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II SÉRIE - NÚMERO 73

DIRECÇÃO — GERAL DO ENSINO BÁSICO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.ª o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário:

Em referência ao ofício n.° 565, de 2 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros, sobre o requerimento dos Srs. Deputados Manuel Tito de Morais e José dos Santos Francisco Vidal (vossa entrada n.° 6093), tenho a honra de junto enviar a vv. Ex.ª as informações dos diversos sectores destes serviços sobre o assunto.

Quanto ao ensino primário, os dados estatísticos deverão ser pedidos ao Gabinete de Estatística do MEIC, uma vez que nesta Direcção — Geral nada consta.

Com os melhores cumprimentos.

11 de Abril de 1979. — O Director — Geral.

Ensino preparatório

Informação

1) A alínea a) deve ser respondida pela Direcção — Geral do Equipamento Escolar.

2) A alínea b), igualmente.

3) Na alínea c) fala-se de algo que não existe: «escolaridade obrigatória de quatro anos». Podemos, no entanto, responder à pergunta:

Em 1977-1978 terminaram o ensino primário 133 212 alunos;

Matricularam-se no 1.° ano do ensino preparatório (6.° ano de escolaridade)— 118 323 alunos;

Logo abandonaram 14 889 alunos.

4) O ensino preparatório (alunos normais) é frequentado por:

Cursos normais: 241 081 alunos; Cursos supletivos diurnos: 5224 alunos; Cursos supletivos nocturnos: 5873 alunos.

5) Frequentam o ensino secundário em escolas preparatórias:

Unificado: 29 830 alunos; Liceal nocturno: 1109 alunos.

Em referência ao assunto em epígrafe, informa-se, no que diz respeito à Divisão da Educação Pré — Escolar:

1 — Existem no distrito de Viana do Castelo os seguintes centros de educação pré — escolar oficiais:

Concelho de Viana do Castelo:

Seis classes de educação pré — escolar; Uma classe do ano preliminar.

Concelho de Monção:

Uma classe de educação pré — escolar (Valadares);

Uma classe de educação pré — escolar (Bela);

Uma classe de educação pré — escolar Longos Vales).

Concelho de Ponte da Barca:

Uma classe de educação pré — escolar (Refojos do Lima).

2 — Existem ainda os seguintes jardins-de-infância sem fins lucrativos que têm apoio da Direcção — Geral do Ensino Básico:

Concelho de Viana do Castelo;

Viana do Castelo, 2; Darque, 1; Areosa, 1; Anha, 1; Perne, 1; Barroselas, 1; Caminha, 1;

Vila Praia de Âncora, 7; Alvarães, 1; Punhe, 1; Afife, l;

Santa Marta de Portuzelo, 1; S. Romão de Neiva, 1.

Concelho de Arcos de Valdevez: Arcos de Valdevez, 1.

Lisboa, 11 de Abril de 1979.— A Técnica, Ana Maria Guardiola.

6) À alínea e) só pode ser respondido pelo 1ASE.

23 de Março de 1979.— O Director de Serviços, Vítor Barros.

Divisão da Educação Pré — Escolar

Informação

Assunto: Requerimento dos Srs. Deputados Manuel Tito de Morais e José dos Santos Francisco Vidal.

Divisão do Ensino Especial Informação

Assunto: Estruturas de educação especial existentes no distrito de Viana do Castelo.

No distrito de Viana do Castelo existem os seguintes recursos educativos para crianças deficientes:

1) Um Centro para Crianças Deficientes Mentais: Associação Portuguesa de Pais e Amigos