23 | II Série A - Número: 064 | 14 de Maio de 1981

— lnforrnacão
da Direccão-Geral
dos Serviços
Pri
g
sionals.
Corn
Os
meihores
cumprimentos.
Gabifle,te
do Ministro
de Estado
Adjunto
do Pri
jneiro-.Miflist1o,
5 ide
Maio de
1981. —-0
Chefe de
Gabiflete,
Manuel
Pinto Machado.
DRECcAO-GERAL
DOS SERV,cOS
TUTELARES
DE MENO9ES
Estabelecimentos
tutelares
de menores
Sua
fine1ldc1e
Os
estabeieei’meotos
tuiteiates
ide menores
destinarn
-Se,
por
definiço
legal, ao exercfcfo
de accäo
social
sobre
Os
menores
e o seu
ineio, a
sua observacao,
a
aplcacão
de medikiais
ide protecção,
a execucâo
ide me
dklas
tmte&res
ilecretadas
pelos tribunais
e a acção
de
pôs-cura.
Area geogrâflca
de intervencão
Todo o
terriitópio
nacional.
Finailidade:
1) Estudar
os menore.s,
em ordem
a conhecer
e
definir
o cairácter
e temperamento
do me
nor, suas
aptidöes,
capacidades
e tendên
cias e
as cadicôes
do meio
‘famNAar
e so-.
cia’l em
qua etâ.
iintegrado;
2) Aplicar
medidas
ide proteccão
a menores
ide
idade iniferibr
a 12
aoos.
São três
as ce.ntros
a funcionar,
existindo
instala
cöes separadas
para
menores
do sexo
masculino
e do
sexo feminino:
1) Centro
ide Observacão
a Accão
Social
de Lis
boa:
Divisão
feminina
— Gosta
do Castelo.
1, Lisboa;
DivLsâo
masculina
— Caxtas
2) Centro
de 0bservaco
e Acçäo
Social
do
Porto,
Rua do
Melo, 5,
Porto;
3) Centro
ide Observacão
e Acção Social
ide Cairn
bra, Rua
do Brigadeiro
Corrci
ardoso,
Olvais,
Coimbra.
b) Instituto
medico-psicoIógco
Finalidade:
Observacão
de menores
menitahnente
deficiemtes
ou irregu!lares
e a
colocaçAo
dos mesmos,
corn excepção
dos deficientes
irrecuperáveiis.
Ha apenas
urn estabeIecimento
desta espécie,
o Ins
tituto Navarro
de Paiva,
corn instalaçöes
separadas
_________________________________
2605
para menoces
do sexo masculino
e do sexo
feminino,
na Rua
Particular a
Rua ide S.
Domingos
ide Ben
flea, Lisboa.
C) Estabelecimentos
do reeducacjo
Fnaiidade:
Promover,
po meiios
educativos,
a pro
reisiva reaidaptaço
social dos
rnenores
neles inter
maclos, proporciosi’aindo-.hes
intrucão
esco1ar, fo!rma
cão cultiu’al
a preparação
proflssbnal,
cia acordo
corn
as suais aptidoes
a tendênclas.
Os cstabeaeoilrnentos
ide eeducaçaó
sâo as seguántes:
1) Escola
?rofissionail
de Santo
AntOnio,
par o
sexo na’scu1inô
em Izeda
(Braganca);
2) Esco1a ‘Profissibnaj
ide Santa
Clara, para
a sexo
masculino,
em Vila do
Conde:
3) Instituto ide
Corpus
Christi, para
a sexo
femi
nina, em
Vila Nova
ide GaFa
4) instituto
ida Guarida,
para o
séxo rnasculino.
em Ca’vafdouide;
5) Instituto
de S. Jose,
para o sexo
feminino,
em
Viila Nova
do Gaimpo;
6) IristlJtuto
ide S.
Fuel, para
o sexo masculino,
em Louriçail
do Campo;
7) Centro
Eiscoiar
ide S. Bernardino,
para o sexo
maiscuiliho,
em Aitouguia
cia Baieia;
8) Instituto
de Vila Fernando,
para o
sexo mas
cuiitio, em
Vila Fernando;
9)
Insti,tuto ide S. Domingos
de Benfica,
para o
sexo
fem:ilniino, no Largo
ide S. Domingos
ide Benfica,
Lisbon;
10) Instituto
Padre Antonio
ide Oliiveira,
para o
sexo masculino,
em Caxiais.
d) bros
do seml.lnternato
Finaliidade: Promover
a readaptaçao
social ide meno
res a quern
fo aiplicada
a mediida
correspondente,
mediante
a sua
permainência
nurna comunidade
de
tipo familliar,
sendo-ihe
assegurada
a pritica
regular
de uma actividade
escolar
ou proflssioüaL
Está prevista
a criação
ide ‘lares
ide semi-inZernato
para o sexo
mesculino
em Lisboa,
Parto e
Coirubra.
De mamento,
ainda
näo se encontra
nenhum
em
funcionamento,
embora se
preveja paira
breve a
inau
guracào
dos do Porto
e Coimbra.
Quanta ao
lat de
Lisboa,
as obras
de construcão
encontram-se
em
curso, embora
nurna
faise relativamente
atrasada.
e) bros do
translc5o
Finalidade:
Assegurar
a transição
do internato
para
a vikia
social,
normal,
pela readaptaçio
progresisiva
dos menores
a condiçöes
comuns
ide vida
e de tra
bafho.
São os seguintes:
Lair de
Tramsicão
de Castelo
Branco,
para o
sexo
maisculino;
Lair de
Transi’ção
ide Vi’la Nova
ide Gala,
para o
sexo feminino;
Lair ide
Nossa
Senhora
da Conceiçäo,
em Viseu;
Lar ide S.
José, em
Viseu;
Lar dc
S. Domingos
ide Benfia.
Anexo I
M(NISTERIO
DA JUSTIA
Jo
de
0,
a
a
ao
0
isSi,
aas
Ia,
dc
ia
dc
Relação
das instituicöes,
sua finalidade
e endereco
a) Centres
do observaçao
e accão social
e
‘S
Note. —
Os Lares
de Nossa
Senhora da
Conceicao
e de
S. José
e ide S.
Domingos
de Benfica,
em Lisboa,
para o sexo
feminino,
destinam-se
a desenvolver
as actividades
dos lares
de semi-internato,
de: transicão
e resiclencials.

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