1894

II SÉRIE — NÚMERO 79

Construções Escolares de Lisboa desta Direcção — Geral e que julgo esclarecedora do assunto a que aquele mesmo oficio se reporta.

Com os melhores cumprimentos.

Lisboa, 10 de Junho de 1979. — O Director — Geral, Artur Eduardo de Macedo Gonçalves.

DIRECÇÃO — GERAL DAS CONSTRUÇÕES ESCOLARES DE LISBOA

Assunto: Escola Preparatória de Luis António Verney, Lisboa, e Liceu da Rainha D. Amélia, Lisboa.

Em referência ao solicitado no oficio n.° 2440, de 28 de Março de 1979, da Direcção — Geral do Equipamento Escolar sobre o requerimento do Sr. Deputado Magalhães Mota, que acompanha aquele oficio com fotocópia do oficio n.° 61, de 15 de Janeiro de 1979, do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro—Ministro, tenho a honra de prestar a V. Ex.ª a seguinte informação:

1 — Escola Preparatória de Luís António Verney, Lisboa:

O edifício do corpo de aulas sofreu estragos dos primeiros temporais (Dezembro de 1978) do Inverno transacto em vários locais da cobertura (chapas de fibrocimento).

Logo que a Escola deu conhecimento a esta Direcção providenciou-se no sentido da sua reparação.

Contudo, durante o período em que choveu sempre, copiosamente, pois o temporal persistiu, os operários não podiam ir para cima da cobertura pelos perigos que existiam.

Isto originou infiltrações em três salas do último piso, com efeitos ao piso inferior e corredor.

As operações da colocação de chapas ficaram concluídas até ao início das aulas.

Todavia, as aulas não puderam abrir rigorosamente no dia 3, porque as salas afectadas estavam com os pavimentos (tacos) muito encharcados de água.

Assim, o conselho directivo foi informado, localmente, que poderia reabrir as aulas logo que entendesse, até porque só estava em causa a zona afectada pelas infiltrações, e não a Escola.

Outro tanto não se pode dizer em relação à utilização da instalação eléctrica, que teve de ser desligada nos quadros parciais, pois as tubagens e aparelhagem estavam cheios de água e humidade.

As aulas abriram, pois, sem poder utilizar a instalação eléctrica.

Acompanhou-se o processo quase diariamente, com medidas de detecção, e no período aproximadamente de dez dias ficou resolvido o problema.

Cumpre-me ainda acrescentar que com mais temporais, já ocorridos no corrente ano, houve mais estragos, desta vez no ginásio, tendo-se tomado logo as providências necessárias.

2 — Liceu da Rainha D. Amélia, Lisboa:

Este estabelecimento de ensino tem vindo a ser beneficiado com diversas obras de modo a mantê-lo utilizável, já que se encontra numa zona de elevada densidade escolar.

Trata-se de um edifício da Rua da Junqueira, muito antigo, com tectos em fasquiado e argamassa.

Com a acção dos temporais as infiltrações atingiram, em certas zonas, algumas salas, ocasionando a queda das argamassas.

Providenciou-se a sua retirada e a sondagem de outros locais, reconhecendo — se não haver perigo.

Todavia, prevê-se que, no corrente ano, seja levada a efeito a realização de obras nas zonas mais necessitadas no sentido de asseguar a continuidade do ensino.

Trata-se de um edifício do património da Câmara Municipal de Lisboa, cuja manutenção è da sua responsabilidade.

Deste modo, em face do exposto, julga-se ter respondido aos pontos 1 e 2 do requerimento referido, no que se refere, respectivamente, às providências adoptadas e ao prazo da conclusão das reparações.

Lisboa, 5 de Abril de 1979. — O Director, Arnaldo Marques da Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

DIRECÇÃO — GERAL DE EQUIPAMENTO ESCOLAR

Assunto: Requerimento do Sr. Deputado Magalhães Mota sobre a Escola Preparatória de Luís António Verney, Lisboa, Liceu da Rainha D. Amélia, Lisboa, e Escola Primária n.° 138 (Madre de Deus), Lisboa.

Face a requerimento do Sr. Deputado Magalhães Mota, que pretende ser informado pelo Ministério da Educação de quais as providências adoptadas para urgente reparação de edifícios escolares, e em que prazo se considera poder ter concluídas as reparações nos edifícios citados em epígrafe, este sector tem a informar:

1) A conservação dos edifícios dos dois primei-

ros estabelecimentos è da competência do Ministério das Obras Públicas (Direcção — Geral das Construções Escolares) e o último da competência da Câmara Municipal de Lisboa (Direcção de Serviços de Obras, 4.ª Repartição), não tendo este sector intervido em qualquer dos casos;

2) As informações pretendidas poderão ser re-

colhidas directamente junto daquelas entidades.

Lisboa, 1 de Março de 1979. — José Augusto do Rosário Silva.