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1920

II SÉRIE — NÚMERO 81

ARTIGO 79.º

d) (Eliminar a expressão «e pelos agrupamentos de Deputados independentes».) (Eliminar o n.° 2.)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Alvaro Figueiredo — João Gabriel Soeiro Se Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 100.º

1 —(Eliminar «ou agrupamento de Deputados independentes».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 81.º

1 — d) (Eliminar.)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 197.9. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Figueiredo — João Gabriel Soeiro ás Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 83.º

4 — (Eliminar a expressão «e cada agrupamento de Deputados independentes».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa— Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 84.º

2 — (Eliminar a expressão «e de cada agrupamento de Deputados independentes».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Figueiredo — João Gabriel Soeiro Se Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 86.º

! — (Eliminar, mantendo-se a redacção actual.)

3 — (Eliminar a expressão (te de cada agrupamento de Deputados independentes».)

4 — (Eliminar a expressão «ou agrupamento de Deputados independentes» e substituir a palavra «dois» pela palavra «três».)

5 — (Substituir a expressão «ou de qualquer agrupamento de Deputados independentes» pela expressão «ou partido representado na Assembleia».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas—Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 107.°

Proposta de substituição do n.° 4:

Nas levantadas e sentadas, a Mesa anunciará a distribuição dos votos por partidos e Deputados independentes.

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 111.º

(Eliminar a expressão «e dos agrupamentos dos Deputados independentes na Comissão».)

Palácio de S. 3ento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas— Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas -— Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 117.º

(Eliminar «e das subcomissões nos termos do artigo 43.°D.)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas— Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 120.º

Proposta de substituição do n.° 2:

Nas galerias destinadas ao público não haverá lugares reservados, podendo, porém, cada grupo, partido ou Deputado independente requisitar, na véspera de cada reunião, senhas de entrada de acordo com critérios a definir pela Mesa.

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta—Arnaldo Brito Lhamas— Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.