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6 DE JULHO DE 1979

1919

ARTIGO 44.º

(Eliminar a expressão «Na I Legislatura».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Áívaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa.

ARTIGO 62.° (Eliminar, mantendo-se a redacção actual.)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta —Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 45.º

f) (Eliminar a expressão «pelo Presidente».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de i979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa.

ARTIGO 51.º 1 — (Eliminar a expressão «Na I Legislatura».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — 7o5o Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa.

ARTIGO 53.º

2— (Eliminar, mantendo-se a redacção actual, Sai como se propõe em relação ao n.° 1.)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa.

ARTIGO 57.º

1 — (Eliminar, mantendo-se a redacção actual.)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 64.°

1 — (Eliminar a expressão «e agrupamentos de Deputados independentes».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arn-âdo Brito Lhamas — Álvaro Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas- Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 71.º

2 — (Eliminar a expressão «ou em agrupamento de Deputados independentes».)

3 — (Eliminar.)

5 — (Eliminar a expressão «ou agrupamento».)

6 — (Eliminar, mantendo — se a redacção actual do n.° 5 do artigo 70.°)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Figueiredo — João Gabriel Soeiro êe Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 75.°

1 —(Eliminar a expressão «e dos agrupamentos dos Deputados independentes».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Alvaro Figueiredo — João Gabriel Soeiro

de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 58.°

1 — (Eliminar a expressão «ou do Presidente».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 77.°

(Eliminar, mantendo-se a redacção actual.)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.