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II SÉRIE — NÚMERO 52
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) aos Ministérios dos Assuntos Sociais e da Qualidade de Vida relativo a uma vala que atravessa a localidade de Varziela, Cantanhede.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) ao Governo acerca de uma estação de tratamento de esgotos de uma unidade de criação de porcos em Lemenhe, Trofa, e dos requisitos exigidos para unidades de criação de animais similares daquela.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) à Presidência do Conselho de Ministros e à Secretaria de Estado da Comunicação Social relacionado com recentes afirmações do Sr. Primeiro-Ministro sobre referências que lhe foram feitas por vários órgãos de comunicação social do Governo aos mesmos.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a exoneração do conselheiro de imprensa na Embaixada de Portugal em Paris e a nomeação do seu substituto.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o andamento do processo de integração de Portugal na CEE.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) ao Ministério da Habitação e Obras Públicas relativo ao desassoreamento e navegabilidade do rio Douro.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) ao Ministério da Agricultura e Pescas relativo à destruição de um souto para implantação da escola do ciolo preparatório de Carregado de Montenegro, Valpaços.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre transaccionamento pela Junta Nacional das Frutas de batata Désirée da região de Chaves.
Do deputado César OJiveira (UEDS) ao Ministério dos Assuntos Sociais sobre a adjudicação do novo hospital de Vila Real de Santo António.
Do deputado César Oliveira (UEDS) à Secretaria de Estado da Saúde sobre a instalação de um aparelho de raios X no Hospital' de Vfta Real de Santo António.
Da deputada Helena Cidade Moura (MDP/CDE) ao Ministério da Educação e Ciência indagando dos cursos do ensino superior politécnico pelos quais poderão optar os alunos do 12.° ano e respectivos locais de funcionamento.
Do deputado Herberto Goulart (MDP/CDE) aos Ministérios das Finanças e do PÜano e da Reforma Administrativa relativo à publicação da portaria de integração do pessoa} assalariado do Gabinete da Área de Sines.
Respostas a requerimentos:
Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro aos seguintes requerimentos;
Do deputado Cardoso Ferreira e outros (PSD) relativo à nova ponte sobre o Sado.
Do deputado Nandim de Carvalho (PSD) sobre o couto mineiro de Alvarães.
Do deputado José Vitorino (PSD) sobre a lota na Baleeira.
Do deputado Jaime Ramos (PSD) sobre disciplina escolar.
Do deputado Jaime Ramos (PSD) relativo ao consumo nacional de clorofluormetanos.
Do deputado Manuel Ferreira Martins (PSD) relativo ao controle da poluição das centrais térmicas.
Do deputado João Cravinho e outros (PS) sobre o Banque Franco Portugaise.
Dos deputados Roleira Marinha e Armando Costa (PS) relativo a obras públicas no distrito de Viana do Castelo.
Do deputado Miranda Calha (PS) sobre a capacidade técnica das autarquias.
Do deputado Gomes Carneiro (PS) sobre o posto da telescola em Santa Cruz do Douro.
Da deputada Isilda Barata (CDS) sobre a linha ferroviária da Beira Baixa.
Do deputado Cantinho de Andrade (CDS) sobre a cobertura televisiva ao Algarve.
Do deputado Cantinho de Andrade (CDS) sobre a formação contínua de professores primários.
Do deputado Cantinho de Andrade (CDS) sobre o posto fronteiriço de Alcoutim.
Do deputado Armando Oliveira (CDS) relativo à cobrança do imposto de transacções no distrito de Braga.
Da deputada Maria Odete dos Santos e outros (PCP)
sobre o regime de trabalhos na empresa Supa —
Pão de Açúcar. Do deputado Sousa Marques e outros (PCP) sobre
problemas da Quimigal. Da deputada Zita Seabra e outros (PCP) sobre dívidas
à segurança social. Dos deputados Zita Seabra e Cabral Pinto (PCP) sobre
o programa de Governo sobre a educação. Dos deputados Carlos Espadinha e Sousa Marques
(PCP) sobre o porto de pesca de Sesimbra. Dos deputados Octávio Teixeira e Álvaro Brasileiro
(PCP) sobre crédito PAR. Dos deputados Jerónimo de Sousa e Manuel' Lopes
(PCP) sobre a manutenção e criação de postos de
trabalho.
Do deputado Octávio Teixeira (PCP) sobre contratos de viabilização da Parempresa.
Do deputado Anselmo Aníbal (PCP) sobre o Aeroporto de Lisboa.
Do deputado António Mota (PCP) sobre a Electro-Cerâmica do Candal, S. A. R. L.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) relativo ao afastamento da PSP de vários oficiais do Exército.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre a posição adoptada pelo Consulado de Portugal em Sevilha quanto aos tripulantes da embarcação Pérola do Alentejo.
Da Secretaria de Estado da Cultura a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre a Estação Arqueológica de Colipo.
Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro aos seguintes requerimentos:
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre criminalidade participada à Policia Judiciária em 1980.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre o fomento do emprego no distrito de Santarém.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre presenças dos partidos na RTP.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre a integração de Portugal na CEE.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre a Empresa Pública Notícias e Capital.
Do Ministério da Administração Interna a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre o rapto de um cidadão cubano no Aeroporto de Lisboa.
Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro a mais os seguintes requerimentos:
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) relativo ao Decreto-Lei n.° 447/80, de 6 de Outubro.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre admissões nas empresas públicas de comunicação social.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre os Serviços Sociais Universitários.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre organização de socorros em caso de catástrofes e desastres e acções desenvolvidas pela Caritas.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre cortes nas emissões de TV para o Algarve.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre portugueses detidos em Espanha.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre o nove hina-parque de Lisboa.
Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre o programa TV-Show.
Do deputado Sousa Franco (ASDI) sobre despedimentos na Standard Eléctrica.
Do deputado Sousa Franco (ASDI) sobre pessoal docente das universidades.
Do deputado César Oliveira (UEDS) sobre o contrato de viabilização e sobre os estatutos da comissão de trabalhadores da Torralta.
Do deputado César Oliveira (UEDS) sobre a pousada junto à barragem do Arade.
Do deputado António Vitorino (UEDS) sobre o Código Penal e o Código de Processo Penal.
Da deputada Helena Cidade Moura (MDP/CDE) sobre escolas primárias no distrito de Lisboa.
Do deputado Mário Tomé (UDP) sobre a situação de um funcionario da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.