11 DE MARÇO DE 1981

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A evolução mais plausível aponta paira

Os principais obstáculos a um processo de crescimento estável a longo prazo são essencialmente de natureza sócio-plítica. À escala mundial, e num contexto de initerdeperídência económica crescente, é fun-damental encontrar formas de cooperação susceptíveis de manter os riscos de conflitos internacionais dentro de limites toleráveis; a nível de cada país, deverão ser progressivamente eliminadas as condições que excluam certos grupos sociais da participação no processo de desenvolvimento económico e social.

As perspectivas para a Europa nos próximos violo anos

Ao perspectivar a Europa até ao fim do século ter-se-á de considerar uma CEE de doze membros com potencialidades de alargamento a outros países membros da EFTA, Turquia, etc. A amplitude dos desafios previsíveis pode conduzir a um certo pessimismo (as margens de manobra parecem reduzir-se, as dependências e vulnerabilidades agravar-se), a contrapor-se ao projecto da Europa unida e reforçada.

O relatório do grupo de prospectiva a longo prazo para a Europa, no âmbito dos trabalhos do VIII Plano Francês L'Europe, les vingt prochaines années, configura três cenários possíveis:

O primeiro, «uma Europa em estagnação», é o mais tendencial, se não o mais provável, baseia-se nas divergências entre os aparelhos produtivos, nomeadamente industriais, que se acentuarão em detrimento das convergências, porque cada país privilegiará as soluções nacionais. Prevêem-se dificuldades institucionais na manutenção da Inglaterra nas comunidades, no funcionamento do sistema monetário europeu e no processo de alargamento. As principais consequências de um cenário deste tipo seriam uma taxa de crescimento anual da ordem dos 2 % a 3 °lo, ou menos, em caso de choques petrolíferos repetidos, elevação do número de desempregados que poderia ultrapassar os 9 milhões (mais que o conjunto dos

agricultores da CEE), agravamento das dificuldades orçamentais, enfim, predominância de fenómenos de rigidez crescente.

Outro cenário seria o da «cooperação europeia reforçada», como resultante da demonstração que a cooperação será mais eficaz que as soluções nacionais em certas áreas primordiais, como sejam as negociações com os países produtores de petróleo, as economias de energia, a política industrial comum e a negociação social do desenvolvimento de novas formas de organização do trabalho.

O terceiro cenário, de certa maneira intermédio relativamente aos anteriores, foi designado por «Europa a diversas velocidades» ou «Europa com geometria variável» e pressupõe diferentes ritmos de integração e evolução dos estados membros da CEE, bem como a realização de projectos comuns por parte de alguns países membros, nomeadamente de natureza industrial, mediante acordos de associação de empresas para projectos específicos, beneficiando do grande mercado europeu no plano comercial. Estes mecanismos de cooperação parcial deverão ser desenvolvidos num quadro comunitário que lhes assegure a coerência e os oriente para o reforço progressivo da Comunidade como um todo.

Em última análise, as condições de um crescimento estável na Europa até ao fim do século implicarão a adopção de um modelo mais gerador de empregos, a fim de atenuar as tensões sociais, e mais convergente nas políticas industriais, a fim de suportar a concorrência dos novos países industrializados do Terceiro Mundo (Brasil, México, India, etc.) e aproximar os desníveis de produtividade, e nas políticas energéticas.

As três grandes rupturas verificadas na década de 70 marcarão definitivamente, pelo menos, a próxima década, quaisquer que sejam as acções correctoras que vierem a ser desencadeadas a curto prazo:

A primeira respeita a todos os países da CEE, com excepção da Irlanda, e resulta do número anual de nascimentos ter caído aquém do nível necessário à substituição da população; prenuncia uma política de imigração estável, que favoreça a assimilação da população imigrada, e aponta para um declínio absoluto da população europeia.

A segunda ruptura consistiu na passagem do controle dos preços das matérias-primas e hidrocarbonetos das mãos dos consumidores para as dos produtores, o que provoca grandes riscos nos aprovisionamentos futuros.

A terceira respeita ao aperfeiçoamento das armas nucleares, ditas euro-estratégicas, por parte da URSS e a modernização contínua das forças convencionais instaladas no Leste europeu, acrescendo a vulnerabilidade militar da Europa Ocidental.