O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1918

II SÉRIE — NÚMERO 81

Propostas de alteração na especialidade à proposta de resolução sobre alterações ao Regimento da Assembleia

ARTIGO 5.º

4 — (Eliminar a expressão «directamente pelo próprio Deputado ou» e substituir a expressão na que pertence» pela expressão «em cuja lista foi eleito».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979.—Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Alvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 6.º

1 — a) (Eliminar a expressão «directamente comunicada por estes.)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979.— Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 7.º

(Eliminação da proposta, mantendo-se a actual redacção deste artigo.)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979.— Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Alvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa.

ARTIGO 9.º

5 — (Eliminar a expressão final «ou do candidato com direito a preencher o lugar vago».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa.

ARTIGO 15.º

1 — b) (Aditar «sob proposta dos respectivos grupos parlamentares».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas— Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa.

ARTIGO 18.º-A

(Eliminar.)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas—Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa.

ARTIGO 19.º

1 — (Eliminar a expressão «e os agrupamentos de Deputados independentes».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Maraues de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa.

ARTIGO 21.°

(Eliminar a expressão «ou aos Deputados que, tendo sido eleitos por um partido, se constituam em agrupamento de Deputados independentes».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas— Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa.

ARTIGO 30.º

I — (Eliminar a expressão «e com os presidentes dos agrupamentos de Deputados independentes».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas— Alvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa.

ARTIGO 39.°

(Eliminar os n.ºs 1 e 2, mantendo-se a actual redacção do artigo 39.°)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas— Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa.

ARTIGO 40.º

(Eliminar, mantendo-se inalterada em todos os seus números a actual redacção do artigo 40.°)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas— Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa.

ARTIGO 41.°

(Eliminar todo este artigo, mantendo-se inalterada a redacção actual.)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas— Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa.