30 DE SETEMBRO 1W 19801440—(23)

Nesta fase dos estudus, afrnda ii ão e poIve1’ deter

minar-se se a •optim’izacAo do aiprovdtamento e con

sziuida corn a barragem da Apertadura corna NPA

(590.00), volume átPl 7X 10 m3, ou corn a NPA

(585.00), corn a volume dtil dc 4.6X1O rn3, qj possj

bilitaria a rega de 850 ha ou 700 ha, respeotivarnente,

vatores estes que corresponidern a 740 ha e 600 ha, caso

so derive a vobme antiat & O.563X106 m3 pam o

ahastecirneno de agua das populaçoes.

Considerando-se coma vantajoso adoptar urn tipo

de rega por aspersão, permitindo assi’m aproveitar

rndlhor as ithaponiNlidades hidricas extstent e a pos

siàitidade do regr corn menor erosAo as zon,as mais

dechvosas, prevé-se a •instaiacäo cIt urna estaçäo do

bornbagern no pé da barragern da Apertadura quo

permita a aiimentaçäo cIa rede do rega em pressão.

Numa prirne.ira fase, emcara-se a hipot•ese de regsr

park ‘da area a beneñciat pelo tipo ide rega a pé, em

Aiptude d estrutura fun’diária exitente, pequena propriedade, em •que so torna dificil estabelecer a ‘rega

por aspersäo, ‘devido falita do tuna politlica ide empar

celamento cbs exiploraçOes, que se aftgum difleil a

curio prazo em zonas dc. cuultura tradicional, náo so

per&rido, no entanto, do vista quo :todas as infra

-estruturas a criar testa primeira face pos±biltem

a médjo prazo a rega par aspersão.

Alguns aspectos sobre a rentabilidade da obra

Na fuse ide etudo pré*o em que so enoontra a pro

jecto nao ë possivel ainda apresentar dados concretos

sobre a major ou menor viabilidwde económica do apro

veitamento: nao e passive? corn os dados disponIveis

dateriwinar mndiloes do ten tabilidade coonômico-finan

celira coma tan interna ide rentabilidade e gutros.

Todavia, e a partir dos primeiros estudos de reco

nhecimento agronomlico levado a efeito em 1972, é

possIvel icr-se ‘uma kit Ia posiPiva acerca do empren

diinen to.Decttnando-se as solos de 1. •e 2. dlasses (360 ha)

dc aptiidáo pan a siegadio a culturas arvenses de rega

dio imteasivo, inctuindo culturas forragimmosas do Veräo

e Liiverno, e os restantes (240 ha) a fruticukura baton

s&va, a valor acrescantado a obter pdderá ausnentar

su’bstanciat’rnente relativamen’te ao quo tualniente so

consegue.1> facto, no estuido referido (1972) e retativamente

a valores dc rendlimento par heotare, catcu!La-se urn

$ndFce do vaiorzaçäo ide 4,8.Assim, e ainda quo a priori, julga-se quo a ameino

do valor atresoentado que se poderä obter 6 suficknte

para iusti&ar a empreendimento, a que poderá aãlnda

sew raforçaido pelos benefkios sociais a oMer, já quoso trata ide uma zona do pequ’ena propriddade corn

predorniinânda & exploraçoes familiares.

(Iabinete do P]aneamento Hidráulico, Maio do1978. —0 Director do Gahinete, Antonio Miguel

Cavaco. — 0 Engenheiro Mecanico, baa Bela. —0 Engenhetro Agronomo, Biscaia do Luz.

ANEXO

Investimentos

Mtiuaiizaçilo dos custos do investimemto para Dozembro & 1979, prevendo a rega do cerca ide 700 ha

o a abastecirnento ide âgua pam sanearnento bésico

na região: Conto,

Barragem da Apertadura 230 (100Estaçao elevatoria e conduta 7 500Canal reservatc5rio 6 000Radesecundáriaderega 38500Rode mével do rega 12000

Total 294 000

Nota. — Pot impossibilkiade tócnica näo se reproduz o inapaem anexo.

SECRETARIA DE ESTADODAS OBRAS PUBLICAS

OIREccAO.GEI3AI. DOS RECURSOSE APROVEITAMENTOS HIDRAULICOS

Infocniaçao ac Sr. Secrerio do Estado

Assunto: Albufeira do Crestuma. impacte no ambientevimund’ante.

1 — Rectheu esta Direcçao-Geral, apes despacho

exarado por V. Ex.a sabre o ofIcio fl.0 33 do chefe do

GaIiinete do Sr. SecreAáriio do Estado cia Presiidéncia

do Consemo ide Ministros, fotocópia do urn requerimento endereçado a presidência ida Assombleia ida

Repiiblica polo Sr. Deputado & PS Akierto MartinsAndrade.

Nesse reqiierirnento a reiferido Deputado jjçj asseguiittes informaçöes:

a) Prove a estudo global do aiproveitarnento hidroe.l’éctpico da bacia do Douro pianos dooridenamenito do territOrie, em conisequôncia da construçao do cada urna cbs barn-gems?

b) Prove a estudo global do aproveitarnento hidroeltctrk.o cia bacia do Douro estudos doimpacte ambiental rdlativamente a cadaumia cbs barragens?

c) Quanta a barraigern do Crestuma, quando apor quern väo ser foitos as estudos referfidosmac aineas a) e b)?

2— Jindcpendenterneinte do so sapor que a quo aSr. Deputado deseja ofectivarnente requerer será o

conheoimznto do impacte no arnbiente, 21ão apenas

das barragens, mas cbs correspondentes ailbufeiras,passa-se a prothizir a seguitte inforrnação prdiminardo esolarccirnenvo.

3— Nos docretos do concessáo do tso das águasdo rio Douro, atrlibuIdo a empro. Electriddaic doPortugal, constam diversas cláusulas cia obrigatoriedade ide execução do rahalhos do restabelecimentode cornunicacäo, pagamento & inidórnnizaçoes pot piejuizos causados e, born ententdido, & expropriaçao doterms ou hens ocupados pelas águas, ou tornados i:nacessiveis e em difiadade ide usa on utlilizaçao.

Nos estados do aproveita’mento hidrAulico cbs ägvasdo rio Douro estâ. provisto a estabeieâmento do eclusas nat rospeictivas barräge:nis (Cresturna, Carrapatelo,Régua e Vakira), do quo resulta a criação de urna vianavegável para embarcaçoes ate 1500 t. As echisasdas barragens ide Carrapatelo, Rógua e Valeira e*iloconstrulidas e a kla harragern do Cresturna së-lo-átantórn.

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