15 DE MAIO DE 1981

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com a colaboração da Delegação de Saúde de Oeiras e de outras clínicas a fazer exames à população laboral da Estação Agronómica de Oeiras e a proceder a estudo paralelo noutra população. Foram já efectuadas mais duas biópsias, sendo os resultados dos exames anatomopatológicos negativos.

Para efectivação dos exames complementares, além de alguns hospitais e médicos radiologistas particulares, está a prestar um apoio fundamental o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, continuando as investigações em ritmo acelerado.

Foi enviado a Londres um técnico de medicina do trabalho da Direcção-Geral de Saúde acompanhado do Sr. Director do INIA, que contactou os Drs. R. J. Crycroft e John Wright, a quem expôs o problema e acompanhou mais tarde três trabalhadoras que ficaram internadas num hospital onde foram estudadas por aqueles técnicos, que emitiram a opinião, cujos extractos mais significativos a seguir se transcrevem:

É opinião firme do Dr. John Wright, médico consultor-geral, e a minha própria, de que não há qualquer prova de que estas três mulheres tenham qualquer anormalidade na margem esquerda cos tal, além das consistentes com a gama normal de variação na população geral.

Não vejo qualquer causa do trabalho que justifique estas circunstâncias e consideraria bastante provável que em 110 mulheres houvesse 10 com uma idêntica assimetria natural das suas caixas toráxicas. Como qualquer outra parte do esqueleto o tórax revela variações em dimensões e proporções, que são em parte individuais e que estão associadas a idade, sexo e raça. (Grays Anatomy, 36." edição). Os sintomas descritos pelas três mulheres são todos consistentes com a sua compreensível ansiedade sobre si próprias, não se tendo encontrado qualquer evidência da existência de qualquer causa orgânica. Vai ser difícil converter o presente estado geral de ansiedade acerca dos «inchaços» no Instituto numa calma confiança de que não existe nenhuma doença proveniente do trabalho. O que é necessário é a introdução gradual — mas firme — desta ideia no espírito das mulheres e do sindicato em causa.

[...] Entretanto, eu acho importante que o caso «índice» deste surto seja plenamente explorado.

[...] Em surtos anteriores, na indústria, de uma natureza semelhante, que contudo não apresentavam os mesmos sinais e sintomas, o primeiro caso foi muitas vezes de uma natureza orgânica bem reconhecida, embora os casos que lhe sucederam tenham sido psicológicos (Maguire, 1978).

Foi solicitada à Organização Mundial de Saúde, por um técnico do Ministério dos Assuntos Sociais presentemente a trabalhar também na OMS, que se deslocou a Genève, informação sobre o aparecimento de casos semelhantes ligados a exercício profissional comparável ou a outros, mas até à data nada de positivo se apurou e está prevista a vinda de um técnico daquela Organização para estudar o problema in loco.

Com os melhores cumprimentos.

8 de Maio de 1981. — O Chefe do Gabinete, Manuel Pinto Machado.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO

Ex.™0 Sr. Secretáric-Geral da Assembleia da República:

Assunto: Regime laboral nos STCP.

Em resposta ao solicitado por V. Ex." no ofício em referência que capeava requerimento do Sr. Deputado António Mota (PCP), tenho a honra de passar a transcrever as indicações prestadas pela empresa relativamente à matéria versada nos pontos 3 a 5 do citado requerimento:

No mapa que se segue pode verificar-se que a percentagem do trabalho extraordinário se situa dentro de níveis aceitáveis ou mesmo baixos, prevendo-se a médio prazo atingir-se de novo os excelentes índices de 1977 e 1978.

Trabalho extraordinário

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Apesar de os serviços prestados entre 1977 e 1980 não haverem diminuído, pelo contrário, o efectivo médio sofreu uma redução de 321 postos de trabalho.

Como é natural a redução do efectivo teve como consequência a necessidade de se aumentar o trabalho extraordinário, mas é um facto incon-

troverso que no sector oficinal existe ainda um índice homem-viatura elevado. Como melhorar este índice? Limitando as admissões e desenvolvendo acções conducentes a um aumento de produtividade. O incremento da formação interna é uma dessas acções. Que esta política de gestão do pessoal é para a empresa a mais correcta,