MEIC-SEEBS e a profissionais de enfermagem preparadas pelas escolas convenientes. No distrito do Porto existe uma escote particular para a formação de educadoras de infância (Escola de Paula Frassinetti) e quatro escolas de enfermagem: Escola de Enfermagem de S. João, Escola de Enfermagem da Imaculada Conceição, Escola de Enfermagem de D. Ana Guedes e Escola de Enfermagem das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora.

2 — Por outro lado, não existe qualquer preparação académica com carácter oficial, para o trabalho com idosos, muito embora as profissões de enfermagem, serviço social, terapêutica ocupacional e fisioterapêutica, medicina, animação sócio — cultural e agentes de educação familiar sejam as mais necessárias a este trabalho.

Existe, actualmente, no IFAS um Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Pessoal (CFAP), que tem como função específica a preparação em serviço

e a organização de acções de formação para todo o pessoal que trabalha com cada um dos grupos etários, nomeadamente o dos idosos.

No ano civil de 1979, o apoio na formação de pessoal das instituições de idosos é dado pelos serviços locais do IFAS (SADs) que têm capacidade para o realizar. Por sua vez, o grupo CFAP/SERDI dá apoio na organização e formação de pessoal dos Serviços de Acção Directa (SADs).

Neste momento, requereram apoio dos Serviços Centrais os distritos de: Porto, Aveiro, Coimbra, Santarém, Lisboa, Setúbal, Faro e Funchal, dos quais só Porto e Lisboa ainda não iniciaram as tarefas.

No ano de 1978 frequentaram:

Acções de formação para pessoal dos centros de dia para idosos (66 pessoas) dos distritos de: Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Vila Real, Viseu e Funchal;

Acções de formação para pessoal que trabalha nos SADs (assistentes sociais, auxiliares sociais e agentes de educação familiar, terapeutas ocupacionais), distribuídos do seguinte modo:

Região Norte: 30 unidades; Região Centro: 30 unidades; Região Lisboa/Sul: 60 unidades.

Deu-se ainda apoio, já na perspectiva de descentralização, aos técnicos que constituem o equipamento para idosos do distrito de Coimbra, num total de nove unidades.

Uma vez que não há qualquer especialidade em gerontologia no nosso país, pretende-se com estas acções de formação criar condições de melhor qualidade na prestação de cuidados aos idosos.

O Secretário de Estado da Segurança Social, Corioliano Ferreira,

SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro Adjunto do Primeiro — Ministro:

Assunto: Requerimento dos Srs. Deputados Manuel Tito de Morais e José dos Santos Francisco Vidal.

Em cumprimento do despacho de 9 de Maio de 1979 do Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, «transmitam-se as informações à AR, via Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro — Ministro», junto tenho a honra de enviar a V. Ex.ª as informações solicitadas.

Com os melhores cumprimentos.

11 de Maio de 1970. — O Chefe do Gabinete, Maria Clara Ferreira.