1468 II SflIE -- NUMERO 86

Exiornplcs:

Pemo die 500$:200$, quata base pare o utente;500$— 200$ = 300$;70% ‘de 300$=210$, &mportâiicia que o

utente pagará a &tfltituiiç%o;30% de 300$ = 90$, mportância que iavente

para aTotal pain pagamento ê. mstFtuiço: 210$;Total pain a utante: 200$+90$290$;

Peaso & 2000$:

200$, quiauitia base pate o •u’tcnte;2000$ —200$ = 1800$;70% do 1800$=1260$, imporffinoia pap ê

nistituiçAio;30 % die 1800$ = 540$, thnpvalânda que Ce

wvte para a uteinte;Thtal pago. k th19tituiiçäo: 1260$;Total pam a uttaite: 200$+540$740$.

3.3 — Na ausênioiia de peno, e quiaimdo a pagamemo hr Fedito pe’ios faimdliases, ‘terá tAste die ser aocxpdada, o a &o, anitre a fandliliat e a intituiao, ‘haseedo, tianto quando poktl, na oapLtao do utonmedentm

Também neste caso se chauna ‘a atençãa pain aquanitia ba®e do 200$ quie deverá soinpne float nsapasse do utemte,

MINISTERIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do S. Lx. o Ministro Adjunto do Prirneiro-Mjnjstro:

Assunto: Requerirnento apresentado na Assembleia daRepüblica sabre caréncias dos Hospitals Civis doLisboa.

Relativarnente ao assunto em referSncia, sobre arequerirnento apresentado pelos Srs. Deputados JosôErnesto die Oliveira e Zita Seabra (PcP), informoV. EX.’ de que, segundo eselarecimentos prestados poloDepartamento die GestAo Financeira dos Serviços doSaüde, ‘fol atribuida sos Hospitais Civis die Lisboa urnaverba global de 2 400 000 contos, identica a do ano de1979.

Recebidas cantas e inforrnacoes financeiras daquelainstituiçAo, foi a verba reforcada corn 272 000 cantos.

Os Hospitals Civis die Lisboa pedirarn inicialrnenteurna verba de 2924 000 cantos, sendo previstos noscu orçamento cerca de 400 000 contos para investimentos, a que näo era possIvel conceder.

No ano de 1979, a investimento tinha atingido137 900 cantos.

Corn os inelhores cumprirnentos

Lisboa, 2 die Outubro die 1980. —0 Chefe do Ga.binete, Ruy Seabra.

MINISTERIO DA HABITAQAO E OBRAS PUBLICAS

GABINETE DO MNISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete die S. Lx.’ a Ministro Adjunto do Prirneiro-Ministro:

Assunto: Variante a estrada nacional fl.0 366 em Alcoentre.

Em referencia ao assunto acima mencionado, cumpre-me transmitir a V. Ex.’, para conhecirnento doSr. Deputado José Antonio VerIssirno (PCP), a informação prestada pela Junta Autónoma de Estradas:

1 — A variante a estrada nacional ni.0 366 emAlcoentre (e nao variante da auto-estrada, comae mencionado) intercepta de nivel a estrada municipal que liga Alcoentre a Maniqüe do Intendente.

Aquando da elaboracao do projecto forarn estudadas duas soluçoes para a cruzarnento em causa,uma que previa urna passagem superior sabre aestrada municipal, a quo obrigana a urn majoraterro e, consequentemente, major ocupacäo dieterrenos, e outra de nIvel, que exigia urn rnenoraterro na zona.

2 — Ponderados as parârnetros intervenientes,norneadamente a trêfego que afluirê ao cruzamento, optou-se pelo cnzzarnento die nIvel, projectado com as necessárias eondiçôes die segurança, incluindo separador materializado cornvias die espera para viragens a esquerda, conformese pode verificar no desenho anexo.

Corn os meihores cumprimentos.

Lisboa, II de Setembro de 1980. —0 Chefe do Gabinete, Pedro de Sampalo Nunes.

MINISTRIO DA HABITAcAO E OBRAS POBLICAS

GABINETE DO MINISTRO -

Ex.° Sr. Chefe do Gabinete do S. Ex.’ a Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro:

Assunto: Abaste&ianto die âgua do conodho die Pemama’oor.

Em re&arôneia so as’sunto acirna rnneiomac)o e atim do sat ddio oon1edrnito a Sr.’ Dapuitada IsiLc)aBarata ((DOS), euicanrega-me o Sr. Misnistro

1— Nots ieøtwdios die plaiwantento da Regiab dieSaniesanento Básiloo