57 | II Série A - Número: 062 | 8 de Maio de 1981

trabaihadores
dos consulados
e das embaixadas
por
tuguesas
e, em relação
ao referido totai, a
percen
tagem.
de trabaihadores
assalariados
eventuais.
Assembleia
da Repüblica, 7 de
Maio de 1981.
—
0
Deputado
da Accâo Social-Democrata
Indepen
dente,
Magalhães
Mota.
Requerimento
Ex.mo
Sr. Presidente
cia Assembleia cia
Repü
blica:
Nos
termos constitucionais
e regimentais aplicáveis,
requeiro
ao Governo,
pelos Ministérios da
Inddstria
e Energia
e cia Qualidade de
Vida,
listagern
das uni
dades
industriais portuguesas
---- e respectiva locali
zaçäo
— que produzem reslduos
de
metal bioacurnu
láveL
V
Assembleia
cia Repiiblica, 7 de
Maio de 1981
0 Deputado
da Accäo Social-Democrata
Indepen
dente, Magalhdes
Mota.
V
Requerimento
V V Ex.tm° Sr. Presidente
da Assemblela
cia Rep€i
bilca: ..
Nos termos
constitücionais
e regimentals
aplicáveis,
requeiro ao Governo,
pelos Ministérios
da Habitacão
e Obras
Püblicas e dos
Transportes e
Comunicacöes,
me informe:
1) Se está prevista
— e, em caso
afirmativo, para
quando — a conclüsäo
das obras do porto
de Penichei;
2) Se está previsto
— e, em caso.
aflrmativo,
para
quando — o
apetrechamento
do referido
porto.
V
Assembleia da
Republica, 7
de Majo de 1981
—
0 Deputado cia
Accao Social-Democrata
Indepen
dente, Magalhäes Mota.
Requerirnento
Ex.tm° Sr. Presidente
cia Assembleia
da Repi
blica:
VV
A dimensäo e
lmportthicia
da Zona Económica
Exclusiva Portuguesa
sempre serão -desaproveita
enquanto näo forem
criadas escolas de pesca
e centros
superiores de investigaco
cientffica da pesca.
Assim sendo, nos termos
constitucionais e regimen
tais aplicáveis, requeiro que, pelo
Ministério da Edu
caço e Ciéncia, me sejam prestadas
as seguintes
informaçôes:
1) No próximo ano
lectivo projecta-se a criacäo
de escolas de pesca?
V
2). Em caso aflrmativo, onde
se prevê a sua loca
lizacäo?
- V VVV..V
V
3) Prevé-se a criaçäo, a curto
Vprazo,
de urn ceti
tro superior
V
de investigaçAo cientifica
de
pesca?
Assemblela da Repüblica, 7
de Malo de 1981.
—
0 Deputado cia Acção Social-Democrata
Indepen
dente, Magalhães Mota.
V
V V
Requerimento
Ex.mo
Sr. Presidente da Assembleia da Repü
blica:
A VEscola Secundária de Monserrate (Viana do
castelo) fol notificada da execuçâo movida por falta
de pagamento dos encargos patronais para a Previ
déncia do pessoal assalariado qtie se emprega nos
serviços de limpeza cia escola.
V
V
Dado que para tal situacâo tinham sido de ha
muito alertados os serviços do Ministério cia Educa
cab e Ciência, requeiro, nos termos constitucionals
e V regimentals aplicáveis, que o Governo, pelo Minis
tério cia EducaçAo e Ciência, me informe sobre as
razôes de tal anomalia.
V
Assenibleia da Repüblica,