39 | II Série A - Número: 091 | 1 de Julho de 1981

que
vende a.nualmente
no Pals
cerca do
20 mith&9
do
saco
de adubos
de vária
natureza,
fabricados
em
três
centros
industriais,
o que
pcxle dar
a verdadeira
dimensO
da falta
verificada
na Cooperativa
Agrlcoia
do
Castelo
de Paiva.
Corn os
meihores
comprirnentos.
Gabinete
do Ministro
de Estado
Adjunto
do Pri
meiro-Ministro,
16 de Junho
do 1981.
— 0 Chefe
do
Gabinete,
Manuel
Pinto Machado.
PRESlDNCIA
DO CONSELHO
DE MINISTROS
_________
3047
cumpriu
o disposto no
n.° 3 do
artigo
1.0
do Decreto
-Lei n.° 376/77,
de 5 de
Setembro.
Quanto
ao ponto
2 do mesmo
requerimento,
quo
foca a
eventual insuficiência
de reservas
subterrâ
neas, os artigos
5.°, 6.°,
7.° e 8.°
daquele Decreto-Lei
tratam desta
matéria,
explicitando,
pois, a actuacäo
subsequente
da Direccão-Geral
dos Recursos
e Apro
veitamentos
Hidráulicos.
Corn Os meihores
cumprimentos.
Gabinete do
Ministro de
Estado Adjunto
do Pri
meiro-Ministro,
24 do Junho
de 1981.
—0 Chefe
do
Gabinete, Manuel
Pinto Machado.
GABINETE
DO MNI€TRO
DE ESTADO
ADJUTO
DO PRIiMEIRO-MMSTRO
ExmO Sr. Secretário-Geral
da Assembleia
da
RepiThlica:
Assunto:
Porto da
Baleeira
(requerimento
do
Sr. Deputado
do PSD
José Vitorino).
Em resposta
ao ofIcio
de V.
Ex.a em referéncia,
que capeava
requerimento
do Sr. Deputado
José Vi
torino (PSD)
sobre o assunto
em epIgrafe,
tenho a
honra de
informar
de que as
obras de
construcão
do
porto da
Balëeira
(Sagres), em
execução,
compreen
dendo mol’he,
cais, passadiços
de estacionamento,
rampa-varadouro,
empedrados
do retencäo
de ater
ros, formaco
de terraplenos,
esporo de
retencao
de areias e
meihoria dos
acessos, deverão
ficar todas
concluIdas
no ano em
curso. Em
sequéncia,
serão
construldas as
iristalacöes
terrestres
complementares.
Corn os meihores
cumprimentos.
Gabinete
do Ministro
de Estado
Adjunto
do Pri
meiro-Ministro,
24 de Junho
de 1981.
—0 Chefe
do
Gabinete,
Manuel
Pinto Machado.
PRES’IDNCIA
DO CONSELHO
DE MINISTROS
GABINETE DO
MINISTRO
DE ESTADO
ADJUNTO
DO PRMEIRO-MINtSTRO
Ex.m Sr. Secretário-Geral
da Assembleia
da
Repdblica:
Assunro: Várzea
do Melides,
Grândola
(requerimento
do Sr. Deputado
do PSD Cardoso
Ferreira).
Em resposta
ao oflcio
de V.
Ex.a em referéncia,
que capeava
requerimento
do Sr. Deputado Cardoso
Ferreira (PSD)
sobre os recursos
hidricos da
zona em
epIgrafe, tenho
a honra
de informar
de quo nan
deu
entrada na
Direccâo-Gerat
de Serviços
de Hidrologia,
ate an momento
presente,
qualquer pedido
de pare
cer acerca das captacôes
de água
subterrânea
que a
Câmara Municipal
de Grândola
tenha realizado,
ou
pretenda levar
a efeito,
corn o
fim de abastecer
o
agregado
habitacional
existente
junto a.
praia
de
Melides.
Se a Câmara
referida já
rnandou proceder
a reali
!açâo de algurn
furo de pesquisa
e eventual
captacão
do água subterrânea
na area
do sen. conoelho,
não
PRESl’DNCIA
DO CONSELHb
DE MINISTROS
GABI.NETE DO
MINISTRO DE
ESTADO ADJ4J’NIO
DO PRiIMEIRO-MINISTRO
Ex.mo Sr. Secretario-Geral da
Assembleia
da
Repdblica:
Assunto:
Redo do
frio (requerimento
do Sr. Depu
tado do PSD
Aurélio Mendes).
Em resposta
an oflcio
de V. Ex.
em referéncia,
que capeava
requerimento
do Sr. Deputado
João
Aurélio Dias
Mendes (PSD)
sobre a
rode de
frio
existente e
programada,
tenho a honra
de junto en
viar fotocópia
de informacäo
elaborada
no Instituto
Nacional do
Frio e respectivos
anexos.
Corn os meihores
cumprimentos.
Gabinete do
Ministro
de Estado Adjunto
do Pri
meiro-Ministro,
17 do Junho
de 1981.
—0 Chefe
do
Gabinete, Manuel
Pinto Machado.
MINISTERlO ‘DO COMERC)O
E TURISMO
hNSTITUTO
NACIcNeL DO FRIO
Proieetà
do resposta
ao requerirnento
do Sr. Deputado
Jo5o Aurèlio
Dias
Neves
1 —Resposta
aos pontos
1, 2 e 3
Não existe
nenhum estudo
para a instalaçao,
pelo INF, da
Rode Nacional
de Frio, entendida
esta corno ((0
conjunto de
todas as instalaçoes
fri
gorIficas e
seus anexos,
destinados a
recoiha, tra
tamento, armazenagem,
distrubuicäo,
venda e
consumo de
produtos alimentares
pereciveis e
que, no seu conjunto,
constituem as
infra-estru
turas quo
permitem a
manutencao
das condicoes
exigidas por
cada produto
desde a producão
ao
consurno.
Corn efeito,
a instalacäo
de unidades
de frio não
se encontra
dentro das atribuicoes
do
INF e o
mesmo näo impoe
quaisquer restricoes
a eventuais
investimentos
no sector.
Täo-pouco
existem ou
estão previstos estudos
que atribuam
an INF a
instalacão do unidades
da Rode Nacio
nal do Frio
(RNF).
0 papel do
INF no sector
assume,
sirn, parti
cular relevo
no planeamento,
e nAo na execução,
das infra-estruturas
bâsicas da
RNF. Estas
infra

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