Debates Parlamentares - Diário 085S1, p. 11 (1980-09-30)

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30 DE SETEMERO nE 19801440—QI)

7— Desconhecemos os metivos que obasam

a ajØflcabiiddade dt tais estu%los.Pam além ‘dos ‘trabaihos refer!i&s, novas en’ti

thdes oficiais se ntostrara’m intsredas na utilinçâo do Ho,itai, no tc.do ou can paste.

8 — Actualmente, çxir i&oiativa da ComissaoIrTstaiadora e em co1aboriçAo corn a Centre Haspitelar de. Coimbra, obtido quo foi o deachode concordancia th actual Se,oretájrio de Estado,estã em fase adkantia o estoclo pam a ins*aJIaçäo no Hospital de urn serviço & ortopedia, que,todavia, na prirneira fase ocupara apenas 72 camas.

Corn os meThores cumprimentcs.

21 & Juihode 1980.—OChefedo Gabiiae, RuySeabrcj.

MINPSJtRIO DAS FINANAS E DO PIANO

GABINETE DO MIN8TRO

Ex.mo Sr. Chefs do Gabinete do Sr. MinistroAdjunto do Primeiro-Mjnjstro:

Assunto: Requerirnento apresentado pelo Sr. Deputado Manuel Malaquias (PSD).

Em referenda ao oficie n.° 1458/80, de 29 deMaio, informo V. Ex.a de que as ültimas Estailstiecs Demograficas, editadas pelo INE, reportam-sea 1975. Relativamente a 1978, a que está publicadoencontra-se no Anudrio Estailseico, de 1978, existindo, alérn destes elementos, outros dados disponIveis, para 1978 e alguns meses cIt 1979, sobre. nadosvivos>, detos mortosD, casamentos celebrados, e(ObItosD. Pelo que se refere ao umovimeflto de frostteiras, existem dados disponIveis para 1979. Em reiaçao ao 1.0 trimestre do 1980, nada existe ate estadata.

Relativarnente as EstatIsticas de Segurtmça Social,pediu o INE elementos a Caixa Nacional de Previdincia e ao Instituto do GestAo Financeira da Segurança Social para os aries & 1979 e 1.0 trimestrede 1980, urna vez que a ültirno volume publicadodestas Estailsilcas reporta-se a 1978.

Conforrne directrizes suixriorrnente traçadas, aINE envia doze exemplares de todas as suas publicaçöes para a biblioteca cia Secretaria-Geral da Assembleia da Republica, Grids estäo a disposiçAo dosSrs. Deputados para as consulta.s julgadas necessárias. Alern disso, cada am dos grupos parlarnentaresrecebe. também dois exemplares das mesmas publieaçOes.

No entanto, come se trata apenas do um pedidopontual, junta-se urn exemplar do Anudrio Estatistin, e outro das EslatIsticas de Segurwzça Social,Associaçoes Sindicais e Pal ronais, ambos de 1978,destinados ao Sr. Deputado Manuel Malaquias.

No que respeita aes dados publicados a que atrásse faz referéncia, sugere-se que o Sr. Deputado discrimine quais os dados de que necessita.

Corn os meihores cumprimentos.

Lisboa, 8 de Juiho do 1980.— 0 Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegivel.)

MINISTCRIO DA HABITAQAO E OBRASPUBUCAS

GABINETE DO MINISTRO

Ex.m0 Sr. Chefs do Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro:

Asswuo: Estrada nacional n.° 17—1 (troço Semide-estrada nacional it0 17 e pants sobre o rio Ceira,perto de Segade).

Sobre o assunto em epIgrafe e relativarnente as

questöes pastas polo Sr. Deputado Jaime Rames

(PSD) no requerirnento que apresentou a Assemblsiada Repüblica cm 24 de Abril do corrente ano, en

carrega-me o Sr. Ministro da Habitaçilo e Obras

Publicas cit informar V. Ex.a do seguinte:

Preve-se a conclusilo do projecto da estrada pano 3.° trirnestre de 1980.

o projecto da obra cit arte estã na fase do estudoprévio, prevendo-se que a sua conclusâo se verifiqueem meades do 1981.

o inicto das obras no referente a estrada dover--se-a efectuar nos princlpios de 1982, depeis de concluidos as respectivos processos de expropriaçoes,concursos, etc.

No concernente a obra & arts, prevé-se tambémo scu inIc.io para princIpios cit 1982, cam urn periodo de duraçAo nunca inferior a quatrocentos dias.

Urn virtude das precarias condiçöes de conscrvacäo

cia estrada nacional fl.0 17—1 (Semide-Espinhal), estãprevista no piano de estudos cia JAR, para o presenteano, a realizao & urn revestimento betuminoso.

Corn as melhores cumprimentos.

Lisboa, I de Julho de 1980. — 0 Chefe do Gabinete, Pedro de Sampoio Nunes.

PROCUHADORIA-GERAL DISTRITAL

RELAcAO DO PORTO

Ex.m0 Sr. Conseiheiro Procurador-Geral daReptIblica:

Satisfazendo o solicitado no ofide em referência,tenho a honra de informar V. Ex.a quo, sobre oease exposto no requerimento do Sr. Deputado AntOnio Macedo (PS), cuja fotocOpia foi remetida coino mesmo ofIcio, foi pcestada pelo Ex.’ Sr. Procurador cia Repüblica junto dos tribunals criminals ciacornarca do Porto, licenciado Joao Manuel de SousaFonte, a seguinte informaçao:

0 processo está a meu cargo, ainda em fasedo investigaçáo (inquérito preliminar), e, perisso, em segredo de justiça.

31 do Juiho de 1980.—I. Fonte.

Corn as meihores cumprimentos.

31 & Juiho de 1980. — Pelo Procurador-Ckral-Ad

junta, (Assinatura ilegiveL)

30 DE SETEMERO nE 19801440—QI)7— Desconhecemos os metivos que obasama ajØflcabiiddade dt tais estu%los.Pam além ‘dos ‘trabaihos refer!i&s, novas en’tithdes oficiais se ntostrara’m intsredas na utilinçâo do Ho,itai, no tc.do ou can paste.8 — Actualmente, çxir i&oiativa da ComissaoIrTstaiadora e em co1aboriçAo corn a Centre Haspitelar de. Coimbra, obtido quo foi o deachode concordancia th actual Se,oretájrio de Estado,estã em fase adkantia o estoclo pam a ins*aJIaçäo no Hospital de urn serviço & ortopedia, que,todavia, na prirneira fase ocupara apenas 72 camas.Corn os meThores cumprimentcs.21 & Juihode 1980.—OChefedo Gabiiae, RuySeabrcj.MINPSJtRIO DAS FINANAS E DO PIANOGABINETE DO MIN8TROEx.mo Sr. Chefs do Gabinete do Sr. MinistroAdjunto do Primeiro-Mjnjstro:Assunto: Requerirnento apresentado pelo Sr. Deputado Manuel Malaquias (PSD).Em referenda ao oficie n.° 1458/80, de 29 deMaio, informo V. Ex.a de que as ültimas Estailstiecs Demograficas, editadas pelo INE, reportam-sea 1975. Relativamente a 1978, a que está publicadoencontra-se no Anudrio Estailseico, de 1978, existindo, alérn destes elementos, outros dados disponIveis, para 1978 e alguns meses cIt 1979, sobre. nadosvivos>, detos mortosD, casamentos celebrados, e(ObItosD. Pelo que se refere ao umovimeflto de frostteiras, existem dados disponIveis para 1979. Em reiaçao ao 1.0 trimestre do 1980, nada existe ate estadata.Relativarnente as EstatIsticas de Segurtmça Social,pediu o INE elementos a Caixa Nacional de Previdincia e ao Instituto do GestAo Financeira da Segurança Social para os aries & 1979 e 1.0 trimestrede 1980, urna vez que a ültirno volume publicadodestas Estailsilcas reporta-se a 1978.Conforrne directrizes suixriorrnente traçadas, aINE envia doze exemplares de todas as suas publicaçöes para a biblioteca cia Secretaria-Geral da Assembleia da Republica, Grids estäo a disposiçAo dosSrs. Deputados para as consulta.s julgadas necessárias. Alern disso, cada am dos grupos parlarnentaresrecebe. também dois exemplares das mesmas publieaçOes.No entanto, come se trata apenas do um pedidopontual, junta-se urn exemplar do Anudrio Estatistin, e outro das EslatIsticas de Segurwzça Social,Associaçoes Sindicais e Pal ronais, ambos de 1978,destinados ao Sr. Deputado Manuel Malaquias.No que respeita aes dados publicados a que atrásse faz referéncia, sugere-se que o Sr. Deputado discrimine quais os dados de que necessita.Corn os meihores cumprimentos.Lisboa, 8 de Juiho do 1980.— 0 Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegivel.)MINISTCRIO DA HABITAQAO E OBRASPUBUCASGABINETE DO MINISTROEx.m0 Sr. Chefs do Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro:Asswuo: Estrada nacional n.° 17—1 (troço Semide-estrada nacional it0 17 e pants sobre o rio Ceira,perto de Segade).Sobre o assunto em epIgrafe e relativarnente asquestöes pastas polo Sr. Deputado Jaime Rames(PSD) no requerirnento que apresentou a Assemblsiada Repüblica cm 24 de Abril do corrente ano, encarrega-me o Sr. Ministro da Habitaçilo e ObrasPublicas cit informar V. Ex.a do seguinte:Preve-se a conclusilo do projecto da estrada pano 3.° trirnestre de 1980.o projecto da obra cit arte estã na fase do estudoprévio, prevendo-se que a sua conclusâo se verifiqueem meades do 1981.o inicto das obras no referente a estrada dover--se-a efectuar nos princlpios de 1982, depeis de concluidos as respectivos processos de expropriaçoes,concursos, etc.No concernente a obra & arts, prevé-se tambémo scu inIc.io para princIpios cit 1982, cam urn periodo de duraçAo nunca inferior a quatrocentos dias.Urn virtude das precarias condiçöes de conscrvacäocia estrada nacional fl.0 17—1 (Semide-Espinhal), estãprevista no piano de estudos cia JAR, para o presenteano, a realizao & urn revestimento betuminoso.Corn as melhores cumprimentos.Lisboa, I de Julho de 1980. — 0 Chefe do Gabinete, Pedro de Sampoio Nunes.PROCUHADORIA-GERAL DISTRITALRELAcAO DO PORTOEx.m0 Sr. Conseiheiro Procurador-Geral daReptIblica:Satisfazendo o solicitado no ofide em referência,tenho a honra de informar V. Ex.a quo, sobre oease exposto no requerimento do Sr. Deputado AntOnio Macedo (PS), cuja fotocOpia foi remetida coino mesmo ofIcio, foi pcestada pelo Ex.’ Sr. Procurador cia Repüblica junto dos tribunals criminals ciacornarca do Porto, licenciado Joao Manuel de SousaFonte, a seguinte informaçao:0 processo está a meu cargo, ainda em fasedo investigaçáo (inquérito preliminar), e, perisso, em segredo de justiça.31 do Juiho de 1980.—I. Fonte.Corn as meihores cumprimentos.31 & Juiho de 1980. — Pelo Procurador-Ckral-Adjunta, (Assinatura ilegiveL)

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