7 DE DEZEMBRO DE 1982

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aos mouros por antigos fidalgos e cavaleiros da Idade Média, compreendido entre os-rios Douro e Caima, o oceano Atlântico e o rio Arda, o concelho de São João da Madeira enfileira ao lado de povoações circunvizinhas, todas elas com um longo passado histórico.

E São João da Madeira, o seu próprio topónimo já indica claramente ser terra muito antiga.

Ê em 1088 que aparece pela primeira vez em manuscritos a menção de São João da Madeira.

Foi por alturas de 1820 a 1830 que se iniciou um movimento intenso e persistente no desenvolvimento da então freguesia de São João da Madeira,

Como que adormecida em longa hipnose, começou a despertar, a pouco e pouco, viçosa e deslumbrante, mercê do desenvolvimento do comércio, mas sobretudo da indústria de lacticínios e chapelaria que vai abrir novos horizontes na sua evolução e progresso.

Num ápice, de pequena povoação, que era ainda nos primeiros decénios do século xix, foi-se transformando num pólo de desenvolvimento e progresso de toda uma região, numa vila moderna e próspera.

Em 11 de Outubro de 1926 atingiu a emancipação concelhia, passando as suas gentes a ter maior influência na condução dos destinos da sua terra.

Como corolário da autonomia alcançada, assistiu-se ao incremento da indústria de calçado, metalo-mecâ-nica e têxtil. Ao desenvolvimento concomitante de um sem-número de indústrias de um amplo e variado leque, tudo concorreu para determinar o rápido, acelerado e intenso ritmo de progresso e prosperidade. Progresso este que não se circunscreve aos limites do concelho, mas que se faz sentir numa vasta zona de influência, formada pelas freguesias vizinhas e materializado na criação de postos de trabalho iguais ao triplo da sua população.

O espírito empreendedor, um arreigado amor ao trabalho, a energia e potência vitais dos seus homens criaram em toda a população um clima de confiança nas suas potencialidades e um certo grau de orgulho e férrea determinação que apontou a trajectória do seu futuro prometedor.

Tão célebre e grandiosa ascensão revela, sobremaneira, quando um povo se pode tornar grande pelo trabalho e pelo amor ardente ao seu progresso e do País.

Este desenvolvimento aparece como uma resposta automática às necessidades da sua população, conse-guindo-se, assim, a priori, a criação de estruturas que posteriormente foram consideradas como necessárias pela Lei n.° 11/82, de 2 de Junho, que consagra o regime de elevação de vilas a cidades, que se enumera:

Número de eleitores em aglomerado populacional contínuo—12 215; ' . .

Instalações hospitalares com serviço de permanência, incluindo hospital distrital, com heliporto, centro de saúde, serviços médico-sociais, dispensários, várias farmácias;

Corporação; de bombeiros,! corar piquete de permanência nocturno e diurno;

Casa de espectáculos é centro cultural;'

2 bibliotecas;

Instalações jhoteleiras; : r. f. .:-j-<:)::tj-jÍ. Estabelecimentos de ensino preparatório e. secundário; :. ,

Centro de educação integrada (em construção); Estabelecimentos de ensino pré-primário e infantários;

Transportes públicos urbanos e suburbanos; ' Parques e jardins; Monumentos.

Assim, além de respeitar todos os requisitos contidos na lei aprovada por esta Assembleia da República; São João da Madeira possui, ainda, uma série de estruturas características de uma vida citadina, como sejam:

Academia de Música; Centro de camionagem (em construção); Estação de caminhos de ferro; Companhia da Guarda Nacional Republicana; Esquadra da Polícia de Segurança Pública; Centro de Formação Profissional de Indústria de , , Calçado;

Centro de Aprendizagem de Hotelaria (em construção) ;

Delegação de 5 bancos com instalações próprias; Delegações de companhias de seguros nacionais

e estrangeiras; Sede do Gabinete de Apoio Técnico Entre Douro

e Vouga;

Delegação do Serviço Nacional de Emprego; Subdelegação de Inspecção do Trabalho; Direcção Escolar; Complexo desportivo;

Centro de grupo de redes telefónicas com sede em São João da Madeira e abrangendo os concelhos de Ovar, Feira, Arouca, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis;

Comarca;

Parque industrial, com 3 zonas industriais com mais de 320 unidades industriais.

Assim:

Considerando ser a vila de São João da Madeira, dentro da região em que está inserida, um pólo ímpar de desenvolvimento industrial, comercial e cultural;

Considerando o ritmo de desenvolvimento e expansão acelerado que colocaram a vila de São João da Madeira em terceiro lugar entre todos os concelhos do País quanto ao poder aquisitivo per capita;

Considerando ser a vila de São João da Madeira centro nevrálgico e epicentro de desenvolvimento e expansão regional que se projectou no todo nacional e além-fronteiras:

Por tudo isto e por muito mais, os deputados do PSD abaixo assinados, cientes das velhas e justas aspirações da população de São João da Madeira, assumem como um tributo de justiça a apresentação do seguinte projecto de lei:

■ ARTIGO ÜNICp

A vila de São João da Madeira é elevada à categoria de. cidade. ._, . . . v V

Palácio de São Bento, 6 de Dezembro dè 1982.— Os Deputados do PSD: Carlos Ribas Fernando Con-désso — Ferreira de Campos, i