Debates Parlamentares - Diário 081, p. 1919 (1979-07-06)

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6 DE JULHO DE 1979

1921

ARTIGO 181.º

3 — (Eliminar a expressão «ou agrupamento de Deputados independentes».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Alvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 196.º

Proposta de substituições dos n.ºS 2, 3 e 4:

2 — Na continuação do debate poderão intervir Deputados de todos os grupos parlamentares, de partidos não constituídos em grupo e os Deputados independentes, bem como o Primeiro — Ministro e quaisquer membros do Governo.

3 — Cada grupo parlamentar e o Governo terão o direito de usar da palavra pelo período global de três horas e cada partido não constituído em grupo parlamentar pelo período global não superior a uma hora, devendo ainda todos os Deputados independentes repartir entre si um período global de três horas.

4 — (Eliminar a expressão «agrupamento».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 197.°

(Eliminar a expressão «e de cada agrupamento».) 2 — (Eliminar a expressão «ou de cada agrupamento».)

ARTIGO 206.º

1 — [Eliminar a alínea d), passando a alínea e) da proposta a alínea d).]

ARTIGO 208.°

(Eliminar, mantendo a redacção actual do Regimento.)

ARTIGO 210.º

2 — (Proposta de substituição a seguir a «partidos»: «bem como os Deputados independentes».)

3 — (Eliminar a expressão «ou de cada agrupamento de Deputados independentes».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas —Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 226.º

3 — (Aditar «e os Presidentes dos Governos Regionais».)

ARTIGO 231.°

(Substituir o n.° 2 pela redacção anterior.)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.

ARTIGO 244.º

2 — (Eliminar a expressão «e de cada agrupamento de Deputados independentes».)

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas.

ARTIGO 246.º

[Na alínea b) eliminar a expressão «e de cada agrupamento de Deputados independentes».]

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas.

ARTIGO 247.º

2 — Propomos a substituição da palavra «aprovação» por «publicação».

Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas.

6 DE JULHO DE 19791921ARTIGO 181.º3 — (Eliminar a expressão «ou agrupamento de Deputados independentes».)Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Alvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.ARTIGO 196.ºProposta de substituições dos n.ºS 2, 3 e 4:2 — Na continuação do debate poderão intervir Deputados de todos os grupos parlamentares, de partidos não constituídos em grupo e os Deputados independentes, bem como o Primeiro — Ministro e quaisquer membros do Governo.3 — Cada grupo parlamentar e o Governo terão o direito de usar da palavra pelo período global de três horas e cada partido não constituído em grupo parlamentar pelo período global não superior a uma hora, devendo ainda todos os Deputados independentes repartir entre si um período global de três horas.4 — (Eliminar a expressão «agrupamento».)Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.ARTIGO 197.°(Eliminar a expressão «e de cada agrupamento».) 2 — (Eliminar a expressão «ou de cada agrupamento».)Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.ARTIGO 206.º1 — [Eliminar a alínea d), passando a alínea e) da proposta a alínea d).]Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.ARTIGO 208.°(Eliminar, mantendo a redacção actual do Regimento.)Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.ARTIGO 210.º2 — (Proposta de substituição a seguir a «partidos»: «bem como os Deputados independentes».)3 — (Eliminar a expressão «ou de cada agrupamento de Deputados independentes».)Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas —Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.ARTIGO 226.º3 — (Aditar «e os Presidentes dos Governos Regionais».)Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Marques de Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.ARTIGO 231.°(Substituir o n.° 2 pela redacção anterior.)Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas — Álvaro Figueiredo — João Gabriel Soeiro de Carvalho — Monteiro de Freitas — Fernando Costa — Fernando Barata Rocha.ARTIGO 244.º2 — (Eliminar a expressão «e de cada agrupamento de Deputados independentes».)Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas.ARTIGO 246.º[Na alínea b) eliminar a expressão «e de cada agrupamento de Deputados independentes».]Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas.ARTIGO 247.º2 — Propomos a substituição da palavra «aprovação» por «publicação».Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 1979. — Os Deputados do PSD: Pedro Roseta — Arnaldo Brito Lhamas.

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