Debates Parlamentares - Diário 085S1, p. 10 (1980-09-30)

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1440-(1O) H SERIE — NUMEKO $5

jti’maniente (vmte e quatiro bores am vntc c quaftohoras) das fronteiras de Vila Verde da Raia-VerineVilar Formoso-Fuentes Ofloro de 25 de Juiho emcurso a 5 do Agostt pn5xiirno e o prolongamemto dourna horn do horáit die funvioneaiemto die Vknça-T’ui, dnn;te o rnmo perfcdo.

Corn os nielbores eumprimeates.

Direcção-Gaml &s Adfam±egas, 24 do Juiho die1980, — PeJo Director-Gcr’ad, (Assinatura ilegivel.)

MINISTERIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

GABINEE DO MINISTRO

atm” S. Chefe do Gabiniete do Sr. MinistroAdjuoto do Pi1mthio-Mgñstro:

Assunto: Construçâo de urna creche e de urn jardim-de-infância em Monte Gordo.

Em eferSnloia an ofIciio im° 998, die 2! de Abrâd de1980, desse Cialteite, que reunetcu a este Min&érioinn requedrnento subsailto .jrlo Sr. Deputado DanielCunha Dias (PSD) cujo teor se subordinava ao temaaci•m’a arnoinnado, cuinpre-me levar ao comheânemtodie V. Ex.’, por tmscñçâo, os esdaiecimenbx pitstados pedo Departamento die P]aneamento da Segiumnça I:

Relativarnente ao assunto em epigrafe, informa-Se que, de acordo corn a programaçáo apresentath pelo Centre Regional die Seigwrança Socialde Faro e Sector de Apoio a Primeira e SegundaInfância, da Direcçao-Geral da Segurança Social,no an*ito dos tratdhos ‘prtparatódos do iPmgracna die Jnwstäineiit do Sector PÜbIiCO 1*121981—l984, se prevê a construção de unia crechee ard4rn-de-infància em Monte Goitlo.

Assim, conforme consta da referida prograrnaçào, o projecto sara elaborado no ano de 1981,a a coin’struco deoomierá no aims d’e 1982 e1983, entraado em foncionjaniemto o equipamentono aim die 1984.

Corn os maihores curnpñmentos.

21 die Juiho die 1980.—O Chafe do GabijIlete, RuySeabra.

Em resposta ao ofIcio acima indicado. que rerneteua este Gthte fotocépia do rueri1mtato subsciltopelo Sr. Deputado Daniel da Cunha Dias (PSD) cujoeor se prendia corn a construcio die uma creche ajardirn-de-infância em Tavira, curnpre-me infarrnarV. Ex.a, depois de ouvido a Departamento de Planeamento da Segurança Social, que, de acordo corn a prograrnaçäo apresentada palo Centro Regional de Segu

MINISTERIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

GABINETE DO MINISTRO

EX.mC Sr. Chefe do Gabiriete do Sr. Mia4stroAdjuato & Pthc&ro-Ministro:

MINISTRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

GABINETE DO MINISTRO

Er”0 Sr. Chafe do Gabinete do Sr. MinistroAdjunto do Prirneiro-Ministro:

rança Social de Faro e Sector de ApDio a Prirneira eSegunda Infância; da Direccäo-Geral da Sêgurança Social, no arnbito dos trabaihos preparatórios do aPrograrna de Investimentos do Sector Püblico para 1981—1984D, se prevê a construçAo do uma creche a jardim-de-infãncia em Tavira.

Assmm, conforme consta da referida prograrnaçäo,o projecto sara elaborado no ano die 1981, e a consLruçáo devornerá ties arms die 1982 e 1983, entantbn furpoioimmon:o a eo&pamento rm aim die I 984k

Corn os a1hores cumprimentos.

16 de Juiho de 1980.— 0 Chefe do Gabinete, RuySeabra.

Assunto: Hospital die Rolisco PaSs.

Em rasposta ac offrio si.0 1002/80, die 21 & Abdi,desse Gabinete, qua rematcu a ate Ministéa’io o requerimento apresentado ptlo Sr. Deputado ReinaidoRamos Gornes (PSD), cumpre-me informar V. Ex.,par traaiscriçäo, os esclärecimentos prestades pale N.recçilo.-Gsral die Saude:

—0 Hospital do Rovisco Pa con&ua a serutilizado por doentes portadoros die iepra, estandointernados neste morneuto ‘r & 200 &ente.s.

2— Desconhecemos a existêitcia die quekuerestudo feito em 1971, inns se die facto existegostarlarnos die possoir urn exernpbr. (Note-8cqua tin 1971 existiam 651 doenites ãnternados—323 hcymens a 328 mulheres.)

3—0 pthneiso aide do qua tames conhecimeato foi con1uMo tin Janeiro die 1974 e nelese preconizava 0 aproveitarnento imadiato panoutros fins de 543 camas, das 1026 qua constituiam a lotaçilo estimath do oomp1exo.

A porte reconvertida destinar-se-la, con!onneo tipo die instaiaçöes, a hospital do retaguarda doCentre Hosplitialar die Odimbra a Hospitail Ortopékh’co die Gala, pare imtemamento die doentesde recuperaçáo problernatica ou arrastada (paviIhoes); a kits die tes’ceira idade (casas die tiebaibadores), a a’irida an alojamento die casaiis 4do-sos (rncil&is farnifliares).

4— A actual CornissAo instalalom oonokiiucm 13 die Fevereiro do 1975 urn estado emquerecornendava o aproveitainento das ànaiacöcspan os mesmos fins.

5—Urn gnço die trabaiho noineeclo pot diespho ministerial pain o efeito conotüiu em 20die Feverciro ide 1976 mat urn estudo no qualse rernetia pan a ADSS de Coimbra a escolhado destine a dar a wan do complexo a reconverter.

Sabetnos que aquela ADSS fez varies duligências, das quais não nos deu conhecirnento.

6— Que saibarnos nenhum destes estudos mereoeii despacho qua inandasse executer.

1440-(1O) H SERIE — NUMEKO $5jti’maniente (vmte e quatiro bores am vntc c quaftohoras) das fronteiras de Vila Verde da Raia-VerineVilar Formoso-Fuentes Ofloro de 25 de Juiho emcurso a 5 do Agostt pn5xiirno e o prolongamemto dourna horn do horáit die funvioneaiemto die Vknça-T’ui, dnn;te o rnmo perfcdo.Corn os nielbores eumprimeates.Direcção-Gaml &s Adfam±egas, 24 do Juiho die1980, — PeJo Director-Gcr’ad, (Assinatura ilegivel.)MINISTERIO DOS ASSUNTOS SOCIAISGABINEE DO MINISTROatm” S. Chefe do Gabiniete do Sr. MinistroAdjuoto do Pi1mthio-Mgñstro:Assunto: Construçâo de urna creche e de urn jardim-de-infância em Monte Gordo.Em eferSnloia an ofIciio im° 998, die 2! de Abrâd de1980, desse Cialteite, que reunetcu a este Min&érioinn requedrnento subsailto .jrlo Sr. Deputado DanielCunha Dias (PSD) cujo teor se subordinava ao temaaci•m’a arnoinnado, cuinpre-me levar ao comheânemtodie V. Ex.’, por tmscñçâo, os esdaiecimenbx pitstados pedo Departamento die P]aneamento da Segiumnça I:Relativarnente ao assunto em epigrafe, informa-Se que, de acordo corn a programaçáo apresentath pelo Centre Regional die Seigwrança Socialde Faro e Sector de Apoio a Primeira e SegundaInfância, da Direcçao-Geral da Segurança Social,no an*ito dos tratdhos ‘prtparatódos do iPmgracna die Jnwstäineiit do Sector PÜbIiCO 1*121981—l984, se prevê a construção de unia crechee ard4rn-de-infància em Monte Goitlo.Assim, conforme consta da referida prograrnaçào, o projecto sara elaborado no ano de 1981,a a coin’struco deoomierá no aims d’e 1982 e1983, entraado em foncionjaniemto o equipamentono aim die 1984.Corn os maihores curnpñmentos.21 die Juiho die 1980.—O Chafe do GabijIlete, RuySeabra.Em resposta ao ofIcio acima indicado. que rerneteua este Gthte fotocépia do rueri1mtato subsciltopelo Sr. Deputado Daniel da Cunha Dias (PSD) cujoeor se prendia corn a construcio die uma creche ajardirn-de-infância em Tavira, curnpre-me infarrnarV. Ex.a, depois de ouvido a Departamento de Planeamento da Segurança Social, que, de acordo corn a prograrnaçäo apresentada palo Centro Regional de SeguMINISTERIO DOS ASSUNTOS SOCIAISGABINETE DO MINISTROEX.mC Sr. Chefe do Gabiriete do Sr. Mia4stroAdjuato & Pthc&ro-Ministro:MINISTRIO DOS ASSUNTOS SOCIAISGABINETE DO MINISTROEr”0 Sr. Chafe do Gabinete do Sr. MinistroAdjunto do Prirneiro-Ministro:rança Social de Faro e Sector de ApDio a Prirneira eSegunda Infância; da Direccäo-Geral da Sêgurança Social, no arnbito dos trabaihos preparatórios do aPrograrna de Investimentos do Sector Püblico para 1981—1984D, se prevê a construçAo do uma creche a jardim-de-infãncia em Tavira.Assmm, conforme consta da referida prograrnaçäo,o projecto sara elaborado no ano die 1981, e a consLruçáo devornerá ties arms die 1982 e 1983, entantbn furpoioimmon:o a eo&pamento rm aim die I 984kCorn os a1hores cumprimentos.16 de Juiho de 1980.— 0 Chefe do Gabinete, RuySeabra.Assunto: Hospital die Rolisco PaSs.Em rasposta ac offrio si.0 1002/80, die 21 & Abdi,desse Gabinete, qua rematcu a ate Ministéa’io o requerimento apresentado ptlo Sr. Deputado ReinaidoRamos Gornes (PSD), cumpre-me informar V. Ex.,par traaiscriçäo, os esclärecimentos prestades pale N.recçilo.-Gsral die Saude:—0 Hospital do Rovisco Pa con&ua a serutilizado por doentes portadoros die iepra, estandointernados neste morneuto ‘r & 200 &ente.s.2— Desconhecemos a existêitcia die quekuerestudo feito em 1971, inns se die facto existegostarlarnos die possoir urn exernpbr. (Note-8cqua tin 1971 existiam 651 doenites ãnternados—323 hcymens a 328 mulheres.)3—0 pthneiso aide do qua tames conhecimeato foi con1uMo tin Janeiro die 1974 e nelese preconizava 0 aproveitarnento imadiato panoutros fins de 543 camas, das 1026 qua constituiam a lotaçilo estimath do oomp1exo.A porte reconvertida destinar-se-la, con!onneo tipo die instaiaçöes, a hospital do retaguarda doCentre Hosplitialar die Odimbra a Hospitail Ortopékh’co die Gala, pare imtemamento die doentesde recuperaçáo problernatica ou arrastada (paviIhoes); a kits die tes’ceira idade (casas die tiebaibadores), a a’irida an alojamento die casaiis 4do-sos (rncil&is farnifliares).4— A actual CornissAo instalalom oonokiiucm 13 die Fevereiro do 1975 urn estado emquerecornendava o aproveitainento das ànaiacöcspan os mesmos fins.5—Urn gnço die trabaiho noineeclo pot diespho ministerial pain o efeito conotüiu em 20die Feverciro ide 1976 mat urn estudo no qualse rernetia pan a ADSS de Coimbra a escolhado destine a dar a wan do complexo a reconverter.Sabetnos que aquela ADSS fez varies duligências, das quais não nos deu conhecirnento.6— Que saibarnos nenhum destes estudos mereoeii despacho qua inandasse executer.

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