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II SÉRIE — NÚMERO 82

gramas próprios, como é o caso das rubricas «País, País» e «País, País, Magazine», há outros programas que frequentes vezes são o termómetro do que se passa no território do País, incluindo o Algarve, semanalmente.

No que se refere à possibilidade de se ver a RTP, o Algarve está actualmente coberto pelo 1.° programa através de três retransmissores, a saber: Fóia (500 W), S. Miguel (100 W) e Albufeira (1W). Qualquer destes retransmissores não possui reserva, sendo a ligação de Fóia para S. Miguel assegurada por intermédio de um receptor instalado neste último, que recebe o sinal do de Fóia, o que, em caso de falha do retransmissor de Fóia, se traduz na inoperacionalidade de S. Migue! e Albufeira, acrescendo ainda que todos os equipamentos destes centros são antigos e cuja eficácia se pode considerar precária.

No que respeita a uma melhoria da cobertura do Algarve, quer para o 1.°, quer para o 2.° programa, estão em curso vários projectos. Assim, e em relação a infra-estruturas, salienta-se:

a) Está em fase de conclusão o novo edifício

da Fóia, que alojará os equipamentos dos emissores do 1.º e 2.° programas, equipamento de feixes hertzianos e gerador de energia de socorro;

b) Encontra-se em fase de conclusão uma nova

torre de betão, com 70 m de altura, na Fóia, que suportará os sistemas radiantes do 1.° e 2.° programas, assim como as antenas de feixes hertzianos que farão a ligação Mendro-Fóia.

Os emissores, quer da Fóia, quer de S. Miguel, serão duplos, de 2X2 kV com reserva. Este sistema, para além do aumento significativo de potência, terá uma maior fiabilidade, porquanto, em caso de avaria de um emissor, comutará automaticamente para o de reserva.

Os equipamentos emissores, assim como os equipamentos de feixes, que farão a ligação entre a Fóia e S. Miguel serão entregues até ao fim do 1.° semestre de 1979. Quanto aos emissores do 2.° programa —de solução técnica análoga ao do 1.°—, está a RTP a proceder à sua encomenda. Acresce ainda que esta empresa está a instalar em Faro um centro de contrôle e comando tanto dos emissores da Fóia como de S. Miguel, o que permitirá que estas estações sejam de tipo não assistido, isto é, não haverá necessidade de permanência constante de técnicos para a sua exploração normal.

Sobre o centro de produção, fomos informados pela RTP de que foram estabelecidos contactos com a Câmara Municipal de Faro e o respectivo Governo Ovil no sentido de ser adquirido um terreno para uma possível instalação futura do Centro Regional do Algarve.

Por fim, quanto ao ano propedêutico, podemos informar que o mesmo já cobre a zona do Sotavento.

Com os melhores cumprimentos.

Lisboa, 28 de Junho de 1979. — O Chefe do Gabinete.

MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro Adjunto do Primeiro — Ministro.

Assunto: Requerimento dos Srs. Deputados Jorge Lemos e Sousa Marques (PCP) sobre o arrendamento da sala de convívio e respectiva cafetaria dos trabalhadores do Ministério da Comunicação Social.

Relativamente ao requerimento em epígrafe, apresentado na sessão de 19 de Abril de 1979 da Assembleia da República, encarrega-me S. Ex.ª o Ministro da Comunicação Social de informar V. Ex.ª de que a utilização que vinha sendo feita de uma sala nobre do Palácio Foz como bar e sala de convívio levou à sua degradação, que é bem evidente nos estragos a que a mesma chegou. Assim, e atendendo ainda è existência de uma sala de refeitório, não se compreendia a manutenção de um serviço de bar num departamento da Administração Pública, sobretudo em instalações que constituem património artístico nacional.

Com os melhores cumprimentos.

Lisboa, 18 de Junho de 1979. — O Chefe de Gabinete.

DIRECÇÃO — GERAL DO TURISMO DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS E PLANEAMENTO

Assunto: Requerimento do Sr. Deputado Magalhães Mota (Indep.) acerca de medidas a adoptar para fazer face ao factor negativo que o alto custo dos combustíveis constitui para o desenvolvimento turístico do País.

Em contacto com a Direcção — Geral da Energia, obtivemos a informação de que os preços dos combustíveis para abastecimento de aeronaves nos aeroportos nacionais são livres, ou seja, cada companhia distribuidora estabelece os seus próprios preços com as companhias aéreas estrangeiras. Daqui decorre necessariamente, dada a lógica do mercado, não serem tornados públicos os preços praticados pelas várias empresas distribuidoras de combustível a operar nos aeroportos nacionais. O próprio Governo os desconhece, visto os depósitos de carburante existentes nos aeroportos serem considerados zona internacional.

Pelo que acima foi referido, e embora se desconheça o esquema vigente nos aeroportos espanhóis, parece — nos gratuita a afirmação de que «o combustível necessário ao reabastecimento de um avião que venha fazer um charter a Portugal custa 2,4 vezes mais do que em Espanha».

Mesmo que admitíssemos como certa a afirmação contida no requerimento do Sr. Deputado Magalhães Mota, não nos parece que o preço do combustível tenha constituído factor limitativo ao desenvolvimento dos voos charters para Portugal. Outros factores existiram já com reflexos negativos no movimento turístico